DECRETO-P Nº 2.990,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JANDER NUNES
VIDAL, Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e:
CONSIDERANDO a reformulação da Estrutura
Administrativa do Município de Marataízes;
CONSIDERANDO a necessidade de atender os
comandos da nova legislação;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais
inerentes à Administração Pública e à supremacia do interesse público;
D E C R E T A
Artigo 1º Fica nomeado o Sr. ANTONIO CARLOS
SOARES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em provimento comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE nível CC-1, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde nos termos da Lei Complementar nº 1346/2010.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor
nesta data.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.
Marataízes
– ES, 04 de Novembro de 2010.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.