DECRETO-N Nº 3.053, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O Prefeito Municipal de MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 2.807.869,19 (dois milhões oitocentos e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000088 Dotação 000003000001.0412200022.014.33903900000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.916,00
Ficha 0000121 Dotação 000004000001.0412400022.019.44905200000
Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.840,00
Ficha 0000221 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.870,47
Ficha 0000227 Dotação 000007000001.0412200022.024.33909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 8.503,46
Ficha 0000247 Dotação 000007000001.0412800022.030.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.030 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.524,00
Ficha 0000266 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.024,93
Ficha 0000268 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 7.064,11
Ficha 0000304 Dotação 000008000001.1212800182.036.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.036 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.912,00
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 242,40
Ficha 0000348 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 3.090,67
Ficha 0000350 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 200.000,00
Ficha 0000457 Dotação 000008000001.1278200222.059.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 71.321,70
Ficha 0000476 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 14.066,00
Ficha 0000479 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.746,30
Ficha 0000634 Dotação 000010000001.0824400342.114.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO
Projeto 2.114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data 03/10/2022
Valor 48.058,00
Ficha 0000714 Dotação 000011000001.0412200022.121.33909200000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 731,16
Ficha 0000747 Dotação 000011000001.1545200162.126.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.126 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.443.571,81
Ficha 0000786 Dotação 000012000001.0412200022.131.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000878 Dotação 000013000001.0412200022.134.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.338,80
Ficha 0000879 Dotação 000013000001.0412200022.134.33909200000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 900,14
Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 206.500,00
Ficha 0000940 Dotação 000014000001.0412200022.141.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 12.000,00
Ficha 0001014 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903100000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Valor 15.000,00
Ficha 0001031 Dotação 000016000001.0412200022.149.31909400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 5.000,00
Ficha 0001167 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 396.640,97
Ficha 0001167 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 280.000,00
Ficha 0001170 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 59.006,27
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.607.869,19 (dois milhões seiscentos e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos)
Ficha 0000093 Dotação 000003000001.0412200022.016.44905200000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.916,00
Ficha 0000122 Dotação 000004000001.0412800022.018.33901400000
Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.018 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.840,00
Ficha 0000224 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 729,65
Ficha 0000248 Dotação 000007000001.0412800101.023.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.023 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.524,00
Ficha 0000250 Dotação 000007000001.0433100022.031.33903200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.031 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 7.773,81
Ficha 0000256 Dotação 000007000001.0927200101.024.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 09 - Previdência Social
Subfunção 272 - Previdência do Regime estatutário
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.024 - IMPLANTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.000,00
Ficha 0000293 Dotação 000008000001.1212200232.034.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.912,00
Ficha 0000346 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 3.090,67
Ficha 0000347 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 41.600,00
Ficha 0000357 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 11.331,44
Ficha 0000357 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 19.900,00
Ficha 0000360 Dotação 000008000001.1236100192.047.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 9.821,70
Ficha 0000583 Dotação 000010000001.0824400312.105.33903200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.105 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 21.812,30
Ficha 0000617 Dotação 000010000001.0824400322.110.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 6.172,60
Ficha 0000632 Dotação 000010000001.0824400342.114.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO
Projeto 2.114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 41.885,40
Ficha 0000719 Dotação 000011000001.0412800022.122.33901400000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.122 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 731,16
Ficha 0000775 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 5.000,00
Ficha 0000791 Dotação 000012000001.0412200022.131.44909300000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0000806 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.443.571,81
Ficha 0000861 Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 576.011,44
Ficha 0000887 Dotação 000013000001.1339100371.110.44905100000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 1.110 - RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO (CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO)
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 900,14
Ficha 0000895 Dotação 000013000001.1339200381.112.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.338,80
Ficha 0000914 Dotação 000013000001.2369500391.115.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 1.115 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E AGROTURISMO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 29.000,00
Ficha 0000943 Dotação 000014000001.0412800022.142.33901400000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha 0000944 Dotação 000014000001.0412800022.142.33903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000945 Dotação 000014000001.0412800022.142.33903600000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000946 Dotação 000014000001.0412800022.142.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000949 Dotação 000014000001.2060500071.119.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.119 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000950 Dotação 000014000001.2060500071.119.44905200000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.119 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0000951 Dotação 000014000001.2060500071.120.33903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.120 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000972 Dotação 000014000001.2645100081.195.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 26 - Transporte
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.195 - CONSTRUÇÃO DE PÍER/CAIS FLUTUANTE PARA EMBARCAÇÕES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000973 Dotação 000014000001.2645100081.195.44903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 26 - Transporte
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.195 - CONSTRUÇÃO DE PÍER/CAIS FLUTUANTE PARA EMBARCAÇÕES
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000974 Dotação 000014000001.2645100081.195.44905100000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 26 - Transporte
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.195 - CONSTRUÇÃO DE PÍER/CAIS FLUTUANTE PARA EMBARCAÇÕES
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0000975 Dotação 000014000001.2645100081.195.44906100000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 26 - Transporte
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.195 - CONSTRUÇÃO DE PÍER/CAIS FLUTUANTE PARA EMBARCAÇÕES
Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Valor 1.000,00
Ficha 0000976 Dotação 000014000001.2645100081.195.44909300000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 26 - Transporte
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.195 - CONSTRUÇÃO DE PÍER/CAIS FLUTUANTE PARA EMBARCAÇÕES
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001021 Dotação 000015000001.2781200402.148.33903000000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 15.000,00
Ficha 0001187 Dotação 000018000001.2678200442.165.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.165 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 339.006,27
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 03 de outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.