DECRETO-N Nº 2.694, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais que dispõe a Lei Orgânica do município; decreta:

Art. 1º Fica Alterada a composição do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Decreto-N nº 2.291 de 08 de fevereiro de 2019, que passa a ter os seguintes membros:

Conselho Tutelar:

Titular: Marluce Garcia Ferreira Aranha

Suplente: Lázaro da Silva Serafim

Representante de Alunos:

Titular: Simone de Oliveira

Suplente: Gecilda Fabiano Gomes

Titular: Dario dos Santos Oliveira

Suplente: Kelly de Oliveira Rezende Conceição

Representante de Pais de Alunos:

Titular: Roberta Pereira Malta

Suplente: Aline Dias da Silva

Titular: Madalena da Cunha Santos Machado

Suplente: Mileny Silva Rangel Alves

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de novembro de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.