O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.364.446,72 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000119
Dotação 000004000001.0412400022.019.33903900000
Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - Administração
SubFunção 124 - Controle Interno
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 9.937,18
Ficha 0000187
Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
SubFunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 329.246,32
Ficha 0000225
Dotação 000007000001.0412200022.024.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 92.440,28
Ficha 0000276
Dotação 000008000001.1212200182.033.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 27.744,07
Ficha 0000475
Dotação 000010000001.0812200022.088.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 12.960,00
Ficha 0000479
Dotação 000010000001.0812200022.088.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 12.931,90
Ficha 0000489
Dotação 000010000001.0812200022.089.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 3.000,00
Ficha 0000804
Dotação 000012000001.1545100141.093.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 129.473,17
Ficha 0000832
Dotação 000012000001.1545100141.098.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E VIADUTOS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 265.250,75
Ficha 0000937
Dotação 000014000001.0412200022.141.33903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 620,00
Ficha 0000947
Dotação 000014000001.2060500071.118.44905200000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
SubFunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.118 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 325.400,00
Ficha 0001014
Dotação 000015000001.2781200402.147.33903100000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
SubFunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
Valor 11.311,50
Ficha 0001020
Dotação 000015000001.2781200402.148.33503900000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
SubFunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
Valor 99.990,00
Ficha 0001035
Dotação 000016000001.0412200022.149.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 9.254,29
Ficha 0001104
Dotação 000017000001.0412200022.156.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.472,75
Ficha 0001108
Dotação 000017000001.0412200022.156.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 21.971,20
Ficha 0001170
Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 9.443,31
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 907.133,06 (novecentos e sete mil cento e trinta e três reais e seis centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 457.313,66 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil trezentos e treze reais e sessenta e seis centavos )
Ficha 0000572
Dotação 000010000001.0824400312.103.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 15.960,00
Ficha 0000803
Dotação 000012000001.1545100141.093.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 129.473,17
Ficha 0000829
Dotação 000012000001.1545100141.098.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E VIADUTOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.000,00
Ficha 0000830
Dotação 000012000001.1545100141.098.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E VIADUTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 37.000,00
Ficha 0000835
Dotação 000012000001.1545100141.099.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.099 - DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 37.000,00
Ficha 0000840
Dotação 000012000001.1545100141.101.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.101 - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000841
Dotação 000012000001.1545100141.101.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.101 - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 8.350,75
Ficha 0000842
Dotação 000012000001.1545100141.101.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.101 - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 68.100,00
Ficha 0000863
Dotação 000012000001.1751200151.109.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
SubFunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.109 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 99.800,00
Ficha 0000936
Dotação 000014000001.0412200022.141.33901400000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 620,00
Ficha 0001013
Dotação 000015000001.2781200402.147.33903000000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
SubFunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 11.311,50
Ficha 0001038
Dotação 000016000001.0412200022.149.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 9.254,29
Ficha 0001131
Dotação 000017000001.1854100131.146.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
SubFunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.146 - ARBORIZAÇÃO DA ORLA, PRAÇAS, JARDINS E RUAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 13.500,00
Ficha 0001134
Dotação 000017000001.1854100131.147.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
SubFunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.147 - REFLORESTAMENTO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E CRIAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 8.471,20
Ficha 0001147
Dotação 000017000001.1854200022.160.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
SubFunção 542 - Controle Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.160 - CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES VOLTADAS À DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001148
Dotação 000017000001.1854200022.161.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
SubFunção 542 - Controle Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÕES AMBIENTAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.500,00
Ficha 0001149
Dotação 000017000001.1854200022.161.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
SubFunção 542 - Controle Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÕES AMBIENTAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 972,75
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES,16 de maio de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.