DECRETO-N Nº 2.602, DE 04 DE MAIO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019

 

Ficha   0000014       Dotação          000009000001.1012200252.067.33904700000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto          2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento       33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor   2.304,00

 

Ficha   0000046       Dotação          000009000001.1030100262.078.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     301 - Atenção Básica

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto          2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   4.219,12

 

Ficha   0000048       Dotação          000009000001.1030100262.078.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     301 - Atenção Básica

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto          2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   2.000,00

 

Ficha   0000103       Dotação          000009000001.1030200272.201.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   517,12

 

Ficha   0000133       Dotação          000009000001.1030500292.094.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     305 - Vigilância Epidemiológica

Programa      0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto          2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   497,50

 

Ficha   0000143       Dotação          000009000001.1033100252.071.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto          2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   30.000,00

 

Art. 1º Suplementação/Anulação Dotação: R$ 39.537,74 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos)

 

Ficha   0000003       Dotação          000009000001.1012200252.067.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto          2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   2.000,00

 

Ficha   0000004       Dotação          000009000001.1012200252.067.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto          2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   4.219,12

 

Ficha   0000012       Dotação          000009000001.1012200252.067.33903600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto          2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   2.821,12

 

Ficha   0000100       Dotação          000009000001.1030200272.201.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   497,50

 

Ficha   0000142       Dotação          000009000001.1033100252.071.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto          2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   30.000,00

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de Maio de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.