O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, no ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 15.532.759,17
(quinze milhões quinhentos e trinta e dois mil setecentos e cinqüenta
e nove reais e
dezessete centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha 0000003 Dotação 000002000001.0412200022.002.31909400000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 2.774,73
Ficha 0000035 Dotação 000003000001.0206200052.016.31909100000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Função 02 - Judiciária
Subfunção 062 - Defesa do Interesse
Público no Processo Judiciário
Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS
JURÍDICOS
Projeto 2.016 - DESPESAS COM
SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 31909100000 - SENTENÇAS
JUDICIAIS
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 34.787,46
Ficha 0000102 Dotação 000006000001.0412300022.026.33909300000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 -
INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.809,78
Ficha 0000108 Dotação 000006000001.2884300120.001.32902100000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO
EXECUTIVO
Projeto 0.001 - AMORTIZAÇÃO DE
DÍVIDAS
Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A
DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.876,37
Ficha 0000109 Dotação 000006000001.2884300120.001.46907100000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO
EXECUTIVO
Projeto 0.001 - AMORTIZAÇÃO DE
DÍVIDAS
Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA
DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.958,91
Ficha 0000110 Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO
EXECUTIVO
Projeto 0.002 - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES
TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 47.322,31
Ficha 0000114 Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 14.549,24
Ficha 0000119 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE
CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 42.663,37
Ficha 0000123 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 101.262,63
Ficha 0000123 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 71.620,86
Ficha 0000133 Dotação 000007000001.0412200102.036.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Projeto 2.036 - PROGRAMA DE
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 834.580,26
Ficha 0000145 Dotação 000007000001.0433100022.032.33904600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 636.410,04
Ficha 0000150 Dotação 000008000001.1212200182.038.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 4.849,65
Ficha 0000151 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 254.482,69
Ficha 0000152 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 51.386,38
Ficha 0000152 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.092,84
Ficha 0000153 Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 8.063,41
Ficha 0000153 Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1112000000
- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%
Valor 252,93
Ficha 0000153 Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.371,58
Ficha 0000154 Dotação 000008000001.1212200182.038.31909600000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909600000
- RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 6.239,08
Ficha 0000158 Dotação 000008000001.1212200182.038.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 89.075,25
Ficha 0000160 Dotação 000008000001.1212200182.038.33903600000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 66.087,90
Ficha 0000161 Dotação 000008000001.1212200182.038.33903900000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 62.576,37
Ficha 0000161 Dotação 000008000001.1212200182.038.33903900000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 119.274,24
Ficha 0000162 Dotação 000008000001.1212200182.038.33909200000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 160,00
Ficha 0000164 Dotação 000008000001.1212200182.038.44909300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 44909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.937.450,10
Ficha 0000175 Dotação 000008000001.1230600242.061.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.061
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 138.365,53
Ficha 0000176 Dotação 000008000001.1230600242.062.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.062
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 86.449,00
Ficha 0000177 Dotação 000008000001.1230600242.063.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.063
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 322.237,93
Ficha 0000178 Dotação 000008000001.1230600242.064.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.558,66
Ficha 0000179 Dotação 000008000001.1230600242.065.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.065
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.007,04
Ficha 0000180 Dotação 000008000001.1230600242.066.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.066
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.007,04
Ficha 0000182 Dotação 000008000001.1233100232.060.33904600000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023
- APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.060
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 985.066,50
Ficha 0000189 Dotação 000008000001.1236100192.044.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 284.633,27
Ficha 0000192 Dotação 000008000001.1236100192.044.33903600000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 133.450,00
Ficha 0000193 Dotação 000008000001.1236100192.044.33903900000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 309.065,17
Ficha 0000194 Dotação 000008000001.1236100192.044.33909200000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.200,00
Ficha 0000203 Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 93.700,27
Ficha 0000205 Dotação 000008000001.1236500202.048.31901300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.363,88
Ficha 0000207 Dotação 000008000001.1236500202.048.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 122.606,71
Ficha 0000210 Dotação 000008000001.1236500202.048.33903600000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 117.900,03
Ficha 0000211 Dotação 000008000001.1236500202.048.33903900000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 70.577,18
Ficha 0000214 Dotação 000008000001.1236500202.049.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.176,45
Ficha 0000216 Dotação 000008000001.1236500202.049.31901300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.419,95
Ficha 0000218 Dotação 000008000001.1236500202.049.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 121.239,81
Ficha 0000219 Dotação 000008000001.1236500202.049.33903600000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 27.450,00
Ficha 0000220 Dotação 000008000001.1236500202.049.33903900000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 104.271,23
Ficha 0000227 Dotação 000008000001.1236600212.052.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 8.729,19
Ficha 0000228 Dotação 000008000001.1236600212.052.31901100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1111000000
- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Valor 18.124,53
Ficha 0000229 Dotação 000008000001.1236600212.052.31901300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 28.424,01
Ficha 0000231 Dotação 000008000001.1236600212.052.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 32.108,27
Ficha 0000237 Dotação 000008000001.1236700192.045.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 367
- Educação Especial
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.045
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.343,55
Ficha 0000247 Dotação 000010000001.0812200022.100.31900400000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 37.802,24
Ficha 0000249 Dotação 000010000001.0812200022.100.31901300000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.518,57
Ficha 0000250 Dotação 000010000001.0812200022.100.31909400000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1001000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 35,42
Ficha 0000250 Dotação 000010000001.0812200022.100.31909400000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.812,07
Ficha 0000254 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903000000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.735,00
Ficha 0000257 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1311000000
- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor 3.317,81
Ficha 0000257 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 416,15
Ficha 0000263 Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.101
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.400,00
Ficha 0000324 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1311000000
- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor 2.020,00
Ficha 0000324 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 416,15
Ficha 0000342 Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1311000000
- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor 2.040,00
Ficha 0000342 Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 416,15
Ficha 0000403 Dotação 000011000001.0412200022.133.31909400000
Órgão 000011
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.133
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1001000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 3.052,21
Ficha 0000408 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903900000
Órgão 000011
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.133
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.341,93
Ficha 0000427 Dotação 000011000001.1545200162.136.33903900000
Órgão 000011
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0016
- LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.136
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.198.436,28
Ficha 0000447 Dotação 000012000001.0412200022.143.31900400000
Órgão 000012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.143
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.367,71
Ficha 0000449 Dotação 000012000001.0412200022.143.31901300000
Órgão 000012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.143
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.660,28
Ficha 0000473 Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000
Órgão 000012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0014
- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.084
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 917.706,21
Ficha 0000482 Dotação 000012000001.1545100143.086.44905100000
Órgão 000012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0014
- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.086
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS
PÚBLICAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 189.766,60
Ficha 0000522 Dotação 000013000001.0412200022.147.33903900000
Órgão 000013
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.147
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 182,14
Ficha 0000535 Dotação 000013000001.2369500392.151.33903900000
Órgão 000013
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 254.385,00
Ficha 0000547 Dotação 000014000001.0412200022.154.44905200000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.154
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.334,00
Ficha 0000554 Dotação 000014000001.2060500073.114.44905200000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0007
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 3.114
- AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 43.019,99
Ficha 0000587 Dotação 000015000001.0412200022.158.44905200000
Órgão 000015
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.158
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.903,00
Ficha 0000597 Dotação 000015000001.2781200402.161.33903900000
Órgão 000015
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.161
- REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 13.415,00
Ficha 0000611 Dotação 000015000001.2781200403.129.44909300000
Órgão 000015
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- ESPORTE PARA TODOS
Projeto 3.129
- CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ
Elemento 44909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 90.000,00
Ficha 0000617 Dotação 000016000001.0412200022.162.31901300000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.100,00
Ficha 0000618 Dotação 000016000001.0412200022.162.31909400000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 321,00
Ficha 0000624 Dotação 000016000001.0412200022.162.33903600000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.535,00
Ficha 0000625 Dotação 000016000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 135.450,62
Ficha 0000626 Dotação 000016000001.0412200022.162.33909200000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.535,00
Ficha 0000632 Dotação 000016000001.0615300412.164.33901400000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 153
- Defesa Terrestre
Programa 0041
- SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL
Projeto 2.164
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA
VIDAS
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.400,00
Ficha 0000672 Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000
Órgão 000017
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.167
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.399,13
Ficha 0000710 Dotação 000017000001.1854400133.140.33903200000
Órgão 000017
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 544
- Recursos Hídricos
Programa 0013
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.140
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elemento 33903200000
- MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 36.960,00
Ficha 0000719 Dotação 000018000001.0412200022.173.33901400000
Órgão 000018
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.173
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.945,00
Ficha 0000724 Dotação 000018000001.0412200022.173.33909200000
Órgão 000018
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.173
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1530000000
- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.159,93
Art 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso
de Arrecadação: R$ 13.587.582,17 (treze milhões quinhentos e oitenta e sete mil
quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.945.177,00 (um milhão novecentos e
quarenta e cinco mil cento e setenta e
sete reais ).
Ficha 0000018 Dotação 000002000001.1442200022.005.31901100000
Órgão 000002
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 14
- Direitos da Cidadania
Subfunção 422
- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.005
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 37.562,19
Ficha 0000032 Dotação 000003000001.0206200052.015.31909100000
Órgão 000003
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0005
- GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
Projeto 2.015
- DESPESA COM PRECATÓRIOS
Elemento 31909100000
- SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 14.549,24
Ficha 0000033 Dotação 000003000001.0206200052.015.33909100000
Órgão 000003
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0005
- GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
Projeto 2.015
- DESPESA COM PRECATÓRIOS
Elemento 33909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 101.262,63
Ficha 0000087 Dotação 000006000001.0412300022.025.31901100000
Órgão 000006
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 123
- Administração Financeira
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.025
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 3.052,21
Ficha 0000093 Dotação 000006000001.0412300022.025.33903000000
Órgão 000006
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 123
- Administração Financeira
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.025
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.645,06
Ficha 0000120 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903300000
Órgão 000007
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 420,00
Ficha 0000121 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903500000
Órgão 000007
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903500000
- SERVICOS DE CONSULTORIA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 400,00
Ficha 0000137 Dotação 000007000001.0412200103.017.33903900000
Órgão 000007
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0010
- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.017
- REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8,00
Ficha 0000138 Dotação 000007000001.0412200103.018.33903900000
Órgão 000007
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0010
- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.018
- REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.589,10
Ficha 0000144 Dotação 000007000001.0433100022.032.33903900000
Órgão 000007
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 636.410,04
Ficha 0000156 Dotação 000008000001.1212200182.038.33504100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.038
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33504100000
- CONTRIBUIÇÕES
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
Valor 386,38
Ficha 0000181 Dotação 000008000001.1233100232.060.33903900000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023
- APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.060
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.066,50
Ficha 0000185 Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1112000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%
Valor 252,93
Ficha 0000186 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
Valor 8.063,41
Ficha 0000186 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 119.565,42
Ficha 0000189 Dotação 000008000001.1236100192.044.33903000000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
Valor 62.576,37
Ficha 0000200 Dotação 000008000001.1236100193.024.44909300000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.024
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000203 Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 35,42
Ficha 0000203 Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
Valor 6.239,08
Ficha 0000204 Dotação 000008000001.1236500202.048.31901100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
Valor 259.332,34
Ficha 0000204 Dotação 000008000001.1236500202.048.31901100000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 108.876,72
Ficha 0000214 Dotação 000008000001.1236500202.049.31900400000
Órgão 000008
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1111000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
Valor 77.853,72
Ficha 0000315 Dotação 000010000001.0824400312.106.33903000000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.106
- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1311000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE
ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor 2.020,00
Ficha 0000337 Dotação 000010000001.0824400322.112.31900400000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.367,71
Ficha 0000348 Dotação 000010000001.0824400322.115.33903600000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.115
- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1311000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE
ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor 2.000,00
Ficha 0000350 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903000000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.116
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO
SUAS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1311000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE
ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor 40,00
Ficha 0000360 Dotação 000010000001.0824400342.123.33903600000
Órgão 000010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0034
- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO
Projeto 2.123
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1311000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
Valor 3.317,81
Ficha 0000440 Dotação 000011000001.2575200172.141.44905100000
Órgão 000011
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0017
- MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 2.141
- ILUMINAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE RUAS E ORLAS MARÍTIMAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.341,93
Ficha 0000477 Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000
Órgão 000012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0014
- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.085
- URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 40.000,00
Ficha 0000512 Dotação 000012000001.1751200153.103.44905100000
Órgão 000012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0015
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 3.103
- CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 72.153,02
Ficha 0000521 Dotação 000013000001.0412200022.147.33903600000
Órgão 000013
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.147
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 182,14
Ficha 0000534 Dotação 000013000001.2369500392.151.33903600000
Órgão 000013
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.385,00
Ficha 0000558 Dotação 000014000001.2060500073.116.33903000000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0007
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 3.116
- AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.334,00
Ficha 0000560 Dotação 000014000001.2060500073.116.44905100000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0007
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 3.116
- AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.000,00
Ficha 0000561 Dotação 000014000001.2060500073.163.33903900000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0007
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 3.163
- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS DE CONTENÇÃO NO INTERIOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000566 Dotação 000014000001.2060800083.118.33903900000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 608
- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0008
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 3.118
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PESCA, AQUICULTURA E PSICULTUIRA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.019,99
Ficha 0000567 Dotação 000014000001.2060800083.119.33903900000
Órgão 000014
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 608
- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0008
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 3.119
- REFORMA DO IMÓVEL PARA ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000614 Dotação 000015000001.2781200403.130.44905200000
Órgão 000015
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- ESPORTE PARA TODOS
Projeto 3.130
- PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS E
PRAIAS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 321,00
Ficha 0000635 Dotação 000016000001.0615300412.164.33903900000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 153
- Defesa Terrestre
Programa 0041
- SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL
Projeto 2.164
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA
VIDAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 135.400,00
Ficha 0000641 Dotação 000016000001.0615300413.132.33903900000
Órgão 000016
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 153
- Defesa Terrestre
Programa 0041
- SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL
Projeto 3.132
- IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E
RURAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 35.070,00
Ficha 0000676 Dotação 000017000001.0412200022.167.33903900000
Órgão 000017
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.167
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.399,13
Ficha 0000699 Dotação 000017000001.1854100133.160.33903900000
Órgão 000017
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 541
- Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.160
- REFLORESTAMENTO E ENRIQUECIMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E CRIAÇÃO
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 36.960,00
Ficha 0000720 Dotação 000018000001.0412200022.173.33903000000
Órgão 000018
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.173
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 79,96
Ficha 0000723 Dotação 000018000001.0412200022.173.33903900000
Órgão 000018
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.173
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.024,97
Ficha 0000731 Dotação 000019000001.9999999990.004.99999900000
Órgão 000019
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999
- Reserva de Contingência
Programa 9999
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.004
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento 99999900000
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;
Fonte 1530000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 77.613,58
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de maio de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.