O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final do EDITAL Nº 007/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO NO ANO LETIVO DE 2020.
Art. 2º O referido resultado foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Marataízes www.marataízes.es.gov.br, Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2020, nas páginas 12 a 16.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.