O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Universitário, instituída através do Decreto-N nº 2.370/2019, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
II - ADILSON DE
CARVALHO ANDRE;
III - DÊNIS BERGUE
FERREIRA SILVA;
IV - ELBER LUIZ
MULINARI LOYOLA;
V - IZABEL CRISTINA
DO NASCIMENTO SANTOS;
VI - JONECI DA SILVA
MARQUES;
VII - JONES DE
TOLEDO ANTUNES;
VIII - LUCIANO PAZ;
IX - MACIEL FERREIRA
DA SILVA;
X - ITAMAR CORREIA
MACEDO;
XI - ROBERTINO DE
ASSIS REIS;
XII - RONALDO SALES;
XIII - SARA MEZINI
COSTA; E
XIV - THIELLE ALANE
DA SILVA NASCIMENTO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.469 de 17 de outubro de 2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de janeiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.