O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 2.115.704,07 (dois milhões cento e quinze mil
setecentos e quatro reais
e sete centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000058 Dotação 000002000001.2413100032.009.33903900000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 - Comunicações
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.009 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 372.913,92
Ficha 0000207 Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO
Projeto 0.002 - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
valor 80.000,00
Ficha 0000207 Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO
Projeto 0.002 - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
valor 200.000,00
Ficha 0000273 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 90.874,80
Ficha 0000357 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 2.405,00
Ficha 0000406 Dotação 000008000001.1236500202.051.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 422,00
Ficha 0000476 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 100.000,00
Ficha 0000878 Dotação 000013000001.0412200022.134.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 1.936,80
Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 24.000,00
Ficha 0000940 Dotação 000014000001.0412200022.141.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 482.400,00
Ficha 0001014 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903100000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, Artísticas, Cientificas, DESPORTIVAS E OUTRAS
valor 40.000,00
Ficha 0001038 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 48.113,53
Ficha 0001055 Dotação 000016000001.0615300411.135.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 654.849,99
Ficha 0001167 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 10.688,03
Ficha 0001172 Dotação 000018000001.0412200022.162.44905200000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 7.100,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.115.704,07 (dois milhões cento e quinze mil setecentos e quatro reais e sete centavos)
Ficha 0000016 Dotação 000002000001.0412200022.002.44905200000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 – Administração
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
valor 60.000,00
Ficha 0000028 Dotação 000002000001.0412600041.003.33903900000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 – Administração
Subfunção 126 – Tecnologia da Informação
Programa 0004 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 1.003 – AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 49.000,00
Ficha 0000029 Dotação 000002000001.0412600041.003.44905200000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 – Administração
Subfunção 126 – Tecnologia da Informação
Programa 0004 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 1.003 – AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
valor 58.913,92
Ficha 0000057 Dotação 000002000001.1512200021.005.33909300000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 15 – Urbanismo
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.005 – DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO
Elemento 33909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
valor 35.000,00
Ficha 0000061 Dotação 000002000001.2413100032.010.33903000000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 – Comunicações
Subfunção 131 – Comunicação Social
Programa 0003 – COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO
valor 30.000,00
Ficha 0000063 Dotação 000002000001.2413100032.010.33903900000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 – Comunicações
Subfunção 131 – Comunicação Social
Programa 0003 – COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 100.000,00
Ficha 0000066 Dotação 000002000001.2413100032.010.44905200000
Órgão 000002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 – Comunicações
Subfunção 131 – Comunicação Social
Programa 0003 – COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
valor 40.000,00
Ficha 0000141 Dotação 000005000001.0412100061.006.33903000000
Órgão 000005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 – Administração
Subfunção 121 – Planejamento e Orçamento
Programa 0006 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.006 – ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Elemento 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO
valor 5.000,00
Ficha 0000142 Dotação 000005000001.0412100061.006.33903900000
Órgão 000005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 – Administração
Subfunção 121 – Planejamento e Orçamento
Programa 0006 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.006 – ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 19.000,00
Ficha 0000144 Dotação 000005000001.0412100061.007.33903900000
Órgão 000005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 – Administração
Subfunção 121 – Planejamento e Orçamento
Programa 0006 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.007 – REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PDM
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 238.988,33
Ficha 0000358 Dotação 000008000001.1236100192.047.33904800000
Órgão 000008 – SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 – Educação
Subfunção 361 – Ensino Fundamental
Programa 0019 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33904800000 – OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
valor 2.405,00
Ficha 0000405 Dotação 000008000001.1236500202.051.33903600000
Órgão 000008 – SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 – Educação
Subfunção 365 – Educação Infantil
Programa 0020 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
Elemento 33903600000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
valor 422,00
Ficha 0000747 Dotação 000011000001.1545200162.126.33903900000
Órgão 000011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 – Urbanismo
Subfunção 452 – Serviços Urbanos
Programa 0016 – LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.126 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 705.358,52
Ficha 0000750 Dotação 000011000001.1545200162.127.33903900000
Órgão 000011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 – Urbanismo
Subfunção 452 – Serviços Urbanos
Programa 0016 – LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.127 – COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 200.000,00
Ficha 0000816 Dotação 000012000001.1545100141.095.44905100000
Órgão 000012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 – Urbanismo
Subfunção 451 – Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.095 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Elemento 44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES
valor 431.891,47
Ficha 0000908 Dotação 000013000001.1569500391.114.33903000000
Órgão 000013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 15 – Urbanismo
Subfunção 695 – Turismo
Programa 0039 – ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 1.114 – SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS
Elemento 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO
valor 1.936,80
Ficha 0001021 Dotação 000015000001.2781200402.148.33903000000
Órgão 000015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 – Desporto e Lazer
Subfunção 812 – Desporto Comunitário
Programa 0040 – ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO
valor 40.000,00
Ficha 0001068 Dotação 000016000001.0615300412.152.33901900000
Órgão 000016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 – Segurança Pública
Subfunção 153 – Defesa Terrestre
Programa 0041 – SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 33901900000 – AUXÍLIO FARDAMENTO
valor 80.000,00
Ficha 0001168 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903300000
Órgão 000018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 – Administração
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903300000 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
valor 259,00
Ficha 0001173 Dotação 000018000001.0412200441.157.44905100000
Órgão 000018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 – Administração
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0044 – GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.157 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES
valor 7.100,00
Ficha 0001174 Dotação 000018000001.0412200442.163.33903900000
Órgão 000018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 – Administração
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0044 – GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.163 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 3.359,03
Ficha 0001181 Dotação 000018000001.2678100441.158.44909300000
Órgão 000018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 – Transporte
Subfunção 781 – Transporte Aéreo
Programa 0044 – GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.158 – CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO
Elemento 44909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
valor 7.070,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 11 de outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.