DECRETO-N Nº 2.808, DE 22 DE JULHO DE 2021

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002185/2020.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 5.101.997,18 (cinco milhões cento e um mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha

0000033

Dotação 000009000001.1030100262.076.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

180.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000034

Dotação 000009000001.1030100262.076.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

115.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000036

Dotação 000009000001.1030100262.076.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

15.100,00

 

 

 

 

Ficha

0000040

Dotação 000009000001.1030100262.077.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

130.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000041

Dotação 000009000001.1030100262.077.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

86.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000041

Dotação 000009000001.1030100262.077.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

200.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000042

Dotação 000009000001.1030100262.077.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

19.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000042

Dotação 000009000001.1030100262.077.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

20.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000043

Dotação 000009000001.1030100262.077.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

6.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000047

Dotação 000009000001.1030100262.078.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

85.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000048

Dotação 000009000001.1030100262.078.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

1.200,00

 

 

 

 

Ficha

0000048

Dotação 000009000001.1030100262.078.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

62.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000049

Dotação 000009000001.1030100262.078.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

20.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000050

Dotação 000009000001.1030100262.078.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

1.500,00

 

 

 

 

Ficha

0000053

Dotação 000009000001.1030100262.078.33903000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor

223.106,54

 

 

 

 

Ficha

0000053

Dotação 000009000001.1030100262.078.33903000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor

35.564,43

 

 

 

 

Ficha

0000059

Dotação 000009000001.1030100262.079.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

32.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000060

Dotação 000009000001.1030100262.079.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

7.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000060

Dotação 000009000001.1030100262.079.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

20.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000070

Dotação 000009000001.1030100262.208.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

60.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000070

Dotação 000009000001.1030100262.208.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

83.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000071

Dotação 000009000001.1030100262.208.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

2.500,00

 

 

 

 

Ficha

0000071

Dotação 000009000001.1030100262.208.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

35.230,14

 

 

 

 

Ficha

0000071

Dotação 000009000001.1030100262.208.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

30.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000072

Dotação 000009000001.1030100262.208.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

10.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000087

Dotação 000009000001.1030200272.088.33717000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

Valor

2.500.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000091

Dotação 000009000001.1030200272.201.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

230.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000092

Dotação 000009000001.1030200272.201.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

305.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000093

Dotação 000009000001.1030200272.201.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

26.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000094

Dotação 000009000001.1030200272.201.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

18.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000098

Dotação 000009000001.1030200272.201.33903000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor

454.788,93

 

 

 

 

Ficha

0000111

Dotação 000009000001.1030300282.092.33909100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa

0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

Projeto

2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento

33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

 

Valor

1.579,56

 

 

 

 

Ficha

0000115

Dotação 000009000001.1030400292.206.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

19.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000116

Dotação 000009000001.1030400292.206.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

700,00

 

 

 

 

Ficha

0000116

Dotação 000009000001.1030400292.206.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

4.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000117

Dotação 000009000001.1030400292.206.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

4.100,00

 

 

 

 

Ficha

0000120

Dotação 000009000001.1030400292.206.33903000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor

21.716,88

 

 

 

 

Ficha

0000124

Dotação 000009000001.1030500292.094.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

2.100,00

 

 

 

 

Ficha

0000125

Dotação 000009000001.1030500292.094.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

2.600,00

 

 

 

 

Ficha

0000126

Dotação 000009000001.1030500292.094.31901600000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

1.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000129

Dotação 000009000001.1030500292.094.33903000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor

32.210,70

 

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 2.954.788,93 (dois milhões novecentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.147.208,25 (dois milhões cento e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos)

 

Ficha

0000001

Dotação 000009000001.1012200252.067.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

180.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000002

Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

723.800,00

 

 

 

 

Ficha

0000003

Dotação 000009000001.1012200252.067.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

130.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000011

Dotação 000009000001.1012200252.067.33903300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento

33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

Valor

1.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000033

Dotação 000009000001.1030100262.076.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

2.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000035

Dotação 000009000001.1030100262.076.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

200.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000035

Dotação 000009000001.1030100262.076.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

80.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000040

Dotação 000009000001.1030100262.077.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

1.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000042

Dotação 000009000001.1030100262.077.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

52.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000044

Dotação 000009000001.1030100262.077.31909200000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor

2.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000045

Dotação 000009000001.1030100262.077.31909400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento

31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor

5.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000051

Dotação 000009000001.1030100262.078.31909200000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor

5.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000062

Dotação 000009000001.1030100262.079.31909200000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor

2.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000063

Dotação 000009000001.1030100262.079.31909400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento

31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor

3.500,00

 

 

 

 

Ficha

0000073

Dotação 000009000001.1030100262.208.31909200000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor

5.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000074

Dotação 000009000001.1030100262.208.31909400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.208 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Elemento

31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor

5.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000080

Dotação 000009000001.1030100303.044.44905100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE

 

Projeto

3.044 - CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVÊNIOS

 

Elemento

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Valor

277.034,12

 

 

 

 

Ficha

0000093

Dotação 000009000001.1030200272.201.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

100.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000098

Dotação 000009000001.1030200272.201.33903000000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto

2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor

35.564,43

 

 

 

 

Ficha

0000114

Dotação 000009000001.1030400292.206.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

1.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000114

Dotação 000009000001.1030400292.206.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

44.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000118

Dotação 000009000001.1030400292.206.31909200000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor

1.730,14

 

 

 

 

Ficha

0000119

Dotação 000009000001.1030400292.206.31909400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor

5.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000119

Dotação 000009000001.1030400292.206.31909400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

 

Elemento

31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor

10.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000123

Dotação 000009000001.1030500292.094.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

1.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000123

Dotação 000009000001.1030500292.094.31900400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor

120.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000124

Dotação 000009000001.1030500292.094.31901100000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor

22.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000125

Dotação 000009000001.1030500292.094.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

70.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000125

Dotação 000009000001.1030500292.094.31901300000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

55.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000127

Dotação 000009000001.1030500292.094.31909200000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor

2.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000128

Dotação 000009000001.1030500292.094.31909400000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto

2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento

31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor

5.000,00

 

 

 

 

Ficha

0000142

Dotação 000009000001.1033100252.071.33904900000

Órgão

000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade

000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa

0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto

2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento

33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

 

Valor

579,56

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 22 de julho de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.