DECRETO-N Nº 2.424, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

 

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1.251/2009, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS; decreta:

 

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Habitação de Marataízes - CMHM, que passa a ser composto por:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

Titular: Andréa Duarte da SIlva

Suplente: Farley Pereira Xavier

 

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Valmir Belo Rangel da Silva

Suplente: Evaldo de Souza Maciel Filho

 

Secretaria Municipal de Obras

Titular: Nelene Galante de Melo

Suplente: Gilberto de Figueiredo Lobato

 

Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Kelly Figueredo Soares Fernandes

Suplente: Carlos Henrique Marin

 

Câmara Municipal de Marataízes

Titular: Juliana Leonardo Carvalho Tavares

Suplente: Luciana Costa Martins

 

Associação de Moradores da Cidade Nova - ASMOCIN

Titular: Geraldo das Neves Thomaz

Suplente: Marcos Galante

 

Câmara dos Dirigentes Logístico - CDL

Titular: Gilmar Távora Sant'Ana

Suplente: Rodrigo Morales Ferreira

 

Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João do Jaboti - ADCSJJ

Titular: Argeu Barbosa de Souza

Suplente: Jane Kelly Pereira Barbosa Mendes

 

Associação de Hotéis e Pousadas

Titular: Peter Andrade Meleipe

Suplente: Elio José Gonçalves

 

Art. 2º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2019.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de agosto de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.