DECRETO-N Nº 2.994, DE 08 DE JULHO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Ficam alterados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES, nomeados pelo Decreto-N nº 2.762, de 29 de março de 2021, passando a ser composto pelos seguintes membros:

 

Representante dos Professores

 

Titular: Ana Beatriz Rangel da Silva

Suplente: Mariceli Porto Fernandes

 

Representante dos Diretores

 

Titular: Jasichi Porto Prett

Suplente: Laila Domingues Severino de Souza

 

Representante Técnico Administrativo

 

Titular: Ingrid Machado Souza Ferreira

Suplente: Jacqueline Ferreira De Oliveira

 

Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal de Marataízes:

 

Titular 1: Aline Dias da Silva

Suplente 1: Mariani Zanivan

Titular 2: Agta Moraes Barboza

Suplente 2: Mariza de Souza Pereira

 

Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Marataízes

 

Titular 1: José Nilton Souza Oliveira

Suplente 1: Dalva Rocha da Silva

Titular 2: Domingos José Geraldino Marques

Suplente 2: Adma Lourenço de Oliveira

 

Representante Poder Executivo:

 

Titular: Thiago Dardengo de Paiva

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito

 

Representante do Conselho Tutelar

 

Titular: Marluce Garcia Ferreira Aranha

Suplente: Michele Alves da Silva

 

Representante Conselho Municipal de Educação:

 

Titular: Denise Barbosa Noyma Vasconcellos

Suplente: Janete da Silva Pires Lhanos

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Marilda de Paula Furtado

Suplente: Márcia Maria Silva Peixoto

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 08 de julho de 2022.

 

JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.