DECRETO-N Nº 3.024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0002246/2021

 

Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 7.286.881,72 (sete milhões duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000008 Dotação 000009000001.1012200252.060.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 112.841,29

 

Ficha 0000009 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 274.621,68

 

Ficha 0000010 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 133.252,91

 

Ficha 0000010 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.060.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 927,60

 

Ficha 0000014 Dotação 000009000001.1012200252.060.31909600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 26.000,00

 

Ficha 0000016 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 344.736,66

 

Ficha 0000016 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 7.058,72

 

Ficha 0000019 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 79,72

 

Ficha 0000019 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 17.700,00

 

Ficha 0000043 Dotação 000009000001.1030100262.065.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 150.183,53

 

Ficha 0000044 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 104.245,11

 

Ficha 0000045 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 39.000,00

 

Ficha 0000046 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 87,20

 

Ficha 0000051 Dotação 000009000001.1030100262.066.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 83.091,32

 

Ficha 0000052 Dotação 000009000001.1030100262.066.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 143.423,73

 

Ficha 0000054 Dotação 000009000001.1030100262.066.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.400,89

 

Ficha 0000059 Dotação 000009000001.1030100262.067.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 7.429,57

 

Ficha 0000062 Dotação 000009000001.1030100262.067.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 7.429,57

 

Ficha 0000065 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 42.887,14

 

Ficha 0000065 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 67,60

 

Ficha 0000067 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 160.000,00

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030100262.067.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 9.250,00

 

Ficha 0000070 Dotação 000009000001.1030100262.068.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 17.000,70

 

Ficha 0000072 Dotação 000009000001.1030100262.068.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000078 Dotação 000009000001.1030100262.068.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 350.000,00

 

Ficha 0000078 Dotação 000009000001.1030100262.068.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 273.338,10

 

Ficha 0000084 Dotação 000009000001.1030200271.049.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 1.049 - AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS  PARA CENTRO ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 9.512,00

 

Ficha 0000120 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 36,40

 

Ficha 0000120 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 222.174,46

 

Ficha 0000123 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 190.711,01

 

Ficha 0000124 Dotação 000009000001.1030300282.078.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.000,66

 

Ficha 0000124 Dotação 000009000001.1030300282.078.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 6.408,75

 

Ficha 0000124 Dotação 000009000001.1030300282.078.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.406,80

 

Ficha 0000125 Dotação 000009000001.1030300282.078.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 7.000,00

 

Ficha 0000125 Dotação 000009000001.1030300282.078.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 41.000,00

 

Ficha 0000125 Dotação 000009000001.1030300282.078.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 32.248,50

 

Ficha 0000127 Dotação 000009000001.1030300282.079.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 110.000,00

 

Ficha 0000128 Dotação 000009000001.1030300282.079.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 39.719,20

 

Ficha 0000128 Dotação 000009000001.1030300282.079.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 30.000,00

 

Ficha 0000131 Dotação 000009000001.1030400292.080.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS  - VISA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 3.000,00

 

Ficha 0000132 Dotação 000009000001.1030400292.080.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS  - VISA

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 4.188,37

 

Ficha 0000144 Dotação 000009000001.1030500292.081.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 2.666,40

 

Ficha 0000145 Dotação 000009000001.1030500292.081.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 12.830,11

 

Ficha 0000147 Dotação 000009000001.1030500292.081.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.559,74

 

Ficha 0000151 Dotação 000009000001.1030500292.081.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.773,35

 

Ficha 0000153 Dotação 000009000001.1030500292.083.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 37.547,76

 

Ficha 0000154 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 65.750,24

 

Ficha 0000155 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 35.000,00

 

Ficha 0000156 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.176,06

 

Ficha 0000158 Dotação 000009000001.1030500292.083.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 2.770,24

 

Ficha 0000165 Dotação 000009000001.1033100252.085.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 4.075.348,63

 

Art. 2º para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 8.719,20 (oito mil setecentos e dezenove reais  e vinte  centavos) Superávit Financeiro: R$ 550.223,01 (quinhentos e cinqüenta  mil duzentos e vinte e três reais  e um centavo )Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.727.939,51 (seis milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e nove reais  e cinqüenta e um centavos)

 

Ficha 0000001 Dotação 000009000001.1012200251.041.44905100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 312.870,60

 

Ficha 0000001 Dotação 000009000001.1012200251.041.44905100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 500,00

 

Ficha 0000011 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 44.548,28

 

Ficha 0000013 Dotação 000009000001.1012200252.060.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 23.079,72

 

Ficha 0000015 Dotação 000009000001.1012200252.060.33901400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.156,00

 

Ficha 0000018 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 31.866,06

 

Ficha 0000031 Dotação 000009000001.1030100261.043.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 1.043 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 9.250,00

 

Ficha 0000040 Dotação 000009000001.1030100262.064.33909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.064 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 5.880,46

 

Ficha 0000042 Dotação 000009000001.1030100262.064.44909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.064 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor 3.000,00

 

Ficha 0000044 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 26.000,00

 

Ficha 0000045 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 1.014,43

 

Ficha 0000046 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 16.000,00

 

Ficha 0000052 Dotação 000009000001.1030100262.066.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 145.252,91

 

Ficha 0000057 Dotação 000009000001.1030100262.066.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 680,00

 

Ficha 0000058 Dotação 000009000001.1030100262.066.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000060 Dotação 000009000001.1030100262.067.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 250.055,90

 

Ficha 0000066 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.527,14

 

Ficha 0000067 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 80.406,80

 

Ficha 0000071 Dotação 000009000001.1030100262.068.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 138.030,73

 

Ficha 0000077 Dotação 000009000001.1030100262.068.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 12.000,00

 

Ficha 0000078 Dotação 000009000001.1030100262.068.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000079 Dotação 000009000001.1030100262.069.33504300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.069 - SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS, FILANTRÓPICAS E/OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000080 Dotação 000009000001.1030100262.069.33904500000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.069 - SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS, FILANTRÓPICAS E/OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Elemento 33904500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

Valor 3.500,00

 

Ficha 0000081 Dotação 000009000001.1030100262.070.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 4.100,00

 

Ficha 0000082 Dotação 000009000001.1030100262.070.33904800000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 4.700,00

 

Ficha 0000168 Dotação 000009000001.1030200272.073.33933900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.073 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE

Valor 22.000,66

 

Ficha 0000108 Dotação 000009000001.1030200272.075.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.075 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 250,00

 

Ficha 0000109 Dotação 000009000001.1030200272.075.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.075 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

Ficha 0000110 Dotação 000009000001.1030200272.076.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.076 - PARTICIPAÇÃO NO PROJETO SAMU

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 250,00

 

Ficha 0000111 Dotação 000009000001.1030200272.076.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.076 - PARTICIPAÇÃO NO PROJETO SAMU

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 250,00

 

Ficha 0000113 Dotação 000009000001.1030200272.077.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 190.742,45

 

Ficha 0000115 Dotação 000009000001.1030200272.077.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 322.588,76

 

Ficha 0000121 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 380.680,00

 

Ficha 0000121 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 21.016,62

 

Ficha 0000136 Dotação 000009000001.1030400292.080.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS  - VISA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000148 Dotação 000009000001.1030500292.081.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 4.773,35

 

Ficha 0000154 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 125.190,56

 

Ficha 0000161 Dotação 000009000001.1030600262.084.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.084 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 2.340,63

 

Ficha 0000162 Dotação 000009000001.1030600262.084.33909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.084 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000163 Dotação 000009000001.1033100252.085.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 47.088,00

 

Ficha 0000164 Dotação 000009000001.1033100252.085.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.075.348,63

 

Ficha 0000167 Dotação 000009000001.9999999990.005.99999900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção 999 - Reserva de Contingência

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Projeto 0.005 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE

Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;

Valor 162.126,32

 

Ficha 0000167 Dotação 000009000001.9999999990.005.99999900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção 999 - Reserva de Contingência

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Projeto 0.005 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE

Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;

Valor 238.374,50

 

Art. 3º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES,01 de setembro de 2022.

 

JOSÉ AMINTAR PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.