O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 231.512,80 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000260 Dotação 000008000001.1236100192.044.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 20.580,00
Ficha 0000297 Dotação 000008000001.1236500202.048.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 64.680,00
Ficha 0000314 Dotação 000008000001.1236500202.049.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 17.640,00
Ficha 0000384 Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 310,00
Ficha 0000384 Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 100,00
Ficha 0000558 Dotação 000011000001.1545200162.137.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Valor 128.202,80
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 231.512,80 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos)
Ficha 0000267 Dotação 000008000001.1236100192.044.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 20.580,00
Ficha 0000303 Dotação 000008000001.1236500202.048.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 64.680,00
Ficha 0000318 Dotação 000008000001.1236500202.049.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 17.640,00
Ficha 0000385 Dotação 000010000001.0812200022.101.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 410,00
Ficha 0000560 Dotação 000011000001.1545200162.138.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.138 - COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PESCADOS E OUTROS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Valor 128.202,80
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 24 de junho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.