O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002185/2020.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 599.944,07 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), nas seguintes dotações:
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Ficha |
0000029 |
Dotação 000002000001.0412600023.158.33903000000 |
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Órgão |
000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
126 - Tecnologia da Informação |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
3.158 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TI |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Valor |
112.981,03 |
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Ficha |
0000032 |
Dotação 000002000001.0412600023.158.44905200000 |
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Órgão |
000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
126 - Tecnologia da Informação |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
3.158 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TI |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
75.720,66 |
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Ficha |
0000275 |
Dotação 000008000001.1236100192.044.44905200000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
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Programa |
0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
216.050,00 |
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Ficha |
0000311 |
Dotação 000008000001.1236500202.048.44905200000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
365 - Educação Infantil |
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Programa |
0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
11.600,00 |
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Ficha |
0000326 |
Dotação 000008000001.1236500202.049.44905200000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
365 - Educação Infantil |
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Programa |
0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
4.350,00 |
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Ficha |
0000382 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33903000000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Valor |
5.401,14 |
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Ficha |
0000388 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.44905200000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
26.220,00 |
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Ficha |
0000394 |
Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
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Elemento |
33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
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Valor |
3.000,00 |
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Ficha |
0000395 |
Dotação 000010000001.0812200022.101.33903000000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Valor |
544,24 |
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Ficha |
0000466 |
Dotação 000010000001.0824400312.107.44905200000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
244 - Assistência Comunitária |
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Programa |
0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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Projeto |
2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
66.117,00 |
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Ficha |
0000951 |
Dotação 000018000001.0412200022.173.33903000000 |
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Órgão |
000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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|
Valor |
58.760,00 |
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Ficha |
0000954 |
Dotação 000018000001.0412200022.173.33903900000 |
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Órgão |
000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
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|
Função |
04 - Administração |
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|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
19.200,00 |
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Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 254.818,69 (duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 345.125,38 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos)
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Ficha |
0000248 |
Dotação 000008000001.1224300233.031.33903200000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
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Programa |
0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR |
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Projeto |
3.031 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Elemento |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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Valor |
232.000,00 |
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Ficha |
0000381 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
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Valor |
5.645,38 |
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Ficha |
0000383 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33903300000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
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Valor |
100,00 |
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Ficha |
0000384 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33903600000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
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Valor |
100,00 |
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Ficha |
0000387 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33909300000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
|
|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Valor |
100,00 |
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Ficha |
0000484 |
Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
244 - Assistência Comunitária |
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Programa |
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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Projeto |
2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
10.696,00 |
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Ficha |
0000490 |
Dotação 000010000001.0824400322.116.33903200000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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|
Subfunção |
244 - Assistência Comunitária |
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|
Programa |
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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Projeto |
2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS |
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Elemento |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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Valor |
18.524,00 |
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Ficha |
0000723 |
Dotação 000013000001.2369500393.111.33903900000 |
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Órgão |
000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Função |
23 - Comércio e Serviços |
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Subfunção |
695 - Turismo |
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Programa |
0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO |
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Projeto |
3.111 - IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
77.960,00 |
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.