O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros da Comissão Técnica Especial, para avaliação do processo de Concessão de Uso dos quiosques integrantes do conjunto arquitetônico da Orla da Praia Central de Marataízes e da Praça Antônio Jacques Soares, na Barra do Itapemirim, e demais espaços públicos no entorno dos mesmos, designados através do Decreto-N nº 2.864, de 14 de outubro de 2021, art. 2º, passando a constituir-se pelos seguintes servidores:
I – Fausto Viana Barreto,
Matrícula 112607-01, Gerente de Desenvolvimento Econômico – SEPLADES;
II – Diego
Ramon Lopes, Matrícula 10700801, Oficial Administrativo – SEMGOV;
III -
Cyntia Damasceno Peterle, Matrícula 10795601,
Procuradora Municipal – PGM;
IV –
Eliézer Pedrosa de Almeida, Matrícula 104640, Engenheiro Civil - SEMOU;
V –
Marciana da Silva Scherrer Mote, Matrícula 157201,
Gerente de Gestão administrativa – SEMOU;
VI – Greth Silva da Costa, Matrícula 10462201, Fiscal de Obras e
Posturas – SEMOU; e
VII –
Vânia Mara Laurindo Gomes, Matrícula 315301, Diretor Tributário – SEFIN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 26 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.