DECRETO-N Nº 2.767, DE 05 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Fica criada a EMEF "Profª Maria de Fátima Amorim Gomes" localizada na Rua Nestor Gomes, nº 237, Bairro Ilmenita, Município de Marataízes.

Art. 2º A EMEF "Profª Maria de Fátima Amorim Gomes" oferecerá Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano nos turnos matutino e vespertino.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de abril de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.