DECRETO-N Nº 2.601, DE 04 DE MAIO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 3.819.293,11 (três milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e noventa e três reais e onze centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000002       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901300000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000003       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901600000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   497,59

 

Ficha   0000032       Dotação          000002000001.0412600023.158.44905200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     126 - Tecnologia da Informação

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.158 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TI

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   294.992,00

 

Ficha   0000057       Dotação          000003000001.0412200022.011.31909200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   13.862,36

 

Ficha   0000142       Dotação          000006000001.0412300022.025.31909600000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   2.000,00

 

Ficha   0000154       Dotação          000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   509,32

 

Ficha   0000167       Dotação          000007000001.0412200022.028.31901600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   374,39

 

Ficha   0000173       Dotação          000007000001.0412200022.028.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   5.532,50

 

Ficha   0000183       Dotação          000007000001.0412200022.030.33903600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.030 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   7.044,07

 

Ficha   0000206       Dotação          000007000001.0433100022.032.33904600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   287.729,94

 

Ficha   0000214       Dotação          000008000001.1212200182.038.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.655,47

 

Ficha   0000215       Dotação          000008000001.1212200182.038.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   2.327,34

 

Ficha   0000217       Dotação          000008000001.1212200182.038.31909600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   374,07

 

Ficha   0000248       Dotação          000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   24.110,52

 

Ficha   0000249       Dotação          000008000001.1233100232.060.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   1.600,00

 

Ficha   0000251       Dotação          000008000001.1236100192.044.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   490.730,77

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.249.258,50

 

Ficha   0000253       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   410.000,00

 

Ficha   0000254       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   896,78

 

Ficha   0000256       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   348,33

 

Ficha   0000256       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   500,00

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   142.122,64

 

Ficha   0000290       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   165.000,00

 

Ficha   0000306       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   10.519,74

 

Ficha   0000307       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   3.000,00

 

Ficha   0000338       Dotação          000008000001.1236600212.052.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto          2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   17.763,11

 

Ficha   0000367       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   22.000,00

 

Ficha   0000368       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   2.604,46

 

Ficha   0000369       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   15.670,04

 

Ficha   0000371       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000374       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.568,00

 

Ficha   0000480       Dotação          000010000001.0824400342.123.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

Projeto          2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   672,00

 

Ficha   0000495       Dotação          000010000001.0848200352.125.33904800000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     482 - Habitação Urbana

Programa      0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto          2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

Elemento       33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor   10.825,36

 

Ficha   0000558       Dotação          000011000001.1545200162.137.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto          2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   12.660,00

 

Ficha   0000583       Dotação          000012000001.0412200022.143.31901600000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   11.366,99

 

Ficha   0000585       Dotação          000012000001.0412200022.143.31909400000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   1.372,42

 

Ficha   0000705       Dotação          000014000001.0412200022.191.31909600000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000710       Dotação          000014000001.0412200022.191.33903900000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   400,00

 

Ficha   0000781       Dotação          000015000001.2781200403.129.44905100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          27 - Desporto e Lazer

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto          3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   294.739,40

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.197,27

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   497,59

 

Ficha   0000792       Dotação          000016000001.0412200022.162.31909200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   554,08

 

Ficha   0000794       Dotação          000016000001.0412200022.162.31909600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   12.000,00

 

Ficha   0000804       Dotação          000016000001.0615300412.164.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   61,92

 

Ficha   0000806       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   19.000,00

 

Ficha   0000807       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   564,30

 

Ficha   0000815       Dotação          000016000001.0615300412.199.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.199 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   3.297,92

 

Ficha   0000862       Dotação          000017000001.0412200022.167.31901600000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   417,42

 

Ficha   0000923       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   224.074,50

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 294.992,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.524.301,11 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e um reais e onze centavos)

 

Ficha   0000055       Dotação          000003000001.0412200022.011.31901300000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   7.044,07

 

Ficha   0000137       Dotação          000006000001.0412300022.025.31901300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   2.000,00

 

Ficha   0000161       Dotação          000006000001.2884300120.001.32902100000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          28 - Encargos especiais

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

Projeto          0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Elemento       32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor   509,32

 

Ficha   0000165       Dotação          000007000001.0412200022.028.31901100000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000205       Dotação          000007000001.0433100022.032.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   141.401,55

 

Ficha   0000211       Dotação          000008000001.1212200182.038.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   1.655,47

 

Ficha   0000212       Dotação          000008000001.1212200182.038.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   2.701,41

 

Ficha   0000247       Dotação          000008000001.1233100232.060.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   172.038,91

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   578.000,00

 

Ficha   0000288       Dotação          000008000001.1236500202.048.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   299.107,12

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   3.862,22

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.515.012,16

 

Ficha   0000290       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   142.122,64

 

Ficha   0000381

Dotação          000010000001.0812200022.101.31901100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000464       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.568,00

 

Ficha   0000491       Dotação          000010000001.0833400363.063.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     334 - Fomento ao Trabalho

Programa      0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

Projeto          3.063 - APOIO A GRUPOS DE ARTESANATO E AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   500,00

 

Ficha   0000492       Dotação          000010000001.0833400363.063.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     334 - Fomento ao Trabalho

Programa      0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

Projeto          3.063 - APOIO A GRUPOS DE ARTESANATO E AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   172,00

 

Ficha   0000575       Dotação          000011000001.2575200172.189.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          25 - Energia

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   253.092,36

 

Ficha   0000580       Dotação          000012000001.0412200022.143.31900400000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   1.372,42

 

Ficha   0000656       Dotação          000012000001.1751200153.103.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000657       Dotação          000012000001.1751200153.103.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000658       Dotação          000012000001.1751200153.103.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000659       Dotação          000012000001.1751200153.103.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   204.739,40

 

Ficha   0000701       Dotação          000014000001.0412200022.191.31901300000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   32.437,80

 

Ficha   0000711       Dotação          000014000001.0412200022.191.33909200000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   400,00

 

Ficha   0000746       Dotação          000015000001.0412200022.158.31901300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   12.564,26

 

Ficha   0000789       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   12.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de Maio de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.