DECRETO-N Nº 2.548, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 23.135.441,88 (vinte e três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000012       Dotação          000002000001.0412200022.002.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.311,68

 

Ficha   0000013       Dotação          000002000001.0412200022.002.33909200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   18.195,72

 

Ficha   0000029       Dotação          000002000001.0412600023.158.33903000000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     126 - Tecnologia da Informação

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.158 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TI

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   144.562,98

 

Ficha   0000173       Dotação          000007000001.0412200022.028.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   69.950,00

 

Ficha   0000178       Dotação          000007000001.0412200022.028.33904700000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor   7.772,11

 

Ficha   0000179       Dotação          000007000001.0412200022.028.33909200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   36.914,02

 

Ficha   0000179       Dotação          000007000001.0412200022.028.33909200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   101.713,71

 

Ficha   0000182       Dotação          000007000001.0412200022.028.44909300000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   106.564,38

 

Ficha   0000199       Dotação          000007000001.0412600102.035.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     126 - Tecnologia da Informação

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Projeto          2.035 - INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   136.361,81

 

Ficha   0000215       Dotação          000008000001.1212200182.038.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   2.320,76

 

Ficha   0000223       Dotação          000008000001.1212200182.038.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000228       Dotação          000008000001.1212200182.038.44909300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   55.331,18

 

Ficha   0000236       Dotação          000008000001.1212200232.056.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   3.700,00

 

Ficha   0000237       Dotação          000008000001.1212200232.056.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   41.506,66

 

Ficha   0000249       Dotação          000008000001.1233100232.060.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   5.500,00

 

Ficha   0000255       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   900.000,00

 

Ficha   0000256       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   3.307,59

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   165.597,92

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   542.730,91

 

Ficha   0000292       Dotação          000008000001.1236500202.048.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   156.503,00

 

Ficha   0000301       Dotação          000008000001.1236500202.048.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   4.800,00

 

Ficha   0000306       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   20.038,83

 

Ficha   0000306       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   244.946,56

 

Ficha   0000309       Dotação          000008000001.1236500202.049.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   33.493,94

 

Ficha   0000332       Dotação          000008000001.1236500203.027.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   300.000,00

 

Ficha   0000369       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   15.213,84

 

Ficha   0000370       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   5.721,94

 

Ficha   0000370       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   1.944,28

 

Ficha   0000378       Dotação          000010000001.0812200022.100.33909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   48.180,63

 

Ficha   0000392       Dotação          000010000001.0824100312.108.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   239,00

 

Ficha   0000394       Dotação          000010000001.0824100312.108.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.400,00

 

Ficha   0000466       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   4.800,00

 

Ficha   0000467       Dotação          000010000001.0824400322.112.33909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   699,59

 

Ficha   0000525       Dotação          000011000001.0412200022.133.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   82.400,00

 

Ficha   0000554       Dotação          000011000001.1545200162.136.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   71.261,40

 

Ficha   0000555       Dotação          000011000001.1545200162.136.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   247.661,40

 

Ficha   0000555       Dotação          000011000001.1545200162.136.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.660.227,19

 

Ficha   0000558       Dotação          000011000001.1545200162.137.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   76.046,43

 

Ficha   0000559       Dotação          000011000001.1545200162.137.33909200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   52.547,07

 

Ficha   0000564       Dotação          000011000001.1575200173.077.44905100000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   96.592,91

 

Ficha   0000592       Dotação          000012000001.0412200022.143.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   439.777,39

 

Ficha   0000608       Dotação          000012000001.1545100143.084.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   3.683.358,57

 

Ficha   0000608       Dotação          000012000001.1545100143.084.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   5.546.559,33

 

Ficha   0000612       Dotação          000012000001.1545100143.085.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   5.207.515,14

 

Ficha   0000625       Dotação          000012000001.1545100143.088.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.088 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   123.161,33

 

Ficha   0000664       Dotação          000013000001.0412200022.147.31909200000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   114,05

 

Ficha   0000671       Dotação          000013000001.0412200022.147.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.400,00

 

Ficha   0000672       Dotação          000013000001.0412200022.147.33909200000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   326,41

 

Ficha   0000710       Dotação          000014000001.0412200022.191.33903900000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   140.596,00

 

Ficha   0000758       Dotação          000015000001.0412200022.158.44909300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   393,12

 

Ficha   0000758       Dotação          000015000001.0412200022.158.44909300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   51.106,88

 

Ficha   0000769       Dotação          000015000001.2781200402.161.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   12.077,00

 

Ficha   0000787       Dotação          000015000001.2781200403.130.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.130 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS E PRAIAS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   17.130,00

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   5.234,07

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   908,58

 

Ficha   0000798       Dotação          000016000001.0412200022.162.33903300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor   1.400,00

 

Ficha   0000800       Dotação          000016000001.0412200022.162.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   830.116,06

 

Ficha   0000801       Dotação          000016000001.0412200022.162.33909200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   13.207,04

 

Ficha   0000815       Dotação          000016000001.0615300412.199.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.199 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   3.028,62

 

Ficha   0000863       Dotação          000017000001.0412200022.167.31909200000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   4.000,00

 

Ficha   0000864       Dotação          000017000001.0412200022.167.31909400000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   1.930,78

 

Ficha   0000897       Dotação          000017000001.1854100133.162.33903000000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          18 - Gestão Ambiental

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto          3.162 - CERCAMENTO DE ÁREAS DE APP´S, APA´S, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO AMBIENTAL

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   24.357,00

 

Ficha   0000923       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   129.995,00

 

Ficha   0000935       Dotação          000018000001.2678200222.198.33909200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          26 - Transporte

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto          2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   416.690,07

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 13.976.836,28 (treze milhões novecentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.158.605,60 (nove milhões cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).

 

Ficha   0000001       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   28.214,68

 

Ficha   0000032       Dotação          000002000001.0412600023.158.44905200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     126 - Tecnologia da Informação

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.158 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TI

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   144.562,98

 

Ficha   0000045       Dotação          000002000001.1512200023.001.33909300000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.001 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   20.507,40

 

Ficha   0000164       Dotação          000007000001.0412200022.028.31900400000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   1.944,28

 

Ficha   0000177       Dotação          000007000001.0412200022.028.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   26.174,46

 

Ficha   0000194       Dotação          000007000001.0412200103.016.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Projeto          3.016 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   2.318,95

 

Ficha   0000195       Dotação          000007000001.0412200103.016.44905100000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Projeto          3.016 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   8.420,61

 

Ficha   0000212       Dotação          000008000001.1212200182.038.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   2.320,76

 

Ficha   0000238       Dotação          000008000001.1212200232.056.33909300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   3.700,00

 

Ficha   0000248       Dotação          000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   5.500,00

 

Ficha   0000251       Dotação          000008000001.1236100192.044.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   699.233,91

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   900.000,00

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   185.636,75

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   281.748,09

 

Ficha   0000305       Dotação          000008000001.1236500202.049.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   3.937,20

 

Ficha   0000333       Dotação          000008000001.1236500203.027.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   300.000,00

 

Ficha   0000348       Dotação          000008000001.1236600212.052.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto          2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   4.800,00

 

Ficha   0000360       Dotação          000008000001.1236700192.047.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.047 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000393       Dotação          000010000001.0824100312.108.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   239,00

 

Ficha   0000399       Dotação          000010000001.0824100312.110.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   33.210,00

 

Ficha   0000427       Dotação          000010000001.0824300332.120.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   2.400,00

 

Ficha   0000451       Dotação          000010000001.0824400312.111.33903200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   19.770,63

 

Ficha   0000464       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   699,59

 

Ficha   0000523       Dotação          000011000001.0412200022.133.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   71.261,40

 

Ficha   0000529       Dotação          000011000001.0412200022.134.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.134 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, POLIGUINDASTES, SUCÇÃO CONJULGADO E CAÇAMBA, COLETOR DE LIXO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   80.000,00

 

Ficha   0000537       Dotação          000011000001.1545100143.069.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.069 - INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.400,00

 

Ficha   0000544       Dotação          000011000001.1545100143.072.44905100000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS, INCLUSIVE AQUISIÇÃO DE TERRENOS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   247.661,40

 

Ficha   0000547       Dotação          000011000001.1545100143.073.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.073 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   7.772,11

 

Ficha   0000549       Dotação          000011000001.1545200143.070.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.070 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   25.406,43

 

Ficha   0000553       Dotação          000011000001.1545200143.173.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.173 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS (ARTESIANOS)

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   52.547,07

 

Ficha   0000557       Dotação          000011000001.1545200162.136.44905200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   50.640,00

 

Ficha   0000563       Dotação          000011000001.1575200173.077.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   22.831,07

 

Ficha   0000565       Dotação          000011000001.1575200173.077.44905200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   73.761,84

 

Ficha   0000590       Dotação          000012000001.0412200022.143.33903500000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Valor   300.000,00

 

Ficha   0000596       Dotação          000012000001.0412200022.143.44905200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   74.967,11

 

Ficha   0000609       Dotação          000012000001.1545100143.084.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000613       Dotação          000012000001.1545100143.085.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   50.000,00

 

Ficha   0000620       Dotação          000012000001.1545100143.086.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   50.000,00

 

Ficha   0000628       Dotação          000012000001.1545100143.089.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.089 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   64.810,28

 

Ficha   0000635       Dotação          000012000001.1545100143.091.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.091 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000638       Dotação          000012000001.1545100143.092.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.092 - DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.163,33

 

Ficha   0000641       Dotação          000012000001.1545100143.097.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   9.780,00

 

Ficha   0000642       Dotação          000012000001.1545100143.097.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   7.350,00

 

Ficha   0000643       Dotação          000012000001.1545100143.097.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   12.075,00

 

Ficha   0000651       Dotação          000012000001.1545100143.182.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.182 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PIER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000659       Dotação          000012000001.1751200153.103.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   3.683.358,57

 

Ficha   0000660       Dotação          000012000001.1751200153.103.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000691       Dotação          000013000001.2369500392.190.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          23 - Comércio e Serviços

Subfunção     695 - Turismo

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto          2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID.

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.726,41

 

Ficha   0000724       Dotação          000014000001.2060500073.116.33903900000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          20 - Agricultura

Subfunção     605 - Abastecimento

Programa      0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

Projeto          3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   140.596,00

 

Ficha   0000787       Dotação          000015000001.2781200403.130.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.130 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS E PRAIAS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   393,12

 

Ficha   0000812       Dotação          000016000001.0615300412.164.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   693.724,00

 

Ficha   0000855       Dotação          000016000001.0618100413.133.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     181 - Policiamento

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          3.133 - IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO LETAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   40.999,10

 

Ficha   0000856       Dotação          000016000001.0618100413.133.44905200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     181 - Policiamento

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          3.133 - IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO LETAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   110.000,00

 

Ficha   0000865       Dotação          000017000001.0412200022.167.31909600000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   4.000,00

 

Ficha   0000898       Dotação          000017000001.1854100133.162.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          18 - Gestão Ambiental

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto          3.162 - CERCAMENTO DE ÁREAS DE APP´S, APA´S, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO AMBIENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   24.357,00

 

Ficha   0000920       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903000000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   129.995,00

 

Ficha   0000934       Dotação          000018000001.2678200222.198.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          26 - Transporte

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto          2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   416.690,07

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de Janeiro de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.