DECRETO-P Nº 3021 DE
24 DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO DA SERVIDORA GENAIR MIRANDA
DOS SANTOS, PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
Excelentíssimo Senhor Doutor JANDER NUNES
VIDAL, Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e:
Considerando,
o inciso I, do Artigo 38 da Lei Orgânica do
Município de Marataízes;
Considerando
a previsão do artigo 30, da Constituição Federal de 1988;
Considerando
a legislação referente à estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de
Marataízes, especialmente, o disposto nos artigos 36
e 37 da Lei Municipal Nº 053/97;
Considerando
processo administrativo de nº 3907/2011;
DECRETA:
Artigo 1º Fica homologado o Período Probatório da servidora
GENAIR MIRANDA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor a
partir de 01/02/2011.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.