DECRETO-E Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

ALTERA O DECRETO-E Nº 268 DE 14/09/2010 QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Marataízes, que passa a ser composta pelos seguintes Servidores:

PRESIDENTE:

MOACYR DOS SANTOS FILHO

MEMBROS:

FÁTIMA RIBEIRO CUNHA

PATRÍCIA FERNANDES DE MOURA

SANDRA DE SOUZA ROZA (Incluída pelo Decreto-E nº 4/2012)

SUPLENTES:

MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA

WAGNER RAMOS DA COSTA

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto-E Nº 268/2010.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataizes.