DECRETO-N Nº 2.929, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTISSETORIAL E MULTIDISCIPLINAR PARA REVISÃO DO PDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 6422/2022, resolve:

 

Art. 1º Excluir a Srª. Thielle Alane da Silva Nascimento, da Comissão Técnica Multissetorial e Multidisciplinar para Revisão do PDM, instituída através do Decreto-N nº 2.874, de 12 de novembro de 2021.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 22 de fevereiro de 2022.

 

JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.