O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 3.597.369,86 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000187 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 32,96
Ficha 0000207 Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO
Projeto 0.002 - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Valor 173.259,05
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.625.000,00
Ficha 0000387 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 39,90
Ficha 0000475 Dotação 000010000001.0812200022.088.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 12.250,00
Ficha 0000489 Dotação 000010000001.0812200022.089.33901400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.685,00
Ficha 0000586 Dotação 000010000001.0824400312.106.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 100.000,00
Ficha 0000716 Dotação 000011000001.0412200022.121.44905200000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 7.600,00
Ficha 0000758 Dotação 000011000001.1575200171.086.44905100000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 1.086 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 159.833,56
Ficha 0000803 Dotação 000012000001.1545100141.093.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 72.564,00
Ficha 0000803 Dotação 000012000001.1545100141.093.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 249.158,67
Ficha 0000806 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 106.003,06
Ficha 0000820 Dotação 000012000001.1545100141.096.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.096 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 225.000,00
Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 811.970,00
Ficha 0001005 Dotação 000015000001.2781200401.132.44905100000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 48.573,66
Ficha 0001067 Dotação 000016000001.0615300412.152.33901400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 400,00
Ficha 0001170 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 1.625.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.972.369,86 (um milhão novecentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Ficha 0000185 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903500000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Valor 32,96
Ficha 0000353 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 39,90
Ficha 0000408 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 667.570,00
Ficha 0000476 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000549 Dotação 000010000001.0824400022.101.44504200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.101 - SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS COM INST. SOCIAIS, FILANTRÓPICAS E/OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Elemento 44504200000 - AUXÍLIOS
Valor 1.250,00
Ficha 0000583 Dotação 000010000001.0824400312.105.33903200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.105 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 100.000,00
Ficha 0000695 Dotação 000010000001.0848200351.078.44909300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL
Projeto 1.078 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 10.000,00
Ficha 0000698 Dotação 000010000001.0848200352.119.33904800000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL
Projeto 2.119 - PROJETO BOLSA MORADIA
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Valor 2.685,00
Ficha 0000764 Dotação 000011000001.1751200161.088.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 1.088 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.600,00
Ficha 0000805 Dotação 000012000001.1545100141.093.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 72.564,00
Ficha 0000811 Dotação 000012000001.1545100141.094.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.094 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 249.158,67
Ficha 0000814 Dotação 000012000001.1545100141.095.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.095 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 37.500,00
Ficha 0000843 Dotação 000012000001.1545100141.102.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.102 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E MANUTENÇÃO DOS VALÕES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0000844 Dotação 000012000001.1545100141.102.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.102 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E MANUTENÇÃO DOS VALÕES
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 30.000,00
Ficha 0000845 Dotação 000012000001.1545100141.102.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.102 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E MANUTENÇÃO DOS VALÕES
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 50.000,00
Ficha 0000858 Dotação 000012000001.1751200151.108.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 23.000,00
Ficha 0000859 Dotação 000012000001.1751200151.108.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 38.000,00
Ficha 0000860 Dotação 000012000001.1751200151.108.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 17.580,08
Ficha 0000861 Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 106.003,06
Ficha 0000864 Dotação 000012000001.1751200151.109.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.109 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 18.919,92
Ficha 0000887 Dotação 000013000001.1339100371.110.44905100000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 1.110 - RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO (CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO)
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 12.000,00
Ficha 0000894 Dotação 000013000001.1339200381.112.33903100000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
Valor 25.000,00
Ficha 0000895 Dotação 000013000001.1339200381.112.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0000896 Dotação 000013000001.1339200381.112.33904800000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 1.112 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Valor 20.000,00
Ficha 0000908 Dotação 000013000001.1569500391.114.33903000000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 1.114 - SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.400,00
Ficha 0000917 Dotação 000013000001.2369500392.138.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.138 - MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO DA COSTA DA IMIGRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 18.000,00
Ficha 0000922 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903200000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 31.000,00
Ficha 0000947 Dotação 000014000001.2060500071.118.44905200000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.118 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 48.573,66
Ficha 0001042 Dotação 000016000001.0412200412.150.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.150 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 400,00
Ficha 0001105 Dotação 000017000001.0412200022.156.33903300000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 1.000,00
Ficha 0001106 Dotação 000017000001.0412200022.156.33903500000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Valor 1.000,00
Ficha 0001107 Dotação 000017000001.0412200022.156.33903600000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001109 Dotação 000017000001.0412200022.156.33909200000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 5.052,05
Ficha 0001112 Dotação 000017000001.0412800022.157.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.157 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001113 Dotação 000017000001.0412800022.157.33903600000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.157 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001114 Dotação 000017000001.1851200131.154.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.154 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001116 Dotação 000017000001.1854100021.139.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.139 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001117 Dotação 000017000001.1854100022.158.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.158 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNREMA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001118 Dotação 000017000001.1854100022.158.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.158 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNREMA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001119 Dotação 000017000001.1854100131.140.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.140 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO ATUAL ATERRO (JACARANDÁ)
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001120 Dotação 000017000001.1854100131.141.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.141 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COLETA SELETIVA E DE ÓLEO DE COZINHA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001123 Dotação 000017000001.1854100131.142.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.142 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.191,50
Ficha 0001125 Dotação 000017000001.1854100131.142.44905100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.142 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001127 Dotação 000017000001.1854100131.143.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.143 - CONFECÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001128 Dotação 000017000001.1854100131.144.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.144 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 937,52
Ficha 0001130 Dotação 000017000001.1854100131.145.44905100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.145 - CONSTR/ AMPLI/ REF. E MELHORIA DE GALPÕES C/ EQ. E ESTRUT. DE RECOLHIMENTO E RECOND. MAT. RECICLÁVEL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001132 Dotação 000017000001.1854100131.146.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.146 - ARBORIZAÇÃO DA ORLA, PRAÇAS, JARDINS E RUAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.000,00
Ficha 0001133 Dotação 000017000001.1854100131.146.44905100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.146 - ARBORIZAÇÃO DA ORLA, PRAÇAS, JARDINS E RUAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001134 Dotação 000017000001.1854100131.147.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.147 - REFLORESTAMENTO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E CRIAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.028,80
Ficha 0001135 Dotação 000017000001.1854100131.147.44905100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.147 - REFLORESTAMENTO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E CRIAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001136 Dotação 000017000001.1854100131.148.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.148 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - PCA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001138 Dotação 000017000001.1854100131.149.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.149 - CERCAMENTO DE ÁREAS DE APP´S, APA´S, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO AMBIENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001139 Dotação 000017000001.1854100131.150.33903200000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.150 - AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 541,67
Ficha 0001140 Dotação 000017000001.1854100131.151.33903600000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.151 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001141 Dotação 000017000001.1854100131.152.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.152 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001142 Dotação 000017000001.1854100131.152.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.152 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 80.796,97
Ficha 0001143 Dotação 000017000001.1854100131.152.44905200000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.152 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0001144 Dotação 000017000001.1854100132.159.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 2.159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE E PODA DE ARVORES EM ÁREA PÚBLICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001145 Dotação 000017000001.1854100132.159.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 2.159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE E PODA DE ARVORES EM ÁREA PÚBLICA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001146 Dotação 000017000001.1854200022.160.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 542 - Controle Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.160 - CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES VOLTADAS À DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001149 Dotação 000017000001.1854200022.161.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 542 - Controle Ambiental
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÕES AMBIENTAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 27,25
Ficha 0001151 Dotação 000017000001.1854300131.155.44906100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.155 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS
Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Valor 1.000,00
Ficha 0001152 Dotação 000017000001.1854300131.155.44909300000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.155 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001154 Dotação 000017000001.1854400131.156.33903200000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 544 - Recursos Hídricos
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.156 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 2.000,00
Ficha 0001155 Dotação 000017000001.1854400131.156.33903600000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 544 - Recursos Hídricos
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.156 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001156 Dotação 000017000001.1854400131.156.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 544 - Recursos Hídricos
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.156 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.000,00
Ficha 0001157 Dotação 000017000001.1854400131.156.44905100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 544 - Recursos Hídricos
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.156 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0001158 Dotação 000017000001.1854400131.156.44905200000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 544 - Recursos Hídricos
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.156 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0001196 Dotação 000018000001.0412200022.162.33909300000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 453,75
Ficha 0001173 Dotação 000018000001.0412200441.157.44905100000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.157 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 13.353,00
Ficha 0001174 Dotação 000018000001.0412200442.163.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.163 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.156,54
Ficha 0001175 Dotação 000018000001.0412200442.163.33909200000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.163 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.000,00
Ficha 0001176 Dotação 000018000001.0412800022.164.33901400000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha 0001177 Dotação 000018000001.0412800022.164.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001178 Dotação 000018000001.0412800022.164.33903600000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001179 Dotação 000018000001.0412800022.164.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0001180 Dotação 000018000001.2678100441.158.44905100000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 781 - Transporte Aéreo
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.158 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.300,00
Ficha 0001181 Dotação 000018000001.2678100441.158.44909300000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 781 - Transporte Aéreo
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.158 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 12.930,00
Ficha 0001182 Dotação 000018000001.2678200441.159.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.159 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.090,00
Ficha 0001183 Dotação 000018000001.2678200441.160.44905200000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
unção 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.160 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0001186 Dotação 000018000001.2678200442.165.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.165 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 25.400,00
Ficha 0001187 Dotação 000018000001.2678200442.165.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.165 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0001188 Dotação 000018000001.2678200442.166.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.166 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0001190 Dotação 000018000001.2678200442.166.33909200000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 2.166 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.000,00
Ficha 0001192 Dotação 000019000001.9999999990.006.99999900000
Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.006 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA
Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;
Valor 159.833,56
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 04 de novembro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.