DECRETO-N Nº 2.650, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 4.786.624,61 (quatro milhões setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000001       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   85.837,42

 

Ficha   0000002       Dotação          000002000001.0412200022.002.31901300000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   38.000,00

 

Ficha   0000005       Dotação          000002000001.0412200022.002.31909400000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   7.658,74

 

Ficha   0000055       Dotação          000003000001.0412200022.011.31901300000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   19.000,00

 

Ficha   0000057       Dotação          000003000001.0412200022.011.31909200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   13.862,36

 

Ficha   0000058       Dotação          000003000001.0412200022.011.31909400000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   67.418,17

 

Ficha   0000090       Dotação          000005000001.0412100022.019.31901100000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função          04 - Administração

Subfunção     121 - Planejamento e Orçamento

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   14.881,87

 

Ficha   0000167       Dotação          000007000001.0412200022.028.31901600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.868,75

 

Ficha   0000173       Dotação          000007000001.0412200022.028.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   4.205,60

 

Ficha   0000206       Dotação          000007000001.0433100022.032.33904600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   344.330,60

 

Ficha   0000212       Dotação          000008000001.1212200182.038.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   110.464,43

 

Ficha   0000214       Dotação          000008000001.1212200182.038.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   375,95

 

Ficha   0000220       Dotação          000008000001.1212200182.038.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   17.999,45

 

Ficha   0000248       Dotação          000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Valor   1.095.759,46

 

Ficha   0000251       Dotação          000008000001.1236100192.044.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   502.672,85

 

Ficha   0000253       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   42.000,00

 

Ficha   0000253       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   111.500,00

 

Ficha   0000254       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   3.287,81

 

Ficha   0000254       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   4.000,00

 

Ficha   0000256       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   10.592,52

 

Ficha   0000256       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   4.654,16

 

Ficha   0000260       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   96.813,25

 

Ficha   0000288       Dotação          000008000001.1236500202.048.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   267.265,54

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   132.060,66

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   516.082,76

 

Ficha   0000290       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   35.000,00

 

Ficha   0000290       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   61.000,00

 

Ficha   0000291       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   525,11

 

Ficha   0000292       Dotação          000008000001.1236500202.048.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   6.776,64

 

Ficha   0000297       Dotação          000008000001.1236500202.048.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   67.848,10

 

Ficha   0000305       Dotação          000008000001.1236500202.049.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   17.116,79

 

Ficha   0000306       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   13.290,31

 

Ficha   0000307       Dotação          000008000001.1236500202.049.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   3.000,00

 

Ficha   0000314       Dotação          000008000001.1236500202.049.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   29.288,28

 

Ficha   0000337       Dotação          000008000001.1236600212.052.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto          2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   3.881,45

 

Ficha   0000339       Dotação          000008000001.1236600212.052.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto          2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000367       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   22.000,00

 

Ficha   0000368       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   3.139,91

 

Ficha   0000368       Dotação          000010000001.0812200022.100.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   6.339,54

 

Ficha   0000369       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   15.778,17

 

Ficha   0000370       Dotação          000010000001.0812200022.100.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   17.019,40

 

Ficha   0000373       Dotação          000010000001.0812200022.100.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   4.860,00

 

Ficha   0000374       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   898,50

 

Ficha   0000378       Dotação          000010000001.0812200022.100.33909200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   2.440,00

 

Ficha   0000384       Dotação          000010000001.0812200022.101.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   4.200,00

 

Ficha   0000431       Dotação          000010000001.0824300332.120.44905200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   1.595,00

 

Ficha   0000443       Dotação          000010000001.0824400312.107.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000461       Dotação          000010000001.0824400322.112.31901100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   25.917,55

 

Ficha   0000520       Dotação          000011000001.0412200022.133.31909400000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   24.730,79

 

Ficha   0000532       Dotação          000011000001.0475200172.140.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          04 - Administração

Subfunção     752 - Energia Elétrica

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto          2.140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   180,65

 

Ficha   0000582       Dotação          000012000001.0412200022.143.31901300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   66.000,00

 

Ficha   0000582       Dotação          000012000001.0412200022.143.31901300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000583       Dotação          000012000001.0412200022.143.31901600000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   8.044,40

 

Ficha   0000600       Dotação          000012000001.0412200023.082.44909300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.082 - AQUISIÇÕES DE TERRENOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   6.200,00

 

Ficha   0000662       Dotação          000013000001.0412200022.147.31901300000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   1.100,00

 

Ficha   0000671       Dotação          000013000001.0412200022.147.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   410,00

 

Ficha   0000672       Dotação          000013000001.0412200022.147.33909200000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   27.699,33

 

Ficha   0000674       Dotação          000013000001.0412200022.147.44905200000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   4.566,00

 

Ficha   0000701       Dotação          000014000001.0412200022.191.31901300000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   15.100,00

 

Ficha   0000789       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   109.056,57

 

Ficha   0000790       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   35.100,00

 

Ficha   0000790       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.114,98

 

Ficha   0000791       Dotação          000016000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   497,59

 

Ficha   0000793       Dotação          000016000001.0412200022.162.31909400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   1.135,07

 

Ficha   0000806       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   55.000,00

 

Ficha   0000806       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   18.000,00

 

Ficha   0000807       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   819,42

 

Ficha   0000807       Dotação          000016000001.0615300412.164.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.313,49

 

Ficha   0000809       Dotação          000016000001.0615300412.164.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   122.610,50

 

Ficha   0000815       Dotação          000016000001.0615300412.199.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.199 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   3.648,96

 

Ficha   0000837       Dotação          000016000001.0615300413.132.33909300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   32.309,81

 

Ficha   0000860       Dotação          000017000001.0412200022.167.31901100000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   55.518,79

 

Ficha   0000861       Dotação          000017000001.0412200022.167.31901300000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   18.000,00

 

Ficha   0000864       Dotação          000017000001.0412200022.167.31909400000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   3.282,32

 

Ficha   0000913       Dotação          000018000001.0412200022.173.31901100000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   46.074,23

 

Ficha   0000914       Dotação          000018000001.0412200022.173.31901300000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000915       Dotação          000018000001.0412200022.173.31901600000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor   161,15

 

Ficha   0000917       Dotação          000018000001.0412200022.173.31909400000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor   6.308,03

 

Ficha   0000920       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903000000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   33.817,92

 

Ficha   0000923       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   211.317,51

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 32.309,81 (trinta e dois mil trezentos e nove reais e oitenta e um centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.754.314,80 (quatro milhões setecentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e oitenta centavos)

 

Ficha   0000048       Dotação          000003000001.0206200052.015.31909100000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          02 - Judiciária

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

Projeto          2.015 - DESPESA COM PRECATÓRIOS

Elemento       31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor   2.000,00

 

Ficha   0000049       Dotação          000003000001.0206200052.015.33909100000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          02 - Judiciária

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

Projeto          2.015 - DESPESA COM PRECATÓRIOS

Elemento       33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor   620.621,21

 

Ficha   0000052       Dotação          000003000001.0206200052.016.33909100000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          02 - Judiciária

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

Projeto          2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

Elemento       33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor   41.000,00

 

Ficha   0000065       Dotação          000003000001.0412200022.011.33903900000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   100.000,00

 

Ficha   0000154       Dotação          000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   38.763,55

 

Ficha   0000160       Dotação          000006000001.0412900113.170.33903200000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     129 - Administração de Receitas

Programa      0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

Projeto          3.170 - AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS E MATERIAIS PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   70.000,00

 

Ficha   0000162       Dotação          000006000001.2884300120.001.46907100000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          28 - Encargos especiais

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

Projeto          0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Elemento       46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Valor   84.330,60

 

Ficha   0000165       Dotação          000007000001.0412200022.028.31901100000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   116.100,00

 

Ficha   0000166       Dotação          000007000001.0412200022.028.31901300000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   110.200,00

 

Ficha   0000200       Dotação          000007000001.0412800022.029.33901400000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     128 - Formação do Recursos Humanos

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.029 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   4.205,60

 

Ficha   0000224       Dotação          000008000001.1212200182.038.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   25.189,30

 

Ficha   0000252       Dotação          000008000001.1236100192.044.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   232.943,49

 

Ficha   0000255       Dotação          000008000001.1236100192.044.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   367.000,00

 

Ficha   0000279       Dotação          000008000001.1236100193.024.44909300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          3.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   100.000,00

 

Ficha   0000280       Dotação          000008000001.1236100193.176.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          3.176 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000289       Dotação          000008000001.1236500202.048.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   74.000,00

 

Ficha   0000320       Dotação          000008000001.1236500202.050.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.050 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor   45.000,00

 

Ficha   0000323       Dotação          000008000001.1236500202.050.33903300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.050 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000325       Dotação          000008000001.1236500202.050.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.050 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   30.000,00

 

Ficha   0000326       Dotação          000008000001.1236500202.051.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.051 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE

Elemento       33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor   45.000,00

 

Ficha   0000329       Dotação          000008000001.1236500202.051.33903300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.051 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor   10.000,00

 

Ficha   0000350       Dotação          000008000001.1236700192.045.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.045 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor   25.000,00

 

Ficha   0000355       Dotação          000008000001.1236700192.047.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     367 - Educação Especial

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.047 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento       33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor   62.000,00

 

Ficha   0000362       Dotação          000008000001.1278200222.054.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto          2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   600.000,00

 

Ficha   0000363       Dotação          000008000001.1278200222.054.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto          2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   4.806,61

 

Ficha   0000365       Dotação          000010000001.0812200022.100.31900400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   137.327,01

 

Ficha   0000373       Dotação          000010000001.0812200022.100.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Valor   2.100,00

 

Ficha   0000377       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   898,50

 

Ficha   0000397       Dotação          000010000001.0824100312.110.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   273,34

 

Ficha   0000398       Dotação          000010000001.0824100312.110.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000399       Dotação          000010000001.0824100312.110.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   479,40

 

Ficha   0000402       Dotação          000010000001.0824200322.117.33903200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     242 - Assitência ao Portador de Deficiência

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   500,00

 

Ficha   0000403       Dotação          000010000001.0824200322.117.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     242 - Assitência ao Portador de Deficiência

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor   347,26

 

Ficha   0000406       Dotação          000010000001.0824300312.105.33504300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

Elemento       33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor   800,00

 

Ficha   0000407       Dotação          000010000001.0824300312.105.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   800,00

 

Ficha   0000408       Dotação          000010000001.0824300312.105.33903300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor   400,00

 

Ficha   0000409       Dotação          000010000001.0824300312.105.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   440,00

 

Ficha   0000451       Dotação          000010000001.0824400312.111.33903200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

Elemento       33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor   4.000,00

 

Ficha   0000452       Dotação          000010000001.0824400312.111.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   500,00

 

Ficha   0000453       Dotação          000010000001.0824400312.111.33909300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto          2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   360,00

 

Ficha   0000464       Dotação          000010000001.0824400322.112.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto          2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor   1.595,00

 

Ficha   0000545       Dotação          000011000001.1545100143.072.44909300000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS, INCLUSIVE AQUISIÇÃO DE TERRENOS

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor   180,65

 

Ficha   0000682       Dotação          000013000001.1339200383.107.44905200000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          13 - Cultura

Subfunção     392 - Difulsão Cultural

Programa      0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Projeto          3.107 - AQUISIÇÃO DE ACERVOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   410,00

 

Ficha   0000691       Dotação          000013000001.2369500392.190.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função          23 - Comércio e Serviços

Subfunção     695 - Turismo

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto          2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID.

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   32.265,33

 

Ficha   0000744       Dotação          000015000001.0412200022.158.31900400000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   300.000,00

 

Ficha   0000796       Dotação          000016000001.0412200022.162.33901900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO

Valor   151.500,00

 

Ficha   0000802       Dotação          000016000001.0412200022.162.44905200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   77.000,00

 

Ficha   0000804       Dotação          000016000001.0615300412.164.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   457.582,94

 

Ficha   0000851       Dotação          000016000001.0615300413.172.44905200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função          06 - Segurança Pública

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto          3.172 - ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   122.610,50

 

Ficha   0000871       Dotação          000017000001.0412200022.167.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   6.200,00

 

Ficha   0000889       Dotação          000017000001.1854100133.146.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          18 - Gestão Ambiental

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto          3.146 - CONSTR/ AMPLI/ REF. E MELHORIA DE GALPÕES C/ EQ. E ESTRUT. DE RECOLHIMENTO E RECOND. MAT. RECICLÁVEL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   361.949,08

 

Ficha   0000925       Dotação          000018000001.0412200022.173.44905200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor   100.000,00

 

Ficha   0000927       Dotação          000018000001.0412200022.176.33909200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.176 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor   33.817,92

 

Ficha   0000931       Dotação          000018000001.2678200023.152.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          26 - Transporte

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.152 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Valor   111.317,51

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de outubro de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.