O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002246/2021.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 3.284.451,78 (três milhões duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000003 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901300000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 35.151,18
Ficha 0000046 Dotação 000002000001.1442200022.008.31901300000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 1.370,77
Ficha 0000078 Dotação 000003000001.0412200022.014.31901300000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 50.856,17
Ficha 0000100 Dotação 000003000001.1442200022.017.31901300000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 1.629,37
Ficha 0000111 Dotação 000004000001.0412400022.019.31901300000
Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 3.781,42
Ficha 0000128 Dotação 000005000001.0412100022.020.31901300000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 8.652,82
Ficha 0000177 Dotação 000006000001.0412300022.023.31901300000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 53.219,90
Ficha 0000214 Dotação 000007000001.0412200022.024.31901300000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 29.916,62
Ficha 0000264 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 492.497,13
Ficha 0000265 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 100.001,50
Ficha 0000266 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.209,86
Ficha 0000317 Dotação 000008000001.1236100191.029.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 220.000,00
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 180.904,42
Ficha 0000346 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 41.000,00
Ficha 0000346 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 341.049,84
Ficha 0000346 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 342.000,00
Ficha 0000347 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 637,38
Ficha 0000350 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 15.161,02
Ficha 0000360 Dotação 000008000001.1236100192.047.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 304.500,00
Ficha 0000380 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 32.000,00
Ficha 0000380 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 230.000,00
Ficha 0000393 Dotação 000008000001.1236500202.050.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 200.100,00
Ficha 0000396 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 21.518,60
Ficha 0000397 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 5.062,12
Ficha 0000397 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 57.000,00
Ficha 0000398 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 363,60
Ficha 0000408 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 30.985,52
Ficha 0000424 Dotação 000008000001.1236600212.054.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 5.000,00
Ficha 0000469 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 34.649,55
Ficha 0000469 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 25.000,00
Ficha 0000485 Dotação 000010000001.0812200022.089.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 5.000,00
Ficha 0000568 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 12.983,78
Ficha 0000612 Dotação 000010000001.0824400322.110.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 7.000,00
Ficha 0000705 Dotação 000011000001.0412200022.121.31901300000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 93.754,60
Ficha 0000758 Dotação 000011000001.1575200171.086.44905100000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 1.086 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 23.478,52
Ficha 0000776 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901300000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 55.313,03
Ficha 0000869 Dotação 000013000001.0412200022.134.31901300000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 16.873,14
Ficha 0000874 Dotação 000013000001.0412200022.134.33901400000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 360,00
Ficha 0000924 Dotação 000013000001.2369500392.139.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.139 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.000,00
Ficha 0000931 Dotação 000014000001.0412200022.141.31901300000
Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAPE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 25.020,29
Ficha 0000980 Dotação 000015000001.0412200022.144.31901300000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 15.000,00
Ficha 0001028 Dotação 000016000001.0412200022.149.31901300000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 39.656,82
Ficha 0001064 Dotação 000016000001.0615300412.152.31901300000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 84.915,03
Ficha 0001098 Dotação 000017000001.0412200022.156.31901300000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 16.627,86
Ficha 0001161 Dotação 000018000001.0412200022.162.31901300000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 14.201,92
Ficha 0001166 Dotação 000018000001.0412200022.162.33901400000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.048,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.284.451,78 (três milhões duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos)
Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 540.364,33
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 341.049,84
Ficha 0000369 Dotação 000008000001.1236500201.037.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 220.000,00
Ficha 0000704 Dotação 000011000001.0412200022.121.31901100000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 742.932,71
Ficha 0000775 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 215.632,86
Ficha 0000806 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 1.194.585,52
Ficha 0000875 Dotação 000013000001.0412200022.134.33903000000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 360,00
Ficha 0001168 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903300000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 1.048,00
Ficha 0001192 Dotação 000019000001.9999999990.006.99999900000
Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.006 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA
Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;
Valor 28.478,52
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 23 de novembro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.