O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 15.990.063,41 (quinze milhões novecentos e noventa mil sessenta e três reais e quarenta e um centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000109 Dotação 000006000001.2884300120.001.46907100000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO
Projeto 0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.427,22
Ficha 0000110 Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO
Projeto 0.002 - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 321.312,32
Ficha 0000114 Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 135.097,79
Ficha 0000119 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.318,10
Ficha 0000123 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 115.000,00
Ficha 0000145 Dotação 000007000001.0433100022.032.33904600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 600,00
Ficha 0000151 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 87,67
Ficha 0000175 Dotação 000008000001.1230600242.061.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 31.771,52
Ficha 0000176 Dotação 000008000001.1230600242.062.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.062 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 19.762,24
Ficha 0000177 Dotação 000008000001.1230600242.063.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.063 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 74.607,92
Ficha 0000178 Dotação 000008000001.1230600242.064.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.003,20
Ficha 0000179 Dotação 000008000001.1230600242.065.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.419,28
Ficha 0000180 Dotação 000008000001.1230600242.066.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.419,28
Ficha 0000182 Dotação 000008000001.1233100232.060.33904600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.080,00
Ficha 0000189 Dotação 000008000001.1236100192.044.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 262.990,00
Ficha 0000197 Dotação 000008000001.1236100193.023.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 354.299,94
Ficha 0000198 Dotação 000008000001.1236100193.023.44905100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.956.063,07
Ficha 0000200 Dotação 000008000001.1236100193.024.44909300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 219.440,00
Ficha 0000207 Dotação 000008000001.1236500202.048.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.300,00
Ficha 0000218 Dotação 000008000001.1236500202.049.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 41.110,00
Ficha 0000223 Dotação 000008000001.1236500203.027.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 189.012,26
Ficha 0000224 Dotação 000008000001.1236500203.027.44905100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 582.980,84
Ficha 0000231 Dotação 000008000001.1236600212.052.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 4.161,30
Ficha 0000237 Dotação 000008000001.1236700192.045.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 2.691,30
Ficha 0000274 Dotação 000010000001.0824100312.108.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.600,00
Ficha 0000350 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 129.000,00
Ficha 0000409 Dotação 000011000001.0412200022.133.33909200000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 58.200,57
Ficha 0000473 Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.276.408,06
Ficha 0000477 Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 354.000,00
Ficha 0000522 Dotação 000013000001.0412200022.147.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 11.272,49
Ficha 0000535 Dotação 000013000001.2369500392.151.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 16.751,00
Ficha 0000547 Dotação 000014000001.0412200022.154.44905200000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.990,00
Ficha 0000603 Dotação 000015000001.2781200403.128.33903000000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 23.800,00
Ficha 0000608 Dotação 000015000001.2781200403.129.44905100000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 378.967,97
Ficha 0000611 Dotação 000015000001.2781200403.129.44909300000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 370.000,00
Ficha 0000618 Dotação 000016000001.0412200022.162.31909400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.118,07
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 15.785.046,69 (quinze milhões setecentos e oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 205.016,72 (duzentos e cinco mil dezesseis reais e setenta e dois centavos).
Ficha 0000112 Dotação 000007000001.0412200022.028.31901100000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 135.097,79
Ficha 0000134 Dotação 000007000001.0412200102.037.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.037 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.318,10
Ficha 0000137 Dotação 000007000001.0412200103.017.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.017 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000141 Dotação 000007000001.0412800103.015.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recursos Humanos
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.015 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000142 Dotação 000007000001.0412800103.015.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recursos Humanos
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.015 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 9.000,00
Ficha 0000144 Dotação 000007000001.0433100022.032.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 600,00
Ficha 0000148 Dotação 000007000001.0927200103.019.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 09 - Previdência Social
Subfunção 272 - Previdência do Regime estatutário
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.019 - IMPLANTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000152 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 87,67
Ficha 0000181 Dotação 000008000001.1233100232.060.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.080,00
Ficha 0000233 Dotação 000008000001.1236600212.052.33903600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 2.274,00
Ficha 0000236 Dotação 000008000001.1236700192.045.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 804,00
Ficha 0000239 Dotação 000008000001.1236700192.045.33903600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 3.774,60
Ficha 0000328 Dotação 000010000001.0824400312.111.33903200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 20.000,00
Ficha 0000330 Dotação 000010000001.0824400312.111.33909300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.600,00
Ficha 0000531 Dotação 000013000001.2369500392.151.33903000000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000532 Dotação 000013000001.2369500392.151.33903100000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.272,49
Ficha 0000534 Dotação 000013000001.2369500392.151.33903600000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000560 Dotação 000014000001.2060500073.116.44905100000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.990,00
Ficha 0000615 Dotação 000016000001.0412200022.162.31900400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000617 Dotação 000016000001.0412200022.162.31901300000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 100,00
Ficha 0000629 Dotação 000016000001.0615300412.164.31900400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 518,07
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de maio de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.