DECRETO-N Nº 2.958, DE 02 DE MAIO DE 2022

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.857.156,98 (um milhão oitocentos e cinqüenta e sete mil cento e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000021

Dotação 000002000001.0412200022.005.33504100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.005 - CONTRIBUIÇÃO A AMUNES, CNM E OUTROS

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 14.433,77

 

Ficha 0000107

Dotação 000003000001.1442200022.017.33903900000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 14 - Direitos da Cidadania

SubFunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000140

Dotação 000005000001.0412100022.020.44905200000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 16.550,00

 

Ficha 0000187

Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 100.000,00

 

Ficha 0000195

Dotação 000006000001.0412800022.022.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.022 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 7.160,00

 

Ficha 0000247

Dotação 000007000001.0412800022.030.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

SubFunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.030 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 38.000,00

 

Ficha 0000283

Dotação 000008000001.1212200182.037.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.037 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 30.000,00

 

Ficha 0000306

Dotação 000008000001.1230600242.038.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 6.840,00

 

Ficha 0000306

Dotação 000008000001.1230600242.038.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 97.210,40

 

Ficha 0000307

Dotação 000008000001.1230600242.039.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.104,00

 

Ficha 0000307

Dotação 000008000001.1230600242.039.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 58.326,24

 

Ficha 0000308

Dotação 000008000001.1230600242.040.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.048,00

 

Ficha 0000308

Dotação 000008000001.1230600242.040.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 213.862,88

 

Ficha 0000309

Dotação 000008000001.1230600242.041.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.041 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 820,00

 

Ficha 0000309

Dotação 000008000001.1230600242.041.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.041 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 11.649,02

 

Ficha 0000310

Dotação 000008000001.1230600242.042.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.042 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 273,00

 

Ficha 0000310

Dotação 000008000001.1230600242.042.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.042 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.865,73

 

Ficha 0000353

Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 21.698,24

 

Ficha 0000353

Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 11.214,00

 

Ficha 0000387

Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 7.900,64

 

Ficha 0000387

Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.712,36

 

Ficha 0000399

Dotação 000008000001.1236500202.051.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.788,50

 

Ficha 0000404

Dotação 000008000001.1236500202.051.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.343,52

 

Ficha 0000443

Dotação 000008000001.1236700192.056.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.605,04

 

Ficha 0000457

Dotação 000008000001.1278200222.059.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 186,30

 

Ficha 0000458

Dotação 000008000001.1278200222.059.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 193,68

 

Ficha 0000476

Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.030,00

 

Ficha 0000476

Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 230,00

 

Ficha 0000694

Dotação 000010000001.0848200351.078.44905100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 482 - Habitação Urbana

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto 1.078 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 138.992,90

 

Ficha 0000714

Dotação 000011000001.0412200022.121.33909200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 36.930,48

 

Ficha 0000754

Dotação 000011000001.1545200162.129.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.129 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 14.300,00

 

Ficha 0000793

Dotação 000012000001.0412200141.090.44909300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.090 - AQUISIÇÕES DE TERRENOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 5.300,00

 

Ficha 0000822

Dotação 000012000001.1545100141.096.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.096 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 303.608,39

 

Ficha 0000924

Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

SubFunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 14.350,00

 

Ficha 0000937

Dotação 000014000001.0412200022.141.33903000000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.662,49

 

Ficha 0000941

Dotação 000014000001.0412200022.141.33909200000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SEAPE

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 1.752,44

 

Ficha 0001013

Dotação 000015000001.2781200402.147.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 21.080,00

 

Ficha 0001014

Dotação 000015000001.2781200402.147.33903100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 21.080,00

 

Ficha 0001021

Dotação 000015000001.2781200402.148.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 132.503,36

 

Ficha 0001021

Dotação 000015000001.2781200402.148.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 29.497,60

 

Ficha 0001024

Dotação 000015000001.2781200402.148.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 3.490,00

 

Ficha 0001032

Dotação 000016000001.0412200022.149.31909600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 81.000,00

 

Ficha 0001039

Dotação 000016000001.0412200022.149.33909200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 36.000,00

 

Ficha 0001154

Dotação 000017000001.1854400131.156.33903200000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 - Gestão Ambiental

SubFunção 544 - Recursos Hídricos

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto 1.156 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 162.400,00

 

Ficha 0001169

Dotação 000018000001.0412200022.162.33903600000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 5.047,00

 

Ficha 0001170

Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 149.117,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 997.487,77 (novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 859.669,21 (oitocentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos)

 

Ficha 0000013

Dotação 000002000001.0412200022.002.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 14.433,77

 

Ficha 0000088

Dotação 000003000001.0412200022.014.33903900000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000142

Dotação 000005000001.0412100061.006.33903900000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

Projeto 1.006 - ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 16.550,00

 

Ficha 0000187

Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 7.160,00

 

Ficha 0000323

Dotação 000008000001.1236100191.032.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 1.032 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 57.085,00

 

Ficha 0000391

Dotação 000008000001.1236500202.050.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 29.598,88

 

Ficha 0000397

Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 2.788,50

 

Ficha 0000405

Dotação 000008000001.1236500202.051.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 11.214,00

 

Ficha 0000407

Dotação 000008000001.1236500202.051.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.343,52

 

Ficha 0000431

Dotação 000008000001.1236600212.054.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.712,36

 

Ficha 0000441

Dotação 000008000001.1236700192.056.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 1.071,04

 

Ficha 0000444

Dotação 000008000001.1236700192.056.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 534,00

 

Ficha 0000454

Dotação 000008000001.1239200232.058.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto 2.058 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICAS ESCOLARES MUNICIPAIS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 193,68

 

Ficha 0000456

Dotação 000008000001.1278200222.059.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 186,30

 

Ficha 0000475

Dotação 000010000001.0812200022.088.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 3.030,00

 

Ficha 0000717

Dotação 000011000001.0412200142.123.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 2.123 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 36.930,48

 

Ficha 0000756

Dotação 000011000001.1575200171.086.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 752 - Energia Elétrica

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto 1.086 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 14.300,00

 

Ficha 0000795

Dotação 000012000001.0412200141.091.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.091 - CERCAMENTO DE LOTES PARA CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS (CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E PDM)

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 5.300,00

 

Ficha 0000839

Dotação 000012000001.1545100141.100.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.100 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS CIDADÃS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 190.034,73

 

Ficha 0000848

Dotação 000012000001.1545100141.104.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.104 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PÍER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 50.000,00

 

Ficha 0000864

Dotação 000012000001.1751200151.109.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 17 - Saneamento

SubFunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto 1.109 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 63.573,66

 

Ficha 0000921

Dotação 000013000001.2369500392.139.33903100000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

SubFunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 7.500,00

 

Ficha 0000923

Dotação 000013000001.2369500392.139.33903600000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

SubFunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 6.850,00

 

Ficha 0000928

Dotação 000014000001.0412200022.140.33903000000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.140 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000934

Dotação 000014000001.0412200022.141.31909400000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SEAPE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 1.068,00

 

Ficha 0000942

Dotação 000014000001.0412200022.141.44905200000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SEAPE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 648,12

 

Ficha 0000948

Dotação 000014000001.2060500071.119.33903000000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 605 - Abastecimento

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

Projeto 1.119 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 408,94

 

Ficha 0000955

Dotação 000014000001.2060500091.122.33903000000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 605 - Abastecimento

Programa 0009 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Projeto 1.122 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 752,44

 

Ficha 0000967

Dotação 000014000001.2060800081.126.44905100000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Projeto 1.126 - REFORMA DO IMÓVEL PARA ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 3.537,43

 

Ficha 0000998

Dotação 000015000001.2781200401.131.33503900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.131 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

Valor 15.600,00

 

Ficha 0001002

Dotação 000015000001.2781200401.131.33904800000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.131 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 5.480,00

 

Ficha 0001004

Dotação 000015000001.2781200401.132.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 55.612,06

 

Ficha 0001018

Dotação 000015000001.2781200402.147.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 5.664,00

 

Ficha 0001022

Dotação 000015000001.2781200402.148.33903100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 22.888,30

 

Ficha 0001023

Dotação 000015000001.2781200402.148.33903600000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 14.993,00

 

Ficha 0001025

Dotação 000015000001.2781200402.148.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 42.500,00

 

Ficha 0001027

Dotação 000016000001.0412200022.149.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 43.000,00

 

Ficha 0001028

Dotação 000016000001.0412200022.149.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 38.000,00

 

Ficha 0001055

Dotação 000016000001.0615300411.135.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

SubFunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 57.080,00

 

Ficha 0001173

Dotação 000018000001.0412200441.157.44905100000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES

Projeto 1.157 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 5.047,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de maio de 2022.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.