DECRETO-N Nº 2.614, DE 01 DE JUNHO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 6.764.799,34 (seis milhões setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000002       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901300000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   31.000,00

 

Ficha   0000003       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901600000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   497,59

 

Ficha   0000004       Dotação          000002000001.0412200022.002.31909200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   1.184,43

 

Ficha   0000057       Dotação          000003000001.0412200022.011.31909200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   28.640,94

 

Ficha   0000059       Dotação          000003000001.0412200022.011.31909600000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   34.937,79

 

Ficha   0000167       Dotação          000007000001.0412200022.028.31901600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   374,38

 

Ficha   0000177       Dotação          000007000001.0412200022.028.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   6.754,20

 

Ficha   0000206       Dotação          000007000001.0433100022.032.33904600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   800.000,00

 

Ficha   0000214       Dotação          000008000001.1212200182.038.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   689,45

 

Ficha   0000248       Dotação          000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   1.200.000,00

 

Ficha   0000251       Dotação          000008000001.1236100192.044.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   404.727,03

 

Ficha   0000254       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.464,97

 

Ficha   0000264       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000288       Dotação          000008000001.1236500202.048.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   267.272,43

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   128.703,99

 

Ficha   0000291       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   275,72

 

Ficha   0000293       Dotação          000008000001.1236500202.048.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   88,65

 

Ficha   0000305       Dotação          000008000001.1236500202.049.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   16.418,67

 

Ficha   0000306       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   13.258,96

 

Ficha   0000337       Dotação          000008000001.1236600212.052.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto          2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   1.994,64

 

Ficha   0000367       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   19.000,00

 

Ficha   0000368       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   10.923,19

 

Ficha   0000369       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   15.778,17

 

Ficha   0000370       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   7.048,24

 

Ficha   0000378       Dotação          000010000001.0812200022.100.33909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   4.050,00

 

Ficha   0000384       Dotação          000010000001.0812200022.101.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000495       Dotação          000010000001.0848200352.125.33904800000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     482 - Habitação Urbana

Programa      0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto          2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

Elemento       33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor   76.808,82

 

Ficha   0000520       Dotação          000011000001.0412200022.133.31909400000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   29,52

 

Ficha   0000583       Dotação          000012000001.0412200022.143.31901600000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   8.563,30

 

Ficha   0000592       Dotação          000012000001.0412200022.143.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   15.773,54

 

Ficha   0000606       Dotação          000012000001.1545100143.084.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.596.292,05

 

Ficha   0000622       Dotação          000012000001.1545100143.088.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.088 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   900.000,00

 

Ficha   0000790       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   6.000,00

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   834,54

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.492,77

 

Ficha   0000794       Dotação          000016000001.0412200022.162.31909600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000806       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   18.000,00

 

Ficha   0000807       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   752,40

 

Ficha   0000815       Dotação          000016000001.0615300412.199.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.199 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   3.648,96

 

Ficha   0000816       Dotação          000016000001.0615300412.199.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.199 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   4.000,00

 

Ficha   0000871       Dotação          000017000001.0412200022.167.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   119.520,00

 

Ficha   0000914       Dotação          000018000001.0412200022.173.31901300000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   2.000,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 76.808,82 (setenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.687.990,52 (seis milhões seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos)

 

Ficha   0000001       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   9.000,00

 

Ficha   0000033       Dotação          000002000001.1442200022.005.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          14 - Direitos da Cidadania

Subfunção     422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   39.000,00

 

Ficha   0000051       Dotação          000003000001.0206200052.016.31909100000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          02 - Judiciária

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

Projeto          2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

Elemento       31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor   22.716,37

 

Ficha   0000054       Dotação          000003000001.0412200022.011.31901100000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   27.000,00

 

Ficha   0000181       Dotação          000007000001.0412200022.028.44905200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   6.754,20

 

Ficha   0000247       Dotação          000008000001.1233100232.060.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   2.000.000,00

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   546.689,98

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   53.817,32

 

Ficha   0000301       Dotação          000008000001.1236500202.048.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000399       Dotação          000010000001.0824100312.110.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   4.050,00

 

Ficha   0000454       Dotação          000010000001.0824400312.204.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.204 - SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   500,00

 

Ficha   0000455       Dotação          000010000001.0824400312.204.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.204 - SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000516       Dotação          000011000001.0412200022.133.31901100000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   292.423,37

 

Ficha   0000517       Dotação          000011000001.0412200022.133.31901300000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   43.953,69

 

Ficha   0000591       Dotação          000012000001.0412200022.143.33903600000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   2.000,00

 

Ficha   0000593       Dotação          000012000001.0412200022.143.33909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000598       Dotação          000012000001.0412200023.079.44905200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.079 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   70.500,00

 

Ficha   0000601       Dotação          000012000001.0412200023.169.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.169 - CERCAMENTO DE LOTES PARA CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS (CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E PDM)

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000602       Dotação          000012000001.0412200023.169.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.169 - CERCAMENTO DE LOTES PARA CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS (CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E PDM)

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000605       Dotação          000012000001.1545100143.084.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   3.773,54

 

Ficha   0000608       Dotação          000012000001.1545100143.084.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   2.980.292,05

 

Ficha   0000623       Dotação          000012000001.1545100143.088.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.088 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   2.195,89

 

Ficha   0000630       Dotação          000012000001.1545100143.089.44905200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.089 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   5.362,50

 

Ficha   0000631       Dotação          000012000001.1545100143.091.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.091 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000633       Dotação          000012000001.1545100143.091.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.091 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000634       Dotação          000012000001.1545100143.091.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.091 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   53.956,44

 

Ficha   0000637       Dotação          000012000001.1545100143.092.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.092 - DRENAGEM,URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   50.000,00

 

Ficha   0000638       Dotação          000012000001.1545100143.092.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.092 - DRENAGEM,URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   8.836,67

 

Ficha   0000639       Dotação          000012000001.1545100143.092.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.092 - DRENAGEM,URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   36.623,63

 

Ficha   0000640       Dotação          000012000001.1545100143.093.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.093 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS CIDADÃS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   45.730,01

 

Ficha   0000647       Dotação          000012000001.1545100143.100.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.100 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO E ESTRADAS VICINAIS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   24.393,79

 

Ficha   0000651       Dotação          000012000001.1545100143.182.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.182 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PIER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   4.000,00

 

Ficha   0000652       Dotação          000012000001.1545100143.182.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.182 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PIER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000653       Dotação          000012000001.1545100143.182.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.182 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PIER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   5.550,00

 

Ficha   0000655       Dotação          000012000001.1751200152.146.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          2.146 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   5.000,00

 

Ficha   0000656       Dotação          000012000001.1751200153.103.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000657       Dotação          000012000001.1751200153.103.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000658       Dotação          000012000001.1751200153.103.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000659       Dotação          000012000001.1751200153.103.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          17 - Saneamento

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto          3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   83.851,07

 

Ficha   0000907       Dotação          000017000001.1854400133.140.33903000000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          18 - Gestão Ambiental

Subfunção     544 - Recursos Hídricos

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto          3.140 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   119.520,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de junho de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.