O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 6.520.185,15 (seis milhões quinhentos e vinte mil cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000088
Dotação 000003000001.0412200022.014.33903900000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.869,07
Ficha 0000126
Dotação 000005000001.0412100022.020.31900400000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 300,00
Ficha 0000187
Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
SubFunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 18.000,00
Ficha 0000189
Dotação 000006000001.0412300022.023.44905200000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
SubFunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.000,00
Ficha 0000272
Dotação 000008000001.1212200182.033.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 30.000,00
Ficha 0000318
Dotação 000008000001.1236100191.029.44905100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 709.721,24
Ficha 0000372
Dotação 000008000001.1236500201.038.44909300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO INFANTIL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 121.800,00
Ficha 0000373
Dotação 000008000001.1236500201.039.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ENSINO INFANTIL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 78.000,00
Ficha 0000475
Dotação 000010000001.0812200022.088.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.000,00
Ficha 0000476
Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.932,25
Ficha 0000489
Dotação 000010000001.0812200022.089.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.100,00
Ficha 0000650
Dotação 000010000001.0833400361.066.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 1.066 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 870.164,52
Ficha 0000751
Dotação 000011000001.1545200162.127.33909200000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.127 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 501.846,56
Ficha 0000804
Dotação 000012000001.1545100141.093.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.497.806,66
Ficha 0000806
Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 72.535,95
Ficha 0000811
Dotação 000012000001.1545100141.094.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.094 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 494.019,45
Ficha 0000811
Dotação 000012000001.1545100141.094.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.094 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 544.316,68
Ficha 0000861
Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
SubFunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 72.895,19
Ficha 0000900
Dotação 000013000001.1339200382.137.33503900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.137 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
Valor 325.116,58
Ficha 0001169
Dotação 000018000001.0412200022.162.33903600000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 20.090,16
Ficha 0001170
Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 149.670,84
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 1.425.928,08 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oito centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 5.094.257,07 (cinco milhões noventa e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sete centavos)
Ficha 0000074
Dotação 000003000001.0206200052.013.33909100000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 02 - Judiciária
SubFunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
Projeto 2.013 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 4.869,07
Ficha 0000125
Dotação 000004000001.0412800022.018.33903900000
Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - Administração
SubFunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.018 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 300,00
Ficha 0000186 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903600000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
SubFunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 20.000,00
Ficha 0000197
Dotação 000006000001.0412900111.014.33903900000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
SubFunção 129 - Administração de Receitas
Programa 0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA
Projeto 1.014 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 194.019,45
Ficha 0000318
Dotação 000008000001.1236100191.029.44905100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 3.367.971,18
Ficha 0000367
Dotação 000008000001.1236100192.048.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.048 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 36.500,00
Ficha 0000415
Dotação 000008000001.1236500202.052.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 19.785,00
Ficha 0000421
Dotação 000008000001.1236500202.053.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.053 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 19.715,00
Ficha 0000441
Dotação 000008000001.1236700192.056.33504300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 2.000,00
Ficha 0000477
Dotação 000010000001.0812200022.088.33903300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 598,75
Ficha 0000490
Dotação 000010000001.0812200022.089.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.333,50
Ficha 0000637
Dotação 000010000001.0824400342.115.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO
Projeto 2.115 - MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000638
Dotação 000010000001.0824400342.115.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO
Projeto 2.115 - MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000639
Dotação 000010000001.0824400342.115.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO
Projeto 2.115 - MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0000663
Dotação 000010000001.0833400361.070.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 1.070 - PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS, PALESTRAS E CONGÊNERES
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 300,00
Ficha 0000664
Dotação 000010000001.0833400361.070.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 1.070 - PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS, PALESTRAS E CONGÊNERES
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 300,00
Ficha 0000665
Dotação 000010000001.0833400361.070.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 1.070 - PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS, PALESTRAS E CONGÊNERES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 400,00
Ficha 0000695
Dotação 000010000001.0848200351.078.44909300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL
Projeto 1.078 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 300.000,00
Ficha 0000700
Dotação 000010000001.0881300021.080.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 813 - Lazer
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.080 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 300,00
Ficha 0000701
Dotação 000010000001.0881300021.080.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 813 - Lazer
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.080 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 400,00
Ficha 0000702
Dotação 000010000001.0881300021.080.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 813 - Lazer
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.080 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 400,00
Ficha 0000824
Dotação 000012000001.1545100141.097.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.097 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.035,95
Ficha 0000827
Dotação 000012000001.1545100141.097.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.097 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 70.500,00
Ficha 0000860
Dotação 000012000001.1751200151.108.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
SubFunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.419,92
Ficha 0000864
Dotação 000012000001.1751200151.109.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
SubFunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.109 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 67.475,27
Ficha 0000891
Dotação 000013000001.1339200381.111.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.111 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 101.846,56
Ficha 0001055
Dotação 000016000001.0615300411.135.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
SubFunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 400.000,00
Ficha 0001167
Dotação 000018000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 149.670,84
Ficha 0001192
Dotação 000019000001.9999999990.006.99999900000
Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubFunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.006 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA
Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RESERVA DO RPPS;
Valor 325.116,58
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de junho de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.