O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e considerando ainda os termos do processo administrativo nº 25998/2020; decreta:
Art. 1º Fica designada a servidora municipal FERNANDA MACHADO VALENTIM para substituir o servidor RALPH RAMOS PEREIRA JUNIOR, exonerado através do Decreto-P nº 9.168, de 13 de agosto de 2020, na composição da Comissão Especial Técnica, instituída através do Decreto-N nº 2.367, de 03 de julho de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de setembro de 2020
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.