O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei nº 0002246/2021.
Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 13.493.604,82 (treze milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000187 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 570,89
Ficha 0000221 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 55.365,45
Ficha 0000221 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 76.350,00
Ficha 0000247 Dotação 000007000001.0412800022.030.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.030 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.560,00
Ficha 0000264 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 490.989,78
Ficha 0000269 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 162.000,00
Ficha 0000304 Dotação 000008000001.1212800182.036.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.036 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.670,00
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.565.482,94
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 199.512,19
Ficha 0000347 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 27,60
Ficha 0000378 Dotação 000008000001.1236500202.050.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 388,71
Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 626.612,54
Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 80.818,04
Ficha 0000387 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 109.526,04
Ficha 0000398 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 41,00
Ficha 0000404 Dotação 000008000001.1236500202.051.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 19.309,14
Ficha 0000443 Dotação 000008000001.1236700192.056.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 294,01
Ficha 0000460 Dotação 000008000002.1236100191.162.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 1.162 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADE ESCOLAR
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.049.580,00
Ficha 0000475 Dotação 000010000001.0812200022.088.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 3.000,00
Ficha 0000489 Dotação 000010000001.0812200022.089.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.000,00
Ficha 0000650 Dotação 000010000001.0833400361.066.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 1.066 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 21.129,89
Ficha 0000713 Dotação 000011000001.0412200022.121.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 20.000,00
Ficha 0000716 Dotação 000011000001.0412200022.121.44905200000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 26.907,60
Ficha 0000754 Dotação 000011000001.1545200162.129.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.129 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 115.500,00
Ficha 0000771 Dotação 000011000001.2575200172.130.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25 - Energia
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 2.130 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 735.740,57
Ficha 0000806 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 295.267,31
Ficha 0000816 Dotação 000012000001.1545100141.095.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.095 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 7.393.848,55
Ficha 0000861 Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 228.856,24
Ficha 0000874 Dotação 000013000001.0412200022.134.33901400000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.830,00
Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 43.280,00
Ficha 0000937 Dotação 000014000001.0412200022.141.33903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 7.754,73
Ficha 0000940 Dotação 000014000001.0412200022.141.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 8.904,00
Ficha 0000958 Dotação 000014000001.2060800071.123.33903200000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.123 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE MUDAS DIVERSAS E INSUMOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 20.972,00
Ficha 0001038 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 115.105,59
Ficha 0001055 Dotação 000016000001.0615300411.135.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.410,01
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 1.511.307,40 (um milhão quinhentos e onze mil trezentos e sete reais e quarenta centavos) Recursos de Convênios: R$ 8.443.428,55 (oito milhões quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco centavos) Superávit Financeiro: R$ 524.123,55 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.014.745,32 (três milhões quatorze mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos )
Ficha 0000036 Dotação 000002000001.0412600042.007.44905200000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 6.967,00
Ficha 0000138 Dotação 000005000001.0412100022.020.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 46.489,35
Ficha 0000144 Dotação 000005000001.0412100061.007.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.007 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PDM
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.829,49
Ficha 0000174 Dotação 000005000001.0412800022.021.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.560,00
Ficha 0000185 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903500000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Valor 570,89
Ficha 0000224 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 244,00
Ficha 0000236 Dotação 000007000001.0412200101.021.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.021 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 73.066,00
Ficha 0000248 Dotação 000007000001.0412800101.023.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.023 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 165,10
Ficha 0000249 Dotação 000007000001.0412800101.023.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 1.023 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.500,00
Ficha 0000350 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 162.000,00
Ficha 0000380 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 105.460,08
Ficha 0000391 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.670,00
Ficha 0000396 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.252.595,90
Ficha 0000396 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 94.052,11
Ficha 0000397 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 68,60
Ficha 0000444 Dotação 000008000001.1236700192.056.33903600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 294,01
Ficha 0000505 Dotação 000010000001.0824100022.092.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.092 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Ficha 0000505 Dotação 000010000001.0824100022.092.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.092 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.000,00
Ficha 0000698 Dotação 000010000001.0848200352.119.33904800000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL
Projeto 2.119 - PROJETO BOLSA MORADIA
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Valor 60.080,00
Ficha 0000711 Dotação 000011000001.0412200022.121.33903000000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 24.510,00
Ficha 0000717 Dotação 000011000001.0412200142.123.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 2.123 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 20.000,00
Ficha 0000717 Dotação 000011000001.0412200142.123.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 2.123 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 115.500,00
Ficha 0000764 Dotação 000011000001.1751200161.088.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 1.088 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.397,60
Ficha 0000770 Dotação 000011000001.2575200172.130.33903000000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25 - Energia
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 2.130 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 735.740,57
Ficha 0000826 Dotação 000012000001.1545100141.097.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.097 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 50.000,00
Ficha 0000831 Dotação 000012000001.1545100141.098.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E VIADUTOS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000837 Dotação 000012000001.1545100141.099.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.099 - DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 28.939,45
Ficha 0000865 Dotação 000012000001.1751200152.133.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 39.895,73
Ficha 0000883 Dotação 000013000001.0412800022.135.33901400000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.135 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 915,00
Ficha 0000884 Dotação 000013000001.0412800022.135.33903000000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.135 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 915,00
Ficha 0000954 Dotação 000014000001.2060500071.121.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.121 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS DE CONTENÇÃO NO INTERIOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 16.113,24
Ficha 0000963 Dotação 000014000001.2060800081.125.33903000000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO À PESCA, AQUICULTURA E PSICULTUIRA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000964 Dotação 000014000001.2060800081.125.33903200000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 1.125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO À PESCA, AQUICULTURA E PSICULTUIRA
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 1.000,00
Ficha 0000968 Dotação 000014000001.2060800082.143.33903900000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 2.143 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS RURAIS E PESQUEIROS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.172,00
Ficha 0000969 Dotação 000014000001.2060800091.127.33504100000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0009 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Projeto 1.127 - FOMENTO, COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001026 Dotação 000016000001.0412200022.149.31900400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 388,71
Ficha 0001039 Dotação 000016000001.0412200022.149.33909200000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 36.298,31
Ficha 0001053 Dotação 000016000001.0615300411.135.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001054 Dotação 000016000001.0615300411.135.33903600000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 410,01
Ficha 0001057 Dotação 000016000001.0615300411.135.44909300000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1.135 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 10.065,00
Ficha 0001067 Dotação 000016000001.0615300412.152.33901400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 18.620,00
Ficha 0001070 Dotação 000016000001.0615300412.152.33903200000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 3.535,64
Ficha 0001072 Dotação 000016000001.0615300412.152.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0001091 Dotação 000016000001.0618100412.155.33903600000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.155 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POLICIA MILITAR, POLICIA CÍVIL E CORPO DE BOMBEIROS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 36.586,64
Ficha 0001192 Dotação 000019000001.9999999990.006.99999900000
Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.006 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA
Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;
Valor 21.129,89
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 19 de outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.