O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002185/2020.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.006.495,41 (um milhão seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), nas seguintes dotações:
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Ficha |
0000224 |
Dotação 000008000001.1212200182.038.31909600000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0018 - GESTÃO EDUCACIONAL |
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Projeto |
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Elemento |
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO |
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Valor |
18.000,00 |
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Ficha |
0000228 |
Dotação 000008000001.1212200182.038.33903000000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0018 - GESTÃO EDUCACIONAL |
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Projeto |
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Valor |
6.434,52 |
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Ficha |
0000234 |
Dotação 000008000001.1212200182.038.44905200000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0018 - GESTÃO EDUCACIONAL |
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Projeto |
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Valor |
588,04 |
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Ficha |
0000265 |
Dotação 000008000001.1236100192.044.31909600000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
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Programa |
0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO |
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Valor |
34.000,00 |
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Ficha |
0000319 |
Dotação 000008000001.1236500202.049.31909600000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
365 - Educação Infantil |
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Programa |
0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
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Elemento |
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO |
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Valor |
57.000,00 |
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Ficha |
0000322 |
Dotação 000008000001.1236500202.049.33903000000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
365 - Educação Infantil |
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Programa |
0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Valor |
364,05 |
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Ficha |
0000101 |
Dotação 000009000001.1030200272.201.33903900000 |
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Órgão |
000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Função |
10 - Saúde |
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Subfunção |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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Projeto |
2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
44.450,00 |
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Ficha |
0000108 |
Dotação 000009000001.1030200303.045.44905100000 |
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Órgão |
000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Função |
10 - Saúde |
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Subfunção |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE |
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Projeto |
3.045 - CONSTRUÇÃO DO CAPS/CTT |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Valor |
326.555,90 |
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Ficha |
0000113 |
Dotação 000009000001.1030300282.093.33903200000 |
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Órgão |
000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Função |
10 - Saúde |
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Subfunção |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
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Programa |
0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
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Projeto |
2.093 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
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Elemento |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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Valor |
99.317,62 |
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Ficha |
0000387 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33909300000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Valor |
59,59 |
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Ficha |
0000387 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33909300000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Valor |
40.695,03 |
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Ficha |
0000387 |
Dotação 000010000001.0812200022.100.33909300000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Elemento |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Valor |
308,00 |
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Ficha |
0000468 |
Dotação 000010000001.0824400312.111.33903200000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
244 - Assistência Comunitária |
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Programa |
0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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Projeto |
2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS) |
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Elemento |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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Valor |
2.385,25 |
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Ficha |
0000542 |
Dotação 000011000001.0412200022.133.33901400000 |
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Órgão |
000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
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Elemento |
33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
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Valor |
4.000,00 |
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Ficha |
0000606 |
Dotação 000012000001.0412200022.143.31909600000 |
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Órgão |
000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
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Elemento |
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO |
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Valor |
3.153,36 |
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Ficha |
0000640 |
Dotação 000012000001.1545100143.086.44905100000 |
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Órgão |
000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Função |
15 - Urbanismo |
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Subfunção |
451 - Infraestrutura Urbana |
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Programa |
0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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Projeto |
3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Valor |
299.495,78 |
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Ficha |
0000697 |
Dotação 000013000001.0412200022.147.44905100000 |
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Órgão |
000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Valor |
14.943,39 |
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Ficha |
0000912 |
Dotação 000017000001.1854100133.142.33903900000 |
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Órgão |
000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Função |
18 - Gestão Ambiental |
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Subfunção |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
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Programa |
0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE |
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Projeto |
3.142 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEV'S (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
54.744,88 |
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Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 184.770,65 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 326.555,90 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 495.168,86 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
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Ficha |
0000220 |
Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0018 - GESTÃO EDUCACIONAL |
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Projeto |
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Elemento |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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Valor |
109.000,00 |
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Ficha |
0000248 |
Dotação 000008000001.1224300233.031.33903200000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
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Programa |
0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR |
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Projeto |
3.031 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Elemento |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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Valor |
7.022,56 |
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Ficha |
0000285 |
Dotação 000008000001.1236100193.023.44905100000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
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Programa |
0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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|
Valor |
326.555,90 |
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Ficha |
0000330 |
Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000 |
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Órgão |
000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Função |
12 - Educação |
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|
Subfunção |
365 - Educação Infantil |
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Programa |
0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
2.050 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Valor |
364,05 |
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Ficha |
0000448 |
Dotação 000010000001.0824400022.099.33903900000 |
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Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
244 - Assistência Comunitária |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.099 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FUNCOP |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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|
Valor |
59,59 |
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Ficha |
0000484 |
Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000 |
|
Órgão |
000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO |
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Função |
08 - Assistência Social |
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|
Subfunção |
244 - Assistência Comunitária |
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|
Programa |
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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Projeto |
2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
2.385,25 |
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|
Ficha |
0000546 |
Dotação 000011000001.0412200022.133.33909200000 |
|
Órgão |
000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
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|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
|
|
Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
Projeto |
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
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Elemento |
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
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Valor |
4.000,00 |
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Ficha |
0000605 |
Dotação 000012000001.0412200022.143.31909400000 |
|
Órgão |
000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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|
Função |
04 - Administração |
|
|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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Projeto |
2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
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Elemento |
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
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Valor |
3.153,36 |
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Ficha |
0000630 |
Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000 |
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Órgão |
000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Função |
15 - Urbanismo |
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Subfunção |
451 - Infraestrutura Urbana |
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Programa |
0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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Projeto |
3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Valor |
299.495,78 |
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Ficha |
0000718 |
Dotação 000013000001.2369500392.190.33903900000 |
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Órgão |
000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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Função |
23 - Comércio e Serviços |
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Subfunção |
695 - Turismo |
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Programa |
0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO |
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Projeto |
2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID. |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
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Valor |
14.943,39 |
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Ficha |
0000935 |
Dotação 000017000001.1854200133.174.33903200000 |
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Órgão |
000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Unidade |
000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Função |
18 - Gestão Ambiental |
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Subfunção |
542 - Controle Ambiental |
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Programa |
0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE |
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Projeto |
3.174 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM APPS E APAS |
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Elemento |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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Valor |
54.744,88 |
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.