DECRETO-N Nº 2.988, DE 01 DE JULHO DE 2022

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.752.567,33 (um milhão setecentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000140

Dotação 000005000001.0412100022.020.44905200000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 7.600,00

 

Ficha 0000187

Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 312.870,60

 

Ficha 0000189

Dotação 000006000001.0412300022.023.44905200000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 38.000,00

 

Ficha 0000208

Dotação 000007000001.0412200021.017.44905200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 104.800,00

 

Ficha 0000279

Dotação 000008000001.1212200182.033.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 46.384,20

 

Ficha 0000350

Dotação 000008000001.1236100192.047.31909600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 54.000,00

 

Ficha 0000353

Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 74.181,12

 

Ficha 0000360

Dotação 000008000001.1236100192.047.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 104.558,80

 

Ficha 0000387

Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 44.604,00

 

Ficha 0000393

Dotação 000008000001.1236500202.050.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 121.870,90

 

Ficha 0000408

Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 34.041,70

 

Ficha 0000443

Dotação 000008000001.1236700192.056.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.964,00

 

Ficha 0000746

Dotação 000011000001.1545200162.126.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.126 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 71.456,50

 

Ficha 0000790

Dotação 000012000001.0412200022.131.44905200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 22.400,00

 

Ficha 0000881

Dotação 000013000001.0412200022.134.44905200000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 11.400,00

 

Ficha 0000924

Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

SubFunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 186.258,00

 

Ficha 0000942

Dotação 000014000001.0412200022.141.44905200000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 27.265,85

 

Ficha 0000947

Dotação 000014000001.2060500071.118.44905200000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 605 - Abastecimento

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

Projeto 1.118 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 174.175,18

 

Ficha 0000947

Dotação 000014000001.2060500071.118.44905200000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 605 - Abastecimento

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

Projeto 1.118 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 302.391,48

 

Ficha 0000991

Dotação 000015000001.0412200022.144.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 3.355,00

 

Ficha 0001025

Dotação 000015000001.2781200402.148.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 390,00

 

Ficha 0001110

Dotação 000017000001.0412200022.156.44905200000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 7.600,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso de Arrecadação: R$ 312.870,60 (trezentos e doze mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) Superávit Financeiro: R$ 302.391,48 (trezentos e dois mil trezentos e noventa e um reais  e quarenta e oito centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.137.305,25 (um milhão  cento e trinta e sete mil trezentos e cinco reais  e vinte e cinco centavos)

 

Ficha 0000029

Dotação 000002000001.0412600041.003.44905200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

SubFunção 126 - Tecnologia da Informação

Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Projeto 1.003 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 174.175,18

 

Ficha 0000142

Dotação 000005000001.0412100061.006.33903900000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

Projeto 1.006 - ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 7.600,00

 

Ficha 0000197

Dotação 000006000001.0412900111.014.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 129 - Administração de Receitas

Programa 0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

Projeto 1.014 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 38.000,00

 

Ficha 0000318

Dotação 000008000001.1236100191.029.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 304.493,18

 

Ficha 0000345

Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 54.000,00

 

Ficha 0000391

Dotação 000008000001.1236500202.050.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.362,42

 

Ficha 0000404

Dotação 000008000001.1236500202.051.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 118.785,12

 

Ficha 0000441

Dotação 000008000001.1236700192.056.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 2.964,00

 

Ficha 0000750

Dotação 000011000001.1545200162.127.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.127 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 104.800,00

 

Ficha 0000752

Dotação 000011000001.1545200162.128.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.128 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PESCADOS E OUTROS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 85.668,35

 

Ficha 0000802

Dotação 000012000001.1545100141.092.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.092 - CONSTRUÇÃO DE PORTAL NAS ENTRADAS DA CIDADE

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 22.400,00

 

Ficha 0000891

Dotação 000013000001.1339200381.111.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 13 - Cultura

SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Projeto 1.111 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 73.158,00

 

Ficha 0000892

Dotação 000013000001.1339200381.112.33504100000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 13 - Cultura

SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 124.500,00

 

Ficha 0000968

Dotação 000014000001.2060800082.143.33903900000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Projeto 2.143 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS RURAIS E PESQUEIROS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.475,00

 

Ficha 0000970

Dotação 000014000001.2072200081.128.33903900000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 20 - Agricultura

SubFunção 722 - Telecomunicações

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Projeto 1.128 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE RÁDIO PX

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 10.579,00

 

Ficha 0001003

Dotação 000015000001.2781200401.132.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.355,00

 

Ficha 0001013

Dotação 000015000001.2781200402.147.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 390,00

 

Ficha 0001108

Dotação 000017000001.0412200022.156.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 7.600,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES,01 de julho de 2022.

 

JOSÉ AMINTAR PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO


Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.