O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 91.784,50 (noventa e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000005 Dotação 000009000001.1012200251.042.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 1.042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
valor 4.284,96
Ficha 0000016 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 9.162,19
Ficha 0000019 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 23.552,28
Ficha 0000021 Dotação 000009000001.1012200252.060.33909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
valor 17.145,71
Ficha 0000057 Dotação 000009000001.1030100262.066.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 37.639,36
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 91.784,50 (noventa e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos)
Ficha 0000026 Dotação 000002000001.0412600041.003.33903000000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 1.003 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 25.106,06
Ficha 0000029 Dotação 000002000001.0412600041.003.44905200000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 1.003 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Vvalor 15.591,93
Ficha 0000144 Dotação 000005000001.0412100061.007.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.007 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PDM
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
valor 37.639,36
Ficha 0000155 Dotação 000005000001.0412100061.009.33903000000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.009 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
valor 13.447,15
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 14 de outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.