O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º Retificar o item “I”, do Art. 1º, do Decreto N nº 3.006, de 01 de agosto de 2022, que alterou a composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”, nomeados através do Decreto N nº 2.998, de 15 de julho de 2022, passando a viger com a seguinte redação:
“I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) Titular: Lucas Binoti Bastos;
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.“
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.