O PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 6420/2022, resolve:
Art. 1º Excluir o Sr. Ruirey Almeida Silva, da Comissão Técnica Especial para Avaliação do Processo de Concessão de Uso dos Quiosques, instituída através do Decreto-N nº 2.864, de 14 de outubro de 2021, em razão do retorno do servidor ao Município de Itapemirim/ES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 22 de fevereiro de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.