O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.102.986,08 (um milhão cento e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000140
Dotação 000005000001.0412100022.020.44905200000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.636,00
Ficha 0000208
Dotação 000007000001.0412200021.017.44905200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 76.000,00
Ficha 0000308
Dotação 000008000001.1230600242.040.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.019,48
Ficha 0000359
Dotação 000008000001.1236100192.047.33909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 4.669,84
Ficha 0000360
Dotação 000008000001.1236100192.047.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 783.900,00
Ficha 0000489
Dotação 000010000001.0812200022.089.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 3.000,00
Ficha 0000924
Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
SubFunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 18.000,00
Ficha 0000937
Dotação 000014000001.0412200022.141.33903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 13.349,45
Ficha 0001020
Dotação 000015000001.2781200402.148.33503900000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
SubFunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
Valor 100.000,00
Ficha 0001167
Dotação 000018000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 98.411,31
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso de Arrecadação: R$ 783.900,00 (setecentos e oitenta e três mil novecentos reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 319.086,08 (trezentos e dezenove mil oitenta e seis reais e oito centavos)
Ficha 0000161
Dotação 000005000001.0412100061.009.44905200000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.009 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0000164
Dotação 000005000001.0412100061.010.44905200000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.010 - IMPLANTAÇÃO DE “SMART CITY” CIDADE INTELIGENTE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.636,00
Ficha 0000209
Dotação 000007000001.0412200021.018.44905200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.018 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 800,00
Ficha 0000210
Dotação 000007000001.0412200021.019.44909300000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.019 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 5.000,00
Ficha 0000211
Dotação 000007000001.0412200021.020.44905200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 30.000,00
Ficha 0000222
Dotação 000007000001.0412200022.024.33903300000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 1.000,00
Ficha 0000223
Dotação 000007000001.0412200022.024.33903500000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Valor 1.000,00
Ficha 0000228
Dotação 000007000001.0412200022.024.33909300000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0000230
Dotação 000007000001.0412200022.024.44909300000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0000232
Dotação 000007000001.0412200022.025.33909300000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.025 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0000233
Dotação 000007000001.0412200022.026.33903600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 17.198,16
Ficha 0000234
Dotação 000007000001.0412200022.026.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000235
Dotação 000007000001.0412200022.026.33909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.000,00
Ficha 0000236
Dotação 000007000001.0412200101.021.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.021 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000237
Dotação 000007000001.0412200101.022.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.022 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000239
Dotação 000007000001.0412200102.027.33909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.027 - PROGRAMA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.000,00
Ficha 0000241
Dotação 000007000001.0412200102.028.33909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.028 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.000,00
Ficha 0000242
Dotação 000007000001.0412600102.029.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.029 - INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000250
Dotação 000007000001.0433100022.031.33903200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
SubFunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.031 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 11.001,84
Ficha 0000311
Dotação 000008000001.1230600242.043.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.019,48
Ficha 0000358
Dotação 000008000001.1236100192.047.33904800000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
SubFunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Valor 4.669,84
Ficha 0000478
Dotação 000010000001.0812200022.088.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000494
Dotação 000010000001.0812200022.090.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha 0000553
Dotação 000010000001.0824400311.061.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 1.061 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 250,00
Ficha 0000554
Dotação 000010000001.0824400311.061.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 1.061 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 250,00
Ficha 0000555
Dotação 000010000001.0824400311.061.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 1.061 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 200,00
Ficha 0000556
Dotação 000010000001.0824400311.061.44905100000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 1.061 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 200,00
Ficha 0000557
Dotação 000010000001.0824400311.061.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
SubFunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 1.061 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 100,00
Ficha 0000892
Dotação 000013000001.1339200381.112.33504100000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
Valor 16.250,00
Ficha 0000893
Dotação 000013000001.1339200381.112.33504300000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
SubFunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 1.750,00
Ficha 0000940 Dotação 000014000001.0412200022.141.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 13.349,45
Ficha 0001004
Dotação 000015000001.2781200401.132.33903900000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
SubFunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 100.000,00
Ficha 0001174
Dotação 000018000001.0412200442.163.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
SubFunção 122 - Administração Geral
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.163 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 98.411,31
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de julho de 2022.
JOSÉ AMINTAR PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.