DECRETO-N Nº 3.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

 

O Prefeito Municipal de MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 6.887.409,96(seis milhões oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 540.300,00

 

Ficha 0000058 Dotação 000002000001.2413100032.009.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 24 - Comunicações

Subfunção 131 - Comunicação Social

Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Projeto 2.009 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 400.000,00

 

Ficha 0000074 Dotação 000003000001.0206200052.013.33909100000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 02 - Judiciária

Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

Projeto 2.013 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 86.033,89

 

Ficha 0000091 Dotação 000003000001.0412200022.014.44905200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 7.600,00

 

Ficha 0000225 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 58.000,00

 

Ficha 0000231 Dotação 000007000001.0412200022.025.33903600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.025 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 382.305,20

 

Ficha 0000243 Dotação 000007000001.0412600102.029.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 126 - Tecnologia da Informação

Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Projeto 2.029 - INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 91.623,64

 

Ficha 0000314 Dotação 000008000001.1233100232.044.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto 2.044 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 193.000,00

 

Ficha 0000344 Dotação 000008000001.1236100192.047.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 996.916,98

 

Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.624.046,88

 

Ficha 0000347 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.738,80

 

Ficha 0000348 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 75.000,00

 

Ficha 0000348 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 226,38

 

Ficha 0000350 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 3.314,18

 

Ficha 0000378 Dotação 000008000001.1236500202.050.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 35.877,11

 

Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 138.341,82

 

Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 635.187,40

 

Ficha 0000387 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 43.774,90

 

Ficha 0000390 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 928,00

 

Ficha 0000391 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 7.400,00

 

Ficha 0000395 Dotação 000008000001.1236500202.051.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 37.244,35

 

Ficha 0000396 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 232.729,72

 

Ficha 0000422 Dotação 000008000001.1236600212.054.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 7.688,29

 

Ficha 0000423 Dotação 000008000001.1236600212.054.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 17.244,57

 

Ficha 0000467 Dotação 000010000001.0812200022.088.31900400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 101.765,86

 

Ficha 0000472 Dotação 000010000001.0812200022.088.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 13.745,60

 

Ficha 0000472 Dotação 000010000001.0812200022.088.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 967,14

 

Ficha 0000569 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.975,70

 

Ficha 0000571 Dotação 000010000001.0824400312.103.31909400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 4.907,85

 

Ficha 0000583 Dotação 000010000001.0824400312.105.33903200000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.105 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

Elemento 33903200000 - MATERIAL,BEMOUSERVIÇO PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 210.339,75

 

Ficha 0000752 Dotação 000011000001.1545200162.128.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.128 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PESCADOS E OUTROS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 199.237,59

 

Ficha 0000758 Dotação 000011000001.1575200171.086.44905100000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 752 - Energia Elétrica

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto 1.086 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 34.169,80

 

Ficha 0000868 Dotação 000013000001.0412200022.134.31901100000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 76.139,48

 

Ficha 0000872 Dotação 000013000001.0412200022.134.31909400000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 1.823,00

 

Ficha 0000878 Dotação 000013000001.0412200022.134.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.210,50

 

Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 190.500,00

 

Ficha 0000930 Dotação 000014000001.0412200022.141.31901100000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 21.256,77

 

Ficha 0000932 Dotação 000014000001.0412200022.141.31901600000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.002,19

 

Ficha 0000934 Dotação 000014000001.0412200022.141.31909400000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 500,00

 

Ficha 0000978 Dotação 000015000001.0412200022.144.31900400000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 1.550,87

 

Ficha 0000979 Dotação 000015000001.0412200022.144.31901100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 49.302,80

 

Ficha 0001005 Dotação 000015000001.2781200401.132.44905100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 160.386,23

 

Ficha 0001030 Dotação 000016000001.0412200022.149.31909200000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 51.245,10

 

Ficha 0001038 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.910,00

 

Ficha 0001097 Dotação 000017000001.0412200022.156.31901100000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 60.936,60

 

Ficha 0001160 Dotação 000018000001.0412200022.162.31901100000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 66.716,62

 

Ficha 0001162 Dotação 000018000001.0412200022.162.31901600000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 3.038,89

 

Ficha 0001164 Dotação 000018000001.0412200022.162.31909400000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 1.873,89

 

Ficha 0001170 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.385,62

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de Arrecadação: R$ 2.170.403,96 (dois milhões cento e setentamil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.717.006,00 (quatro milhões setecentos e dezessete mil seis reais)

 

Ficha 0000093 Dotação 000003000001.0412200022.016.44905200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.016 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 7.600,00

 

Ficha 0000138 Dotação 000005000001.0412100022.020.33903900000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.385,62

 

Ficha 0000144 Dotação 000005000001.0412100061.007.33903900000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

Projeto 1.007 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PDM

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 19.384,24

 

Ficha 0000221 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 53.000,00

 

Ficha 0000229 Dotação 000007000001.0412200022.024.44905200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000244 Dotação 000007000001.0412800022.030.33901400000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.030 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 223,64

 

Ficha 0000268 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 7.474,85

 

Ficha 0000269 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 134.181,15

 

Ficha 0000279 Dotação 000008000001.1212200182.033.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 928,00

 

Ficha 0000308 Dotação 000008000001.1230600242.040.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 173.000,00

 

Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 226,38

 

Ficha 0000379 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 154.976,81

 

Ficha 0000408 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 51.174,90

 

Ficha 0000468 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.513,32

 

Ficha 0000470 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 12.232,28

 

Ficha 0000479 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 103.849,16

 

Ficha 0000552 Dotação 000010000001.0824400311.060.44905100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 1.060 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 87.106,35

 

Ficha 0000567 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901100000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 7.883,55

 

Ficha 0000747 Dotação 000011000001.1545200162.126.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.126 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 199.237,59

 

Ficha 0000775 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 179.717,33

 

Ficha 0000806 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 3.107.002,52

 

Ficha 0000870 Dotação 000013000001.0412200022.134.31901600000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.823,00

 

Ficha 0000890 Dotação 000013000001.1339200381.111.33903000000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 13 - Cultura

Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Projeto 1.111 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.210,50

 

Ficha 0000920 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903000000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000921 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903100000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 4.000,00

 

Ficha 0000935 Dotação 000014000001.0412200022.141.31909600000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 26.758,96

 

Ficha 0000981 Dotação 000015000001.0412200022.144.31901600000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.424,51

 

Ficha 0000984 Dotação 000015000001.0412200022.144.31909600000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 11.017,06

 

Ficha 0001027 Dotação 000016000001.0412200022.149.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 51.245,10

 

Ficha 0001033 Dotação 000016000001.0412200022.149.33901400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.910,00

 

Ficha 0001063 Dotação 000016000001.0615300412.152.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 10.903,19

 

Ficha 0001065 Dotação 000016000001.0615300412.152.31901600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 24.568,02

 

Ficha 0001068 Dotação 000016000001.0615300412.152.33901900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO

Valor 20.000,00

 

Ficha 0001076 Dotação 000016000001.0615300412.153.31901100000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.153 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.000,00

 

Ficha 0001099 Dotação 000017000001.0412200022.156.31901600000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.465,39

 

Ficha 0001102 Dotação 000017000001.0412200022.156.31909600000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 3.000,00

 

Ficha 0001161 Dotação 000018000001.0412200022.162.31901300000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 912,78

 

Ficha 0001191 Dotação 000019000001.9999999990.004.99999900000

Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção 999 - Reserva de Contingência

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Projeto 0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;

Valor 193.000,00

 

Ficha 0001192 Dotação 000019000001.9999999990.006.99999900000

Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção 999 - Reserva de Contingência

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Projeto 0.006 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA

Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;

Valor 37.669,80

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 18 de novembro de 2022.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.