DECRETO-N Nº 3.044, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0002246/2021

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 9.079.512,32 (nove milhões setenta e nove mil quinhentos e doze reais e trinta e dois centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 161.605,41

 

Ficha 0000003 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901300000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 35.309,31

 

Ficha 0000005 Dotação 000002000001.0412200022.002.31909200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 8.886,96

 

Ficha 0000046 Dotação 000002000001.1442200022.008.31901300000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 1.370,78

 

Ficha 0000078 Dotação 000003000001.0412200022.014.31901300000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 44.726,93

 

Ficha 0000100 Dotação 000003000001.1442200022.017.31901300000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 2.012,19

 

Ficha 0000111 Dotação 000004000001.0412400022.019.31901300000

Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 124 - Controle Interno

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 5.157,11

 

Ficha 0000128 Dotação 000005000001.0412100022.020.31901300000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

unção 04 - Administração

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000131 Dotação 000005000001.0412100022.020.31909400000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 1.500,00

 

Ficha 0000177 Dotação 000006000001.0412300022.023.31901300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 57.702,62

 

Ficha 0000179 Dotação 000006000001.0412300022.023.31909200000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 7.644,49

 

Ficha 0000214 Dotação 000007000001.0412200022.024.31901300000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 29.460,12

 

Ficha 0000216 Dotação 000007000001.0412200022.024.31909200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.826,54

 

Ficha 0000221 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 31.614,85

 

Ficha 0000225 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000225 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 26.100,00

 

Ficha 0000226 Dotação 000007000001.0412200022.024.33904700000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000231 Dotação 000007000001.0412200022.025.33903600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.025 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 385.374,25

 

Ficha 0000264 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 118.508,09

 

Ficha 0000266 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.830,88

 

Ficha 0000268 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 607,67

 

Ficha 0000273 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 41.729,60

 

Ficha 0000306 Dotação 000008000001.1230600242.038.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 128.036,80

 

Ficha 0000307 Dotação 000008000001.1230600242.039.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 76.777,00

 

Ficha 0000308 Dotação 000008000001.1230600242.040.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 281.655,20

 

Ficha 0000309 Dotação 000008000001.1230600242.041.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.041 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.434,00

 

Ficha 0000310 Dotação 000008000001.1230600242.042.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.042 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.122,10

 

Ficha 0000311 Dotação 000008000001.1230600242.043.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.122,10

 

Ficha 0000320 Dotação 000008000001.1236100191.030.44909300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 1.030 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 27.200,00

 

Ficha 0000344 Dotação 000008000001.1236100192.047.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 916.202,35

 

Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.579.489,56

 

Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 176.277,18

 

Ficha 0000346 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 203.625,81

 

Ficha 0000348 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 74.761,63

 

Ficha 0000349 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 4.283,15

 

Ficha 0000353 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 422.799,04

 

Ficha 0000380 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 92.271,33

 

Ficha 0000382 Dotação 000008000001.1236500202.050.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 5.912,67

 

Ficha 0000383 Dotação 000008000001.1236500202.050.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 2.124,99

 

Ficha 0000383 Dotação 000008000001.1236500202.050.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 2.538,41

 

Ficha 0000387 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 562.664,39

 

Ficha 0000397 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000397 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 7.821,31

 

Ficha 0000399 Dotação 000008000001.1236500202.051.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 3.014,88

 

Ficha 0000400 Dotação 000008000001.1236500202.051.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 8.071,17

 

Ficha 0000404 Dotação 000008000001.1236500202.051.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 99.467,77

 

Ficha 0000408 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 26.569,38

 

Ficha 0000408 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 6.618,62

 

Ficha 0000422 Dotação 000008000001.1236600212.054.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 7.688,29

 

Ficha 0000424 Dotação 000008000001.1236600212.054.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 2.000,00

 

Ficha 0000443 Dotação 000008000001.1236700192.056.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 30.012,25

 

Ficha 0000457 Dotação 000008000001.1278200222.059.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.995.872,84

 

Ficha 0000469 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 49.624,14

 

Ficha 0000469 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 24.737,09

 

Ficha 0000472 Dotação 000010000001.0812200022.088.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 464,01

 

Ficha 0000485 Dotação 000010000001.0812200022.089.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 9.829,12

 

Ficha 0000486 Dotação 000010000001.0812200022.089.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 430,14

 

Ficha 0000568 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 12.937,32

 

Ficha 0000612 Dotação 000010000001.0824400322.110.31901300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 6.905,65

 

Ficha 0000705 Dotação 000011000001.0412200022.121.31901300000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 55.552,66

 

Ficha 0000706 Dotação 000011000001.0412200022.121.31901600000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

rojeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 38.008,01

 

Ficha 0000710 Dotação 000011000001.0412200022.121.33901400000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 37.000,00

 

Ficha 0000713 Dotação 000011000001.0412200022.121.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 100.774,72

 

Ficha 0000714 Dotação 000011000001.0412200022.121.33909200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.711,52

 

Ficha 0000716 Dotação 000011000001.0412200022.121.44905200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 4.562,00

 

Ficha 0000750 Dotação 000011000001.1545200162.127.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.127 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 436.774,58

 

Ficha 0000776 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 65.270,86

 

Ficha 0000777 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901600000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 12.922,30

 

Ficha 0000869 Dotação 000013000001.0412200022.134.31901300000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 14.516,67

 

Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 90.000,00

 

Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 80.700,00

 

Ficha 0000931 Dotação 000014000001.0412200022.141.31901300000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SEAPE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 20.955,29

 

Ficha 0000932 Dotação 000014000001.0412200022.141.31901600000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SEAPE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.881,90

 

Ficha 0000934 Dotação 000014000001.0412200022.141.31909400000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SEAPE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 1.012,77

 

Ficha 0000980 Dotação 000015000001.0412200022.144.31901300000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000982 Dotação 000015000001.0412200022.144.31909200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 11.423,80

 

Ficha 0000983 Dotação 000015000001.0412200022.144.31909400000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 2.835,77

 

Ficha 0000989 Dotação 000015000001.0412200022.144.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 20.000,00

 

Ficha 0001014 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, Artísticas, Cientificas, DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 5.000,00

 

Ficha 0001028 Dotação 000016000001.0412200022.149.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 39.000,00

 

Ficha 0001030 Dotação 000016000001.0412200022.149.31909200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 39.968,52

 

Ficha 0001031 Dotação 000016000001.0412200022.149.31909400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 220,23

 

Ficha 0001064 Dotação 000016000001.0615300412.152.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 80.000,00

 

Ficha 0001098 Dotação 000017000001.0412200022.156.31901300000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 18.000,00

 

Ficha 0001161 Dotação 000018000001.0412200022.162.31901300000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 13.500,00

 

Ficha 0001162 Dotação 000018000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 10,54

 

Ficha 0001164 Dotação 000018000001.0412200022.162.31909400000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 1.823,00

 

Ficha 0001166 Dotação 000018000001.0412200022.162.33901400000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Valor 8.757,69

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 141.126,37 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.938.385,95 (oito milhões novecentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

 

Ficha 0000029 Dotação 000002000001.0412600041.003.44905200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 126 - Tecnologia da Informação

Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Projeto 1.003 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 400.000,00

 

Ficha 0000063 Dotação 000002000001.2413100032.010.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 24 - Comunicações

Subfunção 131 - Comunicação Social

Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 200.000,00

 

Ficha 0000197 Dotação 000006000001.0412900111.014.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 129 - Administração de Receitas

Programa 0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

Projeto 1.014 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 40.000,00

 

Ficha 0000200 Dotação 000006000001.0412900111.015.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 129 - Administração de Receitas

Programa 0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

Projeto 1.015 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 80.000,00

 

Ficha 0000203 Dotação 000006000001.0412900111.016.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 129 - Administração de Receitas

Programa 0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

Projeto 1.016 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 80.000,00

 

Ficha 0000265 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 63.771,34

 

Ficha 0000275 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 7.764,98

 

Ficha 0000277 Dotação 000008000001.1212200182.033.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 19.455,41

 

Ficha 0000279 Dotação 000008000001.1212200182.033.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 6.618,62

 

Ficha 0000290 Dotação 000008000001.1212200232.034.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.088,40

 

Ficha 0000301 Dotação 000008000001.1212800182.036.33901400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.036 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 8.790,00

 

Ficha 0000312 Dotação 000008000001.1233100232.044.33903200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto 2.044 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 364,32

 

Ficha 0000318 Dotação 000008000001.1236100191.029.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 20.264,70

 

Ficha 0000323 Dotação 000008000001.1236100191.032.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 1.032 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 7.570,29

 

Ficha 0000324 Dotação 000008000001.1236100191.032.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 1.032 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 3.835,09

 

Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 141.864,48

 

Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.639.184,69

 

Ficha 0000348 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 8.071,17

 

Ficha 0000348 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000358 Dotação 000008000001.1236100192.047.33904800000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 7.200,00

 

Ficha 0000370 Dotação 000008000001.1236500201.037.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 836.714,41

 

Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 178.402,17

 

Ficha 0000380 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 599.630,70

 

Ficha 0000396 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 11.144,45

 

Ficha 0000397 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 132.000,00

 

Ficha 0000411 Dotação 000008000001.1236500202.052.33901400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC.  E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.425,43

 

Ficha 0000413 Dotação 000008000001.1236500202.052.33903300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC.  E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor 2.990,00

 

Ficha 0000414 Dotação 000008000001.1236500202.052.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC.  E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 2.000,00

 

Ficha 0000416 Dotação 000008000001.1236500202.053.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.053 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 8.550,00

 

Ficha 0000417 Dotação 000008000001.1236500202.053.33901400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.053 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.600,00

 

Ficha 0000447 Dotação 000008000001.1236700192.057.33901400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 367 - Educação Especial

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.057 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.654,40

 

Ficha 0000695 Dotação 000010000001.0848200351.078.44909300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 482 - Habitação Urbana

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto 1.078 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 90.000,00

 

Ficha 0000698 Dotação 000010000001.0848200352.119.33904800000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 482 - Habitação Urbana

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto 2.119 - PROJETO BOLSA MORADIA

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 100.000,00

 

Ficha 0000712 Dotação 000011000001.0412200022.121.33903600000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 100.000,00

 

Ficha 0000717 Dotação 000011000001.0412200142.123.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 2.123 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 436.774,58

 

Ficha 0000727 Dotação 000011000001.1545100141.081.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.081 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PÍER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 774,72

 

Ficha 0000739 Dotação 000011000001.1545200141.084.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.084 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS (ARTESIANOS)

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 37.000,00

 

Ficha 0000754 Dotação 000011000001.1545200162.129.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.129 - COLETA, TRANSPORTE  E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 50.000,00

 

Ficha 0000756 Dotação 000011000001.1575200171.086.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 752 - Energia Elétrica

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto 1.086 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 150.000,00

 

Ficha 0000764 Dotação 000011000001.1751200161.088.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 17 - Saneamento

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 1.088 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.562,00

 

Ficha 0000806 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 1.603.036,61

 

Ficha 0000816 Dotação 000012000001.1545100141.095.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.095 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 400.000,00

 

Ficha 0000861 Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 17 - Saneamento

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 215.872,84

 

Ficha 0001018 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 20.000,00

 

Ficha 0001021 Dotação 000015000001.2781200402.148.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

Ficha 0001027 Dotação 000016000001.0412200022.149.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 845.722,15

 

Ficha 0001027 Dotação 000016000001.0412200022.149.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 50.930,31

 

Ficha 0001045 Dotação 000016000001.0412800022.151.33903600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.151 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0001046 Dotação 000016000001.0412800022.151.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.151 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0001067 Dotação 000016000001.0615300412.152.33901400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 90.000,00

 

Ficha 0001182 Dotação 000018000001.2678200441.159.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 26 - Transporte

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES

Projeto 1.159 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 100.000,00

 

Ficha 0001184 Dotação 000018000001.2678200441.161.44905100000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 26 - Transporte

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES

Projeto 1.161 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 3.757,69

 

Ficha 0001185 Dotação 000018000001.2678200441.161.44909300000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 26 - Transporte

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES

Projeto 1.161 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 5.000,00

 

Ficha 0001187 Dotação 000018000001.2678200442.165.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 26 - Transporte

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES

Projeto 2.165 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 90.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES,22 de setembro de 2022.

 

JOSÉ AMINTAR PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.