DECRETO-N Nº 3.094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Habitação de Marataízes – CMHM, que passa a ser composto da seguinte forma:

 

I -Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

 

Presidente: Weliton da Silva

Vice-Presidente: Ana Maria de Souza

 

II -Secretaria Municipal de Finanças

 

Titular: Jademilson Brandão Marques

Suplente: Evaldo de Souza Maciel Filho

 

III - Secretaria Municipal de Obras

 

Titular: Marcelo Mendes Pereira

Suplente: Gilberto de Figueiredo Lobato

 

IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

 

Titular: Kelly Figueiredo Soares Fernandes

Suplente: Carlos Henrique Marin

 

V - Câmara Municipal de Marataízes

 

Titular: Daniella dos Santos

Suplente: Rhayssa de Senna Delazari

 

VI -Câmara dos Dirigentes Logísticos

 

Titular: Cidauro Mesquita Bourgnon Filho

Suplente: Gilmar Távora Sant”Ana

 

VII - Associação de Hotéis e Pousadas

 

Titular: Peter Andrade Meleipe

Suplente: Elio José Gonçalves

 

VIII - Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos

 

Titular: Clemildo Marvila

Suplente: José Ribeiro de Souza

 

IX - Associação de Árbitros e Desportistas de Marataízes

 

Titular: Fábio Meleipe

Suplente: Jaderson Duarte da Silva

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.878, de 18 de novembro de 2021.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 29 de novembro de 2022.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.