O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Ficam alterados os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Feira Livre da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Marataízes, instituído através do Decreto-N nº 2.072 de 09 de fevereiro de 2018, que passa a ser composto pelos seguintes membros:
1 - Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde de Marataízes;
Titular: Raquel
Santos Lombardi
Suplente: Elizabete
Falcão Lino
2 - Representantes
da Secretaria Municipal da Assistência Social, Habitação e Trabalho de
Marataízes;
Titular: Luciano
Sansão Teixeira
Suplente: Ana Maria
de Souza
3 - Representantes
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marataízes;
Titular: Clarice
Leite Pinheiro
Suplente: José
Ferreira Júnior
4 - Representantes
da Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca de
Marataízes;
Titular: Nilson de
Almeida Pessoa
Suplente: André dos
Santos Guimarães
5 - Representantes
do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural;
Titular: Antonio Carlos Franco Almeida
Suplente: Alan
Marvila Gomes
6 - Representantes
do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo;
Titular: João Victor
Vargas Mesquita dos Santos
Suplente: Giane Kamimura Condi
7 - Representantes
dos Expositores Atuantes na Feira Livre da Agricultura Familiar e Pesca
Artesanal de Marataízes
Titular: Nelci Barboza Nobre
Suplente: Fernanda
Pereira Benevides Marques
Art. 2º Os servidores designados para integrar essa Comissão não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de dezembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.