O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da lei n° 0002246/2021
Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 2.756.346,45 (dois milhões setecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000008
Dotação 000009000001.1012200252.060.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 115.057,23
Ficha 0000009
Dotação 000009000001.1012200252.060.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 26.555,71
Ficha 0000012
Dotação 000009000001.1012200252.060.31909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 3.169,59
Ficha 0000043
Dotação 000009000001.1030100262.065.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 152.011,25
Ficha 0000048
Dotação 000009000001.1030100262.065.31909400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 4.031,49
Ficha 0000051
Dotação 000009000001.1030100262.066.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 88.957,40
Ficha 0000059
Dotação 000009000001.1030100262.067.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 7.615,66
Ficha 0000064
Dotação 000009000001.1030100262.067.31909400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 2.363,15
Ficha 0000065
Dotação 000009000001.1030100262.067.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 89.140,93
Ficha 0000070
Dotação 000009000001.1030100262.068.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 17.177,58
Ficha 0000074
Dotação 000009000001.1030100262.068.31909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.321,74
Ficha 0000104
Dotação 000009000001.1030200272.074.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 17.350,70
Ficha 0000106
Dotação 000009000001.1030200272.074.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.990,00
Ficha 0000118
Dotação 000009000001.1030200272.077.31909400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 2.050,95
Ficha 0000124
Dotação 000009000001.1030300282.078.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 304,50
Ficha 0000124
Dotação 000009000001.1030300282.078.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 33.864,00
Ficha 0000127
Dotação 000009000001.1030300282.079.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.520.921,20
Ficha 0000132
Dotação 000009000001.1030400292.080.31901600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.188,37
Ficha 0000144 Dotação 000009000001.1030500292.081.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 2.666,40
Ficha 0000145
Dotação 000009000001.1030500292.081.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 13.337,39
Ficha 0000147
Dotação 000009000001.1030500292.081.31901600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.868,80
Ficha 0000153
Dotação 000009000001.1030500292.083.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 38.711,28
Ficha 0000156
Dotação 000009000001.1030500292.083.31901600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.820,86
Ficha 0000165
Dotação 000009000001.1033100252.085.33904600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Valor 400.000,00
Ficha 0000165
Dotação 000009000001.1033100252.085.33904600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Valor 209.870,27
Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Excesso de Arrecadação: R$ 1.607.199,50 (um milhão seiscentos e sete mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta centavos) Superávit Financeiro: R$ 33.864,00 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.115.282,95 (um milhão cento e quinze mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos )
Ficha 0000031
Dotação 000009000001.1030100261.043.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 1.043 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.794,94
Ficha 0000032
Dotação 000009000001.1030100261.043.44909300000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 1.043 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.700,00
Ficha 0000040
Dotação 000009000001.1030100262.064.33909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.064 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 4.119,54
Ficha 0000044
Dotação 000009000001.1030100262.065.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 273.478,27
Ficha 0000052
Dotação 000009000001.1030100262.066.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 209.426,58
Ficha 0000066
Dotação 000009000001.1030100262.067.33903600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 2.363,00
Ficha 0000083
Dotação 000009000001.1030200271.048.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 1.048 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 8.030,72
Ficha 0000120
Dotação 000009000001.1030200272.077.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 499,63
Ficha 0000164
Dotação 000009000001.1033100252.085.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 400.000,00
Ficha 0000164
Dotação 000009000001.1033100252.085.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 209.870,27
Art. 3º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 25 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAR PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.