O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos do processo administrativo nº 3157/2019; decreta:
Art. 1º Fica alterada a data do sorteio da Campanha "Cidadão Bom de Nota" para os Produtores Rurais e Pescadores, estabelecida no inciso I do Art. 5º, do Decreto-N nº 2.357 de 11 de junho de 2019, para o dia e horário, no espaço público onde estiver sendo realizado o Projeto "Marataízes +", no bairro Pontal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de janeiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.