DECRETO-N Nº 2.541, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 48.514.079,75 (quarenta e oito milhões quinhentos e quatorze mil setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000075       Dotação          000003000001.1442200022.012.33903900000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          14 - Direitos da Cidadania

Subfunção     422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.012 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.500,00

 

Ficha   0000103       Dotação          000005000001.0412100022.019.44905200000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função          04 - Administração

Subfunção     121 - Planejamento e Orçamento

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   2.432,28

 

Ficha   0000147       Dotação          000006000001.0412300022.025.33903600000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   40.000,00

 

Ficha   0000148       Dotação          000006000001.0412300022.025.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   111.887,18

 

Ficha   0000148       Dotação          000006000001.0412300022.025.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.980.000,00

 

Ficha   0000179       Dotação          000007000001.0412200022.028.33909200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   68.201,23

 

Ficha   0000180       Dotação          000007000001.0412200022.028.33909300000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   98,79

 

Ficha   0000190       Dotação          000007000001.0412200102.036.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Projeto          2.036 - PROGRAMA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.224.066,09

 

Ficha   0000206       Dotação          000007000001.0433100022.032.33904600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   756.446,66

 

Ficha   0000220       Dotação          000008000001.1212200182.038.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   132.220,24

 

Ficha   0000226       Dotação          000008000001.1212200182.038.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   89.351,00

 

Ficha   0000240       Dotação          000008000001.1224300233.031.33903200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          3.031 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   2.929.340,20

 

Ficha   0000248       Dotação          000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   1.021.979,57

 

Ficha   0000249       Dotação          000008000001.1233100232.060.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   9.744,00

 

Ficha   0000258       Dotação          000008000001.1236100192.044.33503900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

Valor   228.000,00

 

Ficha   0000263       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   193.947,80

 

Ficha   0000264       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000264       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000264       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   332.686,68

 

Ficha   0000267       Dotação          000008000001.1236100192.044.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   7.080,00

 

Ficha   0000276       Dotação          000008000001.1236100193.023.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   691.000,00

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   660,68

 

Ficha   0000301       Dotação          000008000001.1236500202.048.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   115.112,84

 

Ficha   0000314       Dotação          000008000001.1236500202.049.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   34.486,62

 

Ficha   0000315       Dotação          000008000001.1236500202.049.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   6.199,92

 

Ficha   0000316       Dotação          000008000001.1236500202.049.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   135.177,52

 

Ficha   0000332       Dotação          000008000001.1236500203.027.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   414.817,14

 

Ficha   0000357       Dotação          000008000001.1236700192.047.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.047 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   10.723,48

 

Ficha   0000367       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   14.290,42

 

Ficha   0000374       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   65.896,05

 

Ficha   0000377       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   6.342,00

 

Ficha   0000378       Dotação          000010000001.0812200022.100.33909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   480,00

 

Ficha   0000378       Dotação          000010000001.0812200022.100.33909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   1.680,00

 

Ficha   0000392       Dotação          000010000001.0824100312.108.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   7.323,97

 

Ficha   0000394       Dotação          000010000001.0824100312.108.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   5.500,00

 

Ficha   0000427       Dotação          000010000001.0824300332.120.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   16.680,74

 

Ficha   0000445       Dotação          000010000001.0824400312.107.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   110.228,53

 

Ficha   0000464       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   110.228,53

 

Ficha   0000466       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   6.832,00

 

Ficha   0000466       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   31.200,00

 

Ficha   0000482       Dotação          000010000001.0824400342.123.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   12.184,00

 

Ficha   0000482       Dotação          000010000001.0824400342.123.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   79.200,00

 

Ficha   0000511       Dotação          000010000001.0848200353.060.44905100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     482 - Habitação Urbana

Programa      0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto          3.060 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   1.451.865,69

 

Ficha   0000524       Dotação          000011000001.0412200022.133.33903600000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   343,96

 

Ficha   0000564       Dotação          000011000001.1575200173.077.44905100000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   22.111,62

 

Ficha   0000576       Dotação          000011000001.2575200172.189.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          25 - Energia

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   42.600,00

 

Ficha   0000577       Dotação          000011000001.2575200172.189.33909200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          25 - Energia

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   10.702,71

 

Ficha   0000600       Dotação          000012000001.0412200023.082.44909300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.082 - AQUISIÇÕES DE TERRENOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   130.000,00

 

Ficha   0000606       Dotação          000012000001.1545100143.084.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.741.645,70

 

Ficha   0000608       Dotação          000012000001.1545100143.084.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   26.885.519,50

 

Ficha   0000618       Dotação          000012000001.1545100143.086.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   1.251.973,10

 

Ficha   0000622       Dotação          000012000001.1545100143.088.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.088 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   700.000,00

 

Ficha   0000676       Dotação          000013000001.1339100373.104.44905100000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          13 - Cultura

Subfunção     391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Programa      0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Projeto          3.104 - RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO (CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO)

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   1.235.131,19

 

Ficha   0000685       Dotação          000013000001.2369500392.190.33503900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          23 - Comércio e Serviços

Subfunção     695 - Turismo

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto          2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID.

Elemento       33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

Valor   404.046,16

 

Ficha   0000690       Dotação          000013000001.2369500392.190.33903600000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          23 - Comércio e Serviços

Subfunção     695 - Turismo

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto          2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID.

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   155.000,00

 

Ficha   0000769       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.021.158,40

 

Ficha   0000771       Dotação          000015000001.2781200402.200.33503900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.200 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento       33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

Valor   89.612,00

 

Ficha   0000773       Dotação          000015000001.2781200402.200.33903600000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.200 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   14.000,00

 

Ficha   0000784       Dotação          000015000001.2781200403.129.44909300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   500.000,00

 

Ficha   0000806       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   21.826,01

 

Ficha   0000836       Dotação          000016000001.0615300413.132.33909200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   215.600,00

 

Ficha   0000916       Dotação          000018000001.0412200022.173.31909200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   5.191,20

 

Ficha   0000924       Dotação          000018000001.0412200022.173.33909200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   104.368,35

 

Ficha   0000926       Dotação          000018000001.0412200022.176.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.176 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   983.550,65

 

Ficha   0000926       Dotação          000018000001.0412200022.176.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.176 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   474.307,35

 

Ficha   0000927       Dotação          000018000001.0412200022.176.33909200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.176 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   37.300,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 37.611.404,65 (trinta e sete milhões seiscentos e onze mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 10.902.675,10 (dez milhões novecentos e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos)

 

Ficha   0000012       Dotação          000002000001.0412200022.002.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   12.422,88

 

Ficha   0000046       Dotação          000002000001.2413100032.007.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          24 - Comunicações

Subfunção     131 - Comunicação Social

Programa      0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Projeto          2.007 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   814,98

 

Ficha   0000055       Dotação          000003000001.0412200022.011.31901300000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   2.432,28

 

Ficha   0000073       Dotação          000003000001.1442200022.012.33903000000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          14 - Direitos da Cidadania

Subfunção     422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.012 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   500,00

 

Ficha   0000074       Dotação          000003000001.1442200022.012.33903600000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          14 - Direitos da Cidadania

Subfunção     422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.012 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000076       Dotação          000003000001.1442200022.012.44905200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          14 - Direitos da Cidadania

Subfunção     422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.012 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   500,00

 

Ficha   0000097       Dotação          000005000001.0412100022.019.33903000000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função          04 - Administração

Subfunção     121 - Planejamento e Orçamento

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000101       Dotação          000005000001.0412100022.019.33903900000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função          04 - Administração

Subfunção     121 - Planejamento e Orçamento

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   8.900,00

 

Ficha   0000148       Dotação          000006000001.0412300022.025.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   115.186,00

 

Ficha   0000152       Dotação          000006000001.0412300022.026.31909400000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   32.000,00

 

Ficha   0000154       Dotação          000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   78.000,00

 

Ficha   0000161       Dotação          000006000001.2884300120.001.32902100000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          28 - Encargos especiais

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

Projeto          0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Elemento       32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor   1.887,18

 

Ficha   0000177       Dotação          000007000001.0412200022.028.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   48.740,67

 

Ficha   0000182       Dotação          000007000001.0412200022.028.44909300000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   98,79

 

Ficha   0000187       Dotação          000007000001.0412200022.034.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.034 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   29.000,00

 

Ficha   0000199       Dotação          000007000001.0412600102.035.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     126 - Tecnologia da Informação

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Projeto          2.035 - INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   8.800,00

 

Ficha   0000205       Dotação          000007000001.0433100022.032.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.980.512,75

 

Ficha   0000210       Dotação          000007000001.2413100022.031.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          24 - Comunicações

Subfunção     131 - Comunicação Social

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.031 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   19.460,56

 

Ficha   0000223       Dotação          000008000001.1212200182.038.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000223       Dotação          000008000001.1212200182.038.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   132.220,24

 

Ficha   0000224       Dotação          000008000001.1212200182.038.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   119.634,00

 

Ficha   0000247       Dotação          000008000001.1233100232.060.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.031.723,57

 

Ficha   0000260       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   514.368,96

 

Ficha   0000265       Dotação          000008000001.1236100192.044.33904800000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor   7.080,00

 

Ficha   0000277       Dotação          000008000001.1236100193.023.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   1.037.840,43

 

Ficha   0000290       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   660,68

 

Ficha   0000306       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000312       Dotação          000008000001.1236500202.049.33503900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

Valor   38.000,00

 

Ficha   0000324       Dotação          000008000001.1236500202.050.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.050 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   6.199,92

 

Ficha   0000333       Dotação          000008000001.1236500203.027.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   552.107,50

 

Ficha   0000335       Dotação          000008000001.1236500203.028.44909300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          3.028 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO INFANTIL

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   116.432,60

 

Ficha   0000336       Dotação          000008000001.1236500203.179.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          3.179 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ENSINO INFANTIL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   34.486,62

 

Ficha   0000350       Dotação          000008000001.1236700192.045.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.045 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor   75.000,00

 

Ficha   0000358       Dotação          000008000001.1236700192.047.33903300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.047 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000359       Dotação          000008000001.1236700192.047.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.047 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   723,48

 

Ficha   0000368       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   14.290,42

 

Ficha   0000374       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   16.680,74

 

Ficha   0000393       Dotação          000010000001.0824100312.108.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000424       Dotação          000010000001.0824300322.119.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.119 - SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   880,00

 

Ficha   0000425       Dotação          000010000001.0824300322.119.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.119 - SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   800,00

 

Ficha   0000426       Dotação          000010000001.0824300322.119.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.119 - SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   480,00

 

Ficha   0000427       Dotação          000010000001.0824300332.120.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   7.323,97

 

Ficha   0000437       Dotação          000010000001.0824400312.106.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.106 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000439       Dotação          000010000001.0824400312.106.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.106 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   4.500,00

 

Ficha   0000447       Dotação          000010000001.0824400312.107.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000451       Dotação          000010000001.0824400312.111.33903200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   13.174,00

 

Ficha   0000479       Dotação          000010000001.0824400342.123.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000480       Dotação          000010000001.0824400342.123.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   184,00

 

Ficha   0000481       Dotação          000010000001.0824400342.123.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000484       Dotação          000010000001.0824400342.123.44905200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   500,00

 

Ficha   0000525       Dotação          000011000001.0412200022.133.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   42.000,00

 

Ficha   0000529       Dotação          000011000001.0412200022.134.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.134 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, POLIGUINDASTES, SUCÇÃO CONJULGADO E CAÇAMBA, COLETOR DE LIXO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   71.451,96

 

Ficha   0000541       Dotação          000011000001.1545100143.071.44905200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.071 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PIER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   42.600,00

 

Ficha   0000563       Dotação          000011000001.1575200173.077.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   22.111,62

 

Ficha   0000576       Dotação          000011000001.2575200172.189.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          25 - Energia

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   10.702,71

 

Ficha   0000592       Dotação          000012000001.0412200022.143.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   91.500,00

 

Ficha   0000599       Dotação          000012000001.0412200023.082.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.082 - AQUISIÇÕES DE TERRENOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   130.000,00

 

Ficha   0000604       Dotação          000012000001.1545100143.083.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.083 - CONSTRUÇÃO DE PORTAL NAS ENTRADAS DA CIDADE

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   23.237,22

 

Ficha   0000608       Dotação          000012000001.1545100143.084.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   1.352.233,19

 

Ficha   0000612       Dotação          000012000001.1545100143.085.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   209.207,86

 

Ficha   0000618       Dotação          000012000001.1545100143.086.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   2.354,18

 

Ficha   0000624       Dotação          000012000001.1545100143.088.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.088 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   45.735,00

 

Ficha   0000634       Dotação          000012000001.1545100143.091.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.091 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   221.435,44

 

Ficha   0000642       Dotação          000012000001.1545100143.097.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.687,00

 

Ficha   0000643       Dotação          000012000001.1545100143.097.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   87.925,00

 

Ficha   0000659       Dotação          000012000001.1751200153.103.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   109.384,54

 

Ficha   0000671       Dotação          000013000001.0412200022.147.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   33.500,00

 

Ficha   0000691       Dotação          000013000001.2369500392.190.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          23 - Comércio e Serviços

Subfunção     695 - Turismo

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto          2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID.

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   155.000,00

 

Ficha   0000724       Dotação          000014000001.2060500073.116.33903900000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          20 - Agricultura

Subfunção     605 - Abastecimento

Programa      0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

Projeto          3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   59.310,00

 

Ficha   0000755       Dotação          000015000001.0412200022.158.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   11.828,19

 

Ficha   0000759       Dotação          000015000001.0412200022.159.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.159 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000760       Dotação          000015000001.0412200023.126.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.126 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   85.000,00

 

Ficha   0000761       Dotação          000015000001.0412800022.160.33901400000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     128 - Formação do Recursos Humanos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.160 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   600,00

 

Ficha   0000762       Dotação          000015000001.0412800022.160.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     128 - Formação do Recursos Humanos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.160 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   3.000,00

 

Ficha   0000763       Dotação          000015000001.2781200402.161.33504100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor   500,00

 

Ficha   0000764       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   2.500,00

 

Ficha   0000765       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor   50.000,00

 

Ficha   0000766       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   500,00

 

Ficha   0000767       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor   500,00

 

Ficha   0000768       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903600000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000770       Dotação          000015000001.2781200402.161.33909200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   500,00

 

Ficha   0000774       Dotação          000015000001.2781200402.200.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.200 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   53.106,40

 

Ficha   0000775       Dotação          000015000001.2781200403.127.33504100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento       33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor   500,00

 

Ficha   0000776       Dotação          000015000001.2781200403.127.33903600000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000777       Dotação          000015000001.2781200403.127.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   50.000,00

 

Ficha   0000778       Dotação          000015000001.2781200403.127.33904800000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento       33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

Valor   170.000,00

 

Ficha   0000779       Dotação          000015000001.2781200403.129.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000780       Dotação          000015000001.2781200403.129.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   50.000,00

 

Ficha   0000781       Dotação          000015000001.2781200403.129.44905100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   128.589,85

 

Ficha   0000784       Dotação          000015000001.2781200403.129.44909300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   499.542,00

 

Ficha   0000785       Dotação          000015000001.2781200403.130.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.130 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS E PRAIAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   500,00

 

Ficha   0000786       Dotação          000015000001.2781200403.130.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.130 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS E PRAIAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000787       Dotação          000015000001.2781200403.130.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.130 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS E PRAIAS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   89.320,00

 

Ficha   0000810       Dotação          000016000001.0615300412.164.33903200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   21.826,01

 

Ficha   0000835       Dotação          000016000001.0615300413.132.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   215.600,00

 

Ficha   0000871       Dotação          000017000001.0412200022.167.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   18.900,00

 

Ficha   0000913       Dotação          000018000001.0412200022.173.31901100000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   5.191,20

 

Ficha   0000920       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903000000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   104.368,35

 

Ficha   0000930       Dotação          000018000001.2678200022.175.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          26 - Transporte

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.175 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   37.300,00

 

Ficha   0000931       Dotação          000018000001.2678200023.152.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          26 - Transporte

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.152 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   71.534,00    

 

Ficha   0000936       Dotação          000019000001.9999999990.004.99999900000

Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade        000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função          99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção     999 - Reserva de Contingência

Programa      9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Projeto          0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento       99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;

Valor   404.046,16

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de Janeiro de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.