REVOGADO PELO DECRETO Nº 4.010/2012

REVOGADO PELO DECRETO Nº 3.997/2012

DECRETO-P Nº 2.923, DE 02 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA ESTÁVEL ROSIANE ISABEL QUEIROZ CARVALHO, PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Doutor JANDER NUNES VIDAL, Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO a legislação referente à estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Marataízes, especialmente o disposto no artigo 139 da Lei Complementar n.º 053/97;

CONSIDERANDO processo administrativo de nº 2191/2010,

DECRETA:

Artigo 1º Fica concedida Licença sem vencimentos à servidora estável ROSIANE ISABEL QUEIROZ CARVALHO, Professora, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 2º A licença ora concedida poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse administrativo.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.06.2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataizes.