O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo, a Lei Orgânica Municipal e ainda, considerando a Lei nº 2.094 de 28 de novembro de 2019; decreta:
Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão Executiva do Programa Bolsa Idioma, nos termos do Artigo 8º ao 13 da Lei Municipal nº 2.094 de 28 de novembro de 2019, que será composta por membros Titulares e Suplentes, representantes dos setores especificados:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Titular: Tatiana de Souza Santos;
Suplente: Rosemary Seyr.
b) Titular: Vanessa Costa da Silva Toledo;
Suplente: Vanusa Fernandes Matias.
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) Titular: Plesley Pereira Marvila;
Suplente: Bruno Borges.
b) Titular: Gracielli Curcio da Silva;
Suplente: Neide Paiva Mendonça Sturião.
III - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
a) Titular: Luciana Duarte Teixeira Martins;
Suplente: Victor de Moura Baptista.
IV - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO:
a) Titular: Marcus Vinicius Rocha Candal;
Suplente: Izaura Amaral Silva Sartório.
Parágrafo Único. Para a Presidência da Comissão fica designado o Servidor Plesley Pereira Marvila.
Art. 2º Os membros nomeados no artigo anterior farão jus a gratificação no percentual de 20%, conforme disposto no § 3º do art. 10 da Lei Municipal n 2.094/2019, bem como no anexo VIII do art. 91 da Lei Municipal nº 1355/2010 - Função em Comissão Especial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de dezembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.