DECRETO-N Nº 3.058, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0002246/2021

 

Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de2022 a importância de R$2.016.031,64(dois milhões dezesseis mil trinta e um reaise sessenta e quatro centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000008 Dotação 000009000001.1012200252.060.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 115.001,74

 

Ficha 0000009 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 278.905,41

 

Ficha 0000010 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

unção 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 12.000,00

 

Ficha 0000011 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 12.454,22

 

Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.060.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 46.772,19

 

Ficha 0000013 Dotação 000009000001.1012200252.060.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 23.897,72

 

Ficha 0000016 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

valor 270,00

 

Ficha 0000016 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

valor 360.854,36

 

Ficha 0000019 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

valor 17.283,78

 

Ficha 0000021 Dotação 000009000001.1012200252.060.33909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 16.772,80

 

Ficha 0000043 Dotação 000009000001.1030100262.065.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 147.807,84

 

Ficha 0000044 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 133.210,31

 

Ficha 0000046 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 11.542,14

 

Ficha 0000048 Dotação 000009000001.1030100262.065.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 907,08

 

Ficha 0000051 Dotação 000009000001.1030100262.066.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Vvalor 83.460,98

 

Ficha 0000052 Dotação 000009000001.1030100262.066.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 192.482,00

 

Ficha 0000054 Dotação 000009000001.1030100262.066.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 2.708,82

 

Ficha 0000059 Dotação 000009000001.1030100262.067.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 7.570,21

 

Ficha 0000060 Dotação 000009000001.1030100262.067.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 17.582,53

 

Ficha 0000065 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

valor 38.111,92

 

Ficha 0000065 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

valor 12.590,08

 

Ficha 0000068 Dotação 000009000001.1030100262.067.33909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 161,13

 

Ficha 0000070 Dotação 000009000001.1030100262.068.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 16.408,82

 

Ficha 0000071 Dotação 000009000001.1030100262.068.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 27.809,27

 

Ficha 0000081 Dotação 000009000001.1030100262.070.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

valor 1.773,35

 

Ficha 0000082 Dotação 000009000001.1030100262.070.33904800000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

valor 6.333,35

 

Ficha 0000105 Dotação 000009000001.1030200272.074.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

valor 8.979,00

 

Ficha 0000113 Dotação 000009000001.1030200272.077.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 41.268,76

 

Ficha 0000114 Dotação 000009000001.1030200272.077.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 173.000,00

 

Ficha 0000120 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Vvalor 58.449,69

 

Ficha 0000132 Dotação 000009000001.1030400292.080.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 3.544,80

 

Ficha 0000144 Dotação 000009000001.1030500292.081.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 2.666,40

 

Ficha 0000145 Dotação 000009000001.1030500292.081.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 13.288,80

 

Ficha 0000147 Dotação 000009000001.1030500292.081.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 1.705,18

 

Ficha 0000153 Dotação 000009000001.1030500292.083.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

valor 37.780,54

 

Ficha 0000154 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 85.000,00

 

Ficha 0000155 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 2.500,00

 

Ficha 0000156 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 3.176,42

 

Art. 2º para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze milreais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.601.031,64 (um milhão seiscentos e um mil trinta e um reaise sessenta e quatro centavos)

 

Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200251.041.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

valor 1.000,00

 

Ficha 0000003 Dotação 000009000001.1012200251.041.44909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 1.000,00

 

Ficha 0000004 Dotação 000009000001.1012200251.041.44909300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

valor 500,00

 

Ficha 0000006 Dotação 000009000001.1012200251.042.44909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE

Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Vvalor 500,00

 

Ficha 0000007 Dotação 000009000001.1012200251.042.44909300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 1.042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

valor 250,00

 

Ficha 0000015 Dotação 000009000001.1012200252.060.33901400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

valor 3.390,00

 

Ficha 0000018 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

valor 18.973,86

 

Ficha 0000031 Dotação 000009000001.1030100261.043.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 1.043 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

valor 96.384,28

 

Ficha 0000037 Dotação 000009000001.1030100262.064.33903600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.064 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

valor 161,13

 

Ficha 0000045 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 80.629,05

 

Ficha 0000046 Dotação 000009000001.1030100262.065.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 50.418,44

 

Ficha 0000047 Dotação 000009000001.1030100262.065.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 34.941,23

 

Ficha 0000048 Dotação 000009000001.1030100262.065.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 7.312,33

 

Ficha 0000053 Dotação 000009000001.1030100262.066.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 30.934,89

 

Ficha 0000055 Dotação 000009000001.1030100262.066.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 10.000,00

 

Ficha 0000056 Dotação 000009000001.1030100262.066.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 10.000,00

 

Ficha 0000061 Dotação 000009000001.1030100262.067.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 1.176,42

 

Ficha 0000061 Dotação 000009000001.1030100262.067.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 16.218,60

 

Ficha 0000063 Dotação 000009000001.1030100262.067.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 5.000,00

 

Ficha 0000072 Dotação 000009000001.1030100262.068.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 32.560,30

 

Ficha 0000073 Dotação 000009000001.1030100262.068.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 5.000,00

 

Ficha 0000074 Dotação 000009000001.1030100262.068.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 5.000,00

 

Ficha 0000075 Dotação 000009000001.1030100262.068.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 2.000,00

 

Ficha 0000078 Dotação 000009000001.1030100262.068.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

valor 164.769,00

 

Ficha 0000083 Dotação 000009000001.1030200271.048.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 1.048 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

valor 262.378,01

 

Ficha 0000097 Dotação 000009000001.1030200272.072.33504300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.072 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

valor 17.283,78

 

Ficha 0000099 Dotação 000009000001.1030200272.073.31717000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.073 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

valor 168.300,00

 

Ficha 0000101 Dotação 000009000001.1030200272.073.44717000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.073 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

valor 16.772,80

 

Ficha 0000102 Dotação 000009000001.1030200272.073.44905100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.073 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

valor 371,10

 

Ficha 0000115 Dotação 000009000001.1030200272.077.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 119.905,41

 

Ficha 0000116 Dotação 000009000001.1030200272.077.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 18.447,48

 

Ficha 0000117 Dotação 000009000001.1030200272.077.31909200000

rgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 2.156,92

 

Ficha 0000120 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

valor 38.111,92

 

Ficha 0000121 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

valor 2.233,38

 

Ficha 0000123 Dotação 000009000001.1030200272.077.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

valor 2.654,67

 

Ficha 0000127 Dotação 000009000001.1030300282.079.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

valor 8.957,87

 

Ficha 0000130 Dotação 000009000001.1030400292.080.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 3.000,00

 

Ficha 0000130 Dotação 000009000001.1030400292.080.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

lor 125.333,57

 

Ficha 0000131 Dotação 000009000001.1030400292.080.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 11.009,17

 

Ficha 0000134 Dotação 000009000001.1030400292.080.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 5.000,00

 

Ficha 0000145 Dotação 000009000001.1030500292.081.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

valor 84.274,89

 

Ficha 0000146 Dotação 000009000001.1030500292.081.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 26.223,14

 

Ficha 0000148 Dotação 000009000001.1030500292.081.31909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 226,65

 

Ficha 0000149 Dotação 000009000001.1030500292.081.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 5.000,00

 

Ficha 0000155 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

valor 81.628,75

 

Ficha 0000156 Dotação 000009000001.1030500292.083.31901600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

valor 6.352,13

 

Ficha 0000157 Dotação 000009000001.1030500292.083.31909200000

Orgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

valor 5.000,00

 

Ficha 0000158 Dotação 000009000001.1030500292.083.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

valor 5.000,00

 

Ficha 0000160 Dotação 000009000001.1030500292.083.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

valor 500,00

 

Ficha 0000161 Dotação 000009000001.1030600262.084.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.084 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

valor 1.773,35

 

Ficha 0000165 Dotação 000009000001.1033100252.085.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.085 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

valor 5.017,12

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

Marataíze/ES, 19 de outubro de 2022.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.