DECRETO-N Nº 3.016, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 33465/2022, decreta:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto-N nº 2.874, de 12 de novembro de 2021, que Instituiu Comissão Técnica Especial Multissetorial e Multidisciplinar para estudos e elaboração do PDM - Plano Diretor Municipal, passando a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º Fica a Comissão ora instituída, de que trata o artigo anterior, constituída por servidores de diversas áreas, das seguintes Secretarias:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável:

a) Kelly Figueiredo Soares Fernandes, Matrícula 106332-01, efetiva na Gerência de Gestão Orçamentária;

b) Fausto Viana Barreto, Matrícula 112607-01, Gerente de Desenvolvimento Econômico;

c) Erly Resinentti Netto, Matrícula 109793-03, Comissionado na Superintendência de Programação e Elaboração do Orçamento.

II – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:

a) Eliézer Pedrosa de Almeida, Matrícula 104640-01, efetivo no cargo de Engenheiro Civil;

b) Marciana da Silva Scherrer Mote, Matrícula 1572-01, efetiva na Gerência de Gestão Administrativa;

c) Geísa Machado Medeiros, Matrícula 108083-01, efetiva no cargo de Arquiteta;

d) Kellen Batista Santos, Matrícula 100844-01, efetiva no cargo de Fiscal de Obras e Posturas.

III - Secretaria Municipal de Finanças:

a) Fernando Santos Moura, Matrícula 111832-02, comissionado na Gerência de Gestão Contábil e Finanças;

b) Vânia Mara Laurindo Gomes, Matrícula 3153-01, efetiva na Diretoria Tributária.

IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) Luciano Padella, Matrícula 110762-03, comissionado na Superintendência de Licenciamento e Controle Ambiental;

b) Suellen Rangel Oliveira de Carvalho, Matrícula 110614-03, comissionada na Superintendência Administrativa.

c) Douglas Lima do Rosário, Matrícula 110575-03, Contratado no cargo de Engenheiro Ambiental - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

V – Procuradoria Geral do Município:

a) Diogo Fonseca Tavares, Matrícula 10795701, efetivo no cargo de Procurador Municipal;

VI - Secretaria Municipal de Turismo:

a) Thiago Dardengo de Paiva, Matrícula 106938-01, efetivo na Gerência de Operacionalização e Controle.

VII – Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:

a) Luciano Sansão Teixeira, Matrícula 107307-04, comissionado na Gerência de operacionalização e Controle.

VIII – Secretaria Municipal de Governo:

a) Thiago Santos Michalsky Pinto, Matrícula 106471-01, efetivo na Superintendência da Tecnologia da Informação.

IX - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial:

a) José Antonio de Sousa Rizzo, Matrícula 107007-01, efetivo no cargo de Oficial Administrativo.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 15 de agosto de 2022.

JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.