O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e ainda considerando a Resolução nº 031/2019, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR, a nova composição do Conselho Municipal de Assistência aprovada através da Resolução nº 031, de 18 de julho de 2019, o qual passa a fazer parte integrante deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal Nº 8.742, de dezembro de 1993, em como com as prerrogativas de seu Regimento Interno, e consoante com a Leis Municipais de Nº 055/1997, de 13 de outubro de 1997 e de Nº 1.371/2011 de 18 de março de 2011.
CONSIDERANDO o OF.Nº 24/2019, recebido em 17/07/2019;
CONSIDERANDO o Protocolo Nº022304/2019;
CONSIDERANDO o contido em ofícios recebidos, que indicaram novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO que alguns conselheiros, foram substituídos devido a exonerações e terem assumido novos cargos em outras secretarias, resolve:
Art. 1º APROVAR a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura Amaral Silva Sartório
Suplente: Marcus Vinicius Rocha Canda
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Carlos Henrique Marin
Suplente: Mayara Marvila Marques
AMOPHIT
Titular: Luiz Antônio de O. Marvila
Suplente: Ruann Henrique da Silva Nascimento
CCR
Titular: Elizabeth Finamore Dias
Suplente: Eva Umbelina Wayne
Art. 2º Ficam mantidas as indicações anteriores da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, cujo os nomes estão abaixo relacionados:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Paulo Cesar F. Marvila
Suplente: Lindionor F. Ribeiro Dias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Maria das Graças Silva Fernandes
Suplente: Valmir Belo Rangel da Silva
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Marco Cesar N. de Mendonça
Suplente: Elaine Vanda de Almeida
APAE
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Maria Cecília Costa Mansur
CDL
Titular: Rodrigo Morales Ferreira
Suplente: Gilmar Távora Sant'Ana
CARITAS DIOCESANA
Titular: Fátima S. Da Silva
Suplente: Gehisa Ramos Pinto
Marataízes - ES, 18 de julho de 2019