DECRETO-N Nº 2.603, DE 04 DE MAIO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019

 

Ficha   0000147       Dotação          000009000001.1030500293.187.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     305 - Vigilância Epidemiológica

Programa      0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto          3.187 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.000.000,00

 

Ficha   0000148       Dotação          000009000001.1030500293.187.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     305 - Vigilância Epidemiológica

Programa      0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto          3.187 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   633.660,00

 

Ficha   0000149       Dotação          000009000001.1030500293.187.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     305 - Vigilância Epidemiológica

Programa      0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto          3.187 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.358.190,00

 

Ficha   0000150       Dotação          000009000001.1030500293.187.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     305 - Vigilância Epidemiológica

Programa      0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto          3.187 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   1.008.150,00

 

Art. 1º Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais)

 

Ficha   0000100       Dotação          000009000001.1030200272.201.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.000.000,00

 

Ficha   0000101       Dotação          000009000001.1030200272.201.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   633.660,00

 

Ficha   0000103       Dotação          000009000001.1030200272.201.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   1.328.400,00

 

Ficha   0000104       Dotação          000009000001.1030200273.037.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   637.940,00

 

Ficha   0000105       Dotação          000009000001.1030200273.040.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função          10 - Saúde

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          3.040 - AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA CENTRO ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   400.000,00

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de Maio de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.